lar idosos porto
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Resolução N.º 12/1991/A de 7 de Dezembro
... o novo Hospital de Ponta Delgada e os Centros de Saúde de Vila do Porto e São Roque do Pico, bem como na beneficiação e equipamento das actuais ... - Conclusão de várias obras em curso para a infância, juventude e idosos, de modo a permitir a satisfação do bem comum, é um dos objectivos ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... a operações de aviões de grande porte, ao congestionamento do porto do Funchal e à inexistência de serviço aéreo regular de transporte de ... a toxicodependência; Apoiar o doente com alta hospitalar precoce e idosos, com vista a uma inserção rápida na família e na comunidade; Reduzir ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... atlântica da União Europeia: as aglomerações de Lisboa e do Porto, com infra-estruturas portuárias, ferroviárias, rodoviárias e aéreas ... Cerca de metade deste total destinava-se ao apoio de idosos (fig. 38) e 37% ao apoio da infância e juventude. Quase um terço da ...
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Acórdão nº 99S094 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 1999 (caso NULL)
I - O trabalho suplementar prestado há mais de 5 anos só pode ser provado por documento idóneo. II - Esse documento deve ser entendido como um documento emitido pela entidade patronal que demonstre a existência dos factos constitutivos do crédito e ser elucidativo, por forma a dispensar a sua integração e dilucidação através de outros meios probatórios. III - Se a entidade patronal está...
... conformando com a decisão, apelou para o Tribunal da Relação do Porto que , negando procedência à Apelação, confirmou a sentença recorrida ... por si desenvolvida, e para manutenção designadamente do lar de idosos que mantém, está isenta da obrigatoriedade de encerrar ou suspender a ... -
Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... de solidariedade social, com especial incidência nas dirigidas a idosos; Prosseguir a construção de edifícios polivalentes; Reconverter os ... -de-infância de Ponta Delgada - 7980 contos; Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada: 2.' fase da obra de electrificação do porto de Ponta ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... de solidariedade social, em especial nas áreas da infância e dos idosos; ... Prosseguir com os projectos de construção de edifícios ... ções frigorificas nos portos da Horta e da Madalena e com o porto de pesca de Ponta Delgada ... Quadro: Consultar documento em PDF relativo ...
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Acórdão nº 617/11.8JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2013
I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais, devem ser apreciadas e valoradas como meio de prova para a formação da convicção do tribunal. Não tem apoio na letra ou no espírito da lei a afirmação, genérica e abstrata, de que o depoimento do coarguido só é válido se for acompanhado por outro meio de prova. II – A prova de um facto...
... sazonal (agricultura) na Bélgica e a mãe auxiliar num lar de idosos ... 105. A dinâmica familiar foi desde a sua infância fortemente ... ir sozinha, de transporte público, aos tratamentos a um câncer ao Porto! Ou seja, compreendendo-se o desgosto pela morte de alguém que esteve ... -
Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
... JAP - Junta Autónoma de Portos ... JAPPD - Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada ... LEADER+ - Programa de Iniciativa Comunitária, ... de equipamentos sociais de apoio à infância e juventude, e idosos, divulgação de igualdade de oportunidades e acções de prevenção de ...
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Acórdão nº 441/10.5TBOHP.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Abril de 2012
Foi correctamente julgada a matéria de facto que figura nos quesitos 4.º, 5.º, 6.º, 35.º, 36.º e 37.º.
... de 07/05/1996 (Processo n.º 0090871), e do Tribunal da Relação do Porto, de 06/01/1992 (Processo n.º 0124274), todos disponíveis em ... saúde precária e à avançada idade, passou a dormir num lar de idosos, onde também toma banho e as refeições, mas mantém no locado o centro ... -
Acórdão nº 01290/06.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2012
... 13. Relativamente perto situa-se ainda um Lar de Idosos, a Igreja e o Cemitério da freguesia ... 14. A Ré construiu ... Proc. Civil, “ex vi” do art.º 1.º do CPTA) ... Porto ...
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Acórdão nº 304/06.9TAAVR-A .C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2010
1. 0 requerimento de abertura de instrução está enquadrado no direito ao juiz, no direito a ver o seu caso apreciado jurisdicionalmente. 2. Tal direito não pode ser configurado como um direito formal, mas sim como tutela efectiva do seu direito, conforme é claro no artigo 20º da CRP e repetidamente afirmado pela jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. 3. Se o assistente...
... de Idosos, Lda., em Aveiro, 41.ºLevaram-na para a casa que aquela possuía em ... Porto ... 79.ºA jarra tinha sido comprada pelo marido da falecida na… ... -
Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... o novo Hospital de Ponta Delgada e os Centros de Saúde de Vila do Porto e São Roque do Pico, bem como na beneficiação e equipamento das actuais ... - Conclusão de várias obras em curso para a infância, juventude e idosos, de modo a permitir a satisfação do bem comum, é um dos objectivos ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... o novo Hospital de Ponta Delgada e os Centros de Saúde de Vila do Porto e São Roque do Pico, bem como na beneficiação e equipamento das actuais ... - Conclusão de várias obras em curso para a infância, juventude e idosos, de modo a permitir a satisfação do bem comum, é um dos objectivos ...
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Acórdão nº 272/09.5YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... O Tribunal da Relação do Porto" eliminou do elenco dos factos provados parte do que ali constava com refer\xC3" ... ção técnica de apoio aos utentes do centro de dia e ao lar de idosos da Ré, localizado em Sendim-Tabuaço, designadamente a elaboração e ...
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Acórdão nº 272/09.5YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... O Tribunal da Relação do Porto" eliminou do elenco dos factos provados parte do que ali constava com refer\xC3" ... ção técnica de apoio aos utentes do centro de dia e ao lar de idosos da Ré, localizado em Sendim-Tabuaço, designadamente a elaboração e ...
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Acórdão nº 272/09.5YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... O Tribunal da Relação do Porto" eliminou do elenco dos factos provados parte do que ali constava com refer\xC3" ... ção técnica de apoio aos utentes do centro de dia e ao lar de idosos da Ré, localizado em Sendim-Tabuaço, designadamente a elaboração e ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... idosos a quem urge dar condições de participação na vida da comunidade, das ... requalificação urbana nas duas capitais metropolitanas, Lisboa e Porto; - O estudo de uma iniciativa Novas Paisagens Urbanas, visando a ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... ção; na Terceira está em curso a 1.' fase da construção do porto oceânico da Praia da Vitória. O programa de infra-estruturas ... como construir novos equipamentos, principalmente de apoio aos idosos; Prosseguir o programa de construção de edifícios polivalentes, ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... ção; na Terceira está em curso a 1 .ª fase da construção do porto" oceânico da Praia da Vitória. O programa de infra-estruturas aeroportu\xC3" ... como construir novos equipamentos, principalmente de apoio aos idosos; ... Prosseguir o programa de construção de edifícios polivalentes, ...
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Acórdão nº 302/06.2GAFZZ.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Acórdão da Relação do Porto de 11/7/2001, processo n.º 01110407, lido em www.dgsi.pt/trp ... A ... Não se duvida que as mulheres, os idosos ...
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Acórdão nº 302/06.2GAFZZ.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Acórdão da Relação do Porto de 11/7/2001, processo n.º 01110407, lido em www.dgsi.pt/trp ... A ... Não se duvida que as mulheres, os idosos ...
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Acórdão nº 302/06.2GAFZZ.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
1. Entre o crime de maus tratos e os crimes que o podem integrar estabelece-se uma relação de concurso aparente, só se aplicando a pena cominada pelo art. 152º, n.º 2, do Código Penal, deixando de ter qualquer relevância jurídico-penal autónoma os crimes que o podem integrar. 2. O crime de maus tratos a cônjuge vem descrito na lei como consistindo numa pluralidade indeterminada de actos...
... Acórdão da Relação do Porto de 11/7/2001, processo n.º 01110407, lido em www.dgsi.pt/trp ... A ... Não se duvida que as mulheres, os idosos ... -
Lei n.º 2/92, de 09 de Março de 1992
... para 1991 dos Gabinetes dos Nós Ferroviários de Lisboa e do Porto"; 6) Transferir verbas do Programa VALOREN, inscritas no capítulo 50 do or\xC3" ... ção e ou manutenção de creches e jardins-de-infância, lar de idosos ou centros de dia para idosos, instituições de prevenção, tratamento e ...
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Acórdão nº 0711856 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Julho de 2007
... da criança ou adolescente, agrave as deficiências destes, afectem a dignidade pessoal do cônjuge, prejudiquem o possível bem-estar dos idosos ou doentes, ou sujeitem trabalhadores a perigos para a sua vida ou saúde». (no mesmo sentido: Ac STJ, de 30-10-2004, CJ, ano XI, t. 3- 208) ...
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Despacho 2513-G/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Poente: José Nunes ... Quinta do Idoso - Lar de Idosos, Lda ... 00534/170496 ... Norte: Rogério da Costa e Sousa ... 6100 ... Poente: Joáo Valente F. da Silva ... Casal da Fonte, Porto da Paiá ... Nascente: EP - Estradas de Portugal, E.P.E ... Sul: Joáo ...