iva ilhas
591 resultados para iva ilhas
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Parecer n.º 3/2018
... Destaca-se ainda o facto de 69,4 % do total dos valores em incumprimento concentrar-se em apenas duas entidades (Ilhas Verdes, Lda ... e Tunimadeira, Lda..). Em relação aos beneficiários de aval apontados no quadro 11, a VPG, no exercício do contraditório, ...
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Edital n.º 2081/2023
... municipal: a ) Ecopontos, colocados na via pública, constituídos por contentores de superfície com capa- cidade unitária de 2,5 m 3 , ou ilhas ecológicas enterradas e semienterradas destinadas à deposição seletiva de pequenas frações, nomeadamente, de vidro, embalagens e ...
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Relatório n.º 12/2016
... n.º 11/2015 - 2.ª S). Auditoria à "atividade de exploração e gestão de campos de golfe pela Ilhas de Valor, S.A.", abrangendo os anos de 2010 a 2013, com evidência para as ações desenvolvidas e para os resultados obtidos (Rel. n.º 4/2015 - ...
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Parecer n.º 3/2021
... , S.A., recebeu 1,4 milhões de euros, menos 3,9 milhões de euros do que em 2018, para financiamento de investimentos nos aeródromos das ilhas do Pico (318,3 mil euros), São Jorge (425,8 mil euros), Graciosa (326,3 mil euros), Flores (46 mil euros) e Corvo (299 mil euros) (146) ... Lotaçor ...
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... Ilhas Armona/Fuseta 0499010399 7,20 7,20 0,0046 0,0001 ... 332 CF-Mercado Municipal Hortaliça 049902030201 0,15 2,07 13,81 0,0089 0,0002 ... 333 ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... silva da Madeira, Património Mundial”. Edição da S.R.A.R.N.; 2004, abril — Coautor do Livro “As Ilhas ... Selvagens”. Edição da S.R.A.R.N.; 2003, outubro — Comunicação Oral: “Control and Eradication ... of Invasive plants in Protected Areas ...
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Acórdão nº 4094/07.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2013
1. A execução, de forma continuada, ao longo de vários meses, da mesma disciplina contratual, originariamente acordada, sem qualquer objecção das partes – que persistem exactamente na execução material das mesmas situações jurídicas – pode e deve, segundo um critério prático, ser tomada como comportamento concludente no sentido de ter ocorrido renovação ou repristinação da relação...
... Neste balcão é possível contratar entregas para todo o país (continente e ilhas) e até algumas zonas de Espanha. Os serviços de transporte e montagem são prestados por uma empresa diferenciada e são cobrados em separado. O ... -
Regulamento n.º 864/2023
... a) Deposição porta-porta, coletiva ou individual, em contentores, sacos ou outros; ... b) Deposição coletiva por proximidade (ecopontos, ilhas ecológicas, contentores isolados ou ... c) Ecocentro; ... 2 — Os utilizadores do serviço poderão ainda dispor de meios de deposição ...
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Regulamento n.º 651/2023
... a) Deposição porta-a-porta, coletiva ou individual, em contentores, sacos ou outros; ... b) Deposição coletiva por proximidade (ecopontos, ilhas ecológicas, contentores isolados ou ... c) Ecocentro ... 2 — Os utilizadores do serviço poderão ainda dispor de meios de deposição ...
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Em vigor
Lei n.º 32/2014 - Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
... 9 - Nas ilhas das regiões autónomas em que não exista agente de execução, a notificação do requerido pode ser realizada por via postal, mediante entrega de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... A utilização do GNL como combustível alternativo para a mobilidade marítima entre Continente e Ilhas ...
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Parecer n.º 2/2023
... entre o continente e as regiões autónomas, bem como entre as respetivas ilhas, para assegurar que ... as regiões autónomas sejam servidas por boas infraestruturas de telecomunicações (artigo 102.º) ... l) A atribuição ...
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Regulamento n.º 824/2023
... a) Deposição porta-porta, coletiva ou individual, em contentores, sacos ou outros; ... b) Deposição coletiva por proximidade (ecopontos, ilhas ecológicas, contentores isolados ou ... c) Ecocentro ... N.º 145 27 de julho de 2023 Pág. 530 ... Diário da República, 2.ª série PARTE I ...
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Regulamento n.º 721/2023
... a) Deposição porta-porta, coletiva ou individual, em contentores, sacos ou outros; ... b) Deposição coletiva por proximidade (ecopontos, ilhas ecológicas, contentores isolados ou ... c) Ecocentro ... 2 — Os utilizadores do serviço poderão ainda dispor de meios de deposição ...
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Regulamento n.º 853/2023
... a) Deposição porta-porta, coletiva ou individual, em contentores, sacos ou outros; ... b) Deposição coletiva por proximidade (ecopontos, ilhas ecológicas, contentores isolados ou ... c) Ecocentro; ... 2 — Os utilizadores do serviço poderão ainda dispor de meios de deposição ...
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Portaria n.º 5/2018 de 23 de janeiro de 2018
... ção, bem como a forma ou método de abordagem a utiliz ar; g) Territórios abrangidos em todas as fases da op eração, nomeadamente as Ilhas ou Região; h) Identificação das tarefas, responsabilidades e recursos alocados, por cada parceiro; i) Principais ...
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Regulamento n.º 350/2022
... q) Adotar medidas de prevenção e eliminação de pragas, efetuando o respetivo controlo perió- ... dico no interior das Ilhas onde têm os espaços de venda, através de contratualização de empresa ... especializada para o efeito; ... r) Assegurar a deposição diária de ...
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Edital n.º 892/2017
... ; b) Ecopontos enterrados com capacidade de 3000 l e 5000 l (para papel e embalagens) e 3000 l (para vidro); c) Pilhões incorporados nas ilhas ecológicas do concelho; d) Dispensadores de dejetos caninos incorporados nas ilhas ecológicas; e) Oleões com capacidade de 120 l e 300 l; 4 - Sem ...
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Parecer n.º 2/2021
... g) A substituição das interligações por cabo submarino entre o continente e as regiões autónomas, bem como entre as respetivas ilhas, para assegurar que as regiões autónomas sejam servidas por boas infraestruturas de telecomunicações (artigo 80.º). h) A manutenção do ...
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Parecer n.º 1/2022
... entre o continente e as regiões autónomas, bem como entre as respetivas ilhas, para assegurar que ... as regiões autónomas sejam servidas por boas infraestruturas de telecomunicações (artigo 94.º) ... j) A existência de ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 15/2010 de 27 de Janeiro
... na Resolução n.º 186-B/2002, de 19 de Dezembro, numa perspectiva de garantir a uniformidade e a estabilidade daqueles preços em todas as ilhas dos Açores ... Assim, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, do ...
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Relatório n.º 6/2023
... acolhimento é de 58% ... ) Instituição de controlo financeiro externo das Ilhas ...
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Despacho N.º 404/2005 de 29 de Março
... , determinou que os encargos com a adjudicação da prestação do serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores, com o pagamento das taxas portuárias devidas às Capitanias e às Juntas Autónomas dos Portos da Região e com a ...
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Parecer n.º 1/2023
... A SATA Gestão de Aeródromos, S. A., recebeu 3,7 milhões de euros para financiamento de ... investimentos nos aeródromos das ilhas do Pico (1,5 milhões de euros), Graciosa (680,8 mil euros), ... São Jorge (659,2 mil euros), Corvo (365,3 mil euros) e Flores (26 mil euros) ... ...
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Parecer n.º 1/2022
... árias à substituição das interligações por cabo submarino entre o continente e as regiões autónomas, bem como entre as respetivas ilhas, para assegurar que as regiões autónomas sejam servidas por boas infraestruturas de telecomunicações (artigo 94.º). j ) A existência de uma ...