iva ilhas
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Despacho N.º 404/2005 de 29 de Março
... , determinou que os encargos com a adjudicação da prestação do serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores, com o pagamento das taxas portuárias devidas às Capitanias e às Juntas Autónomas dos Portos da Região e com a ...
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Parecer n.º 1/2023
... A SATA Gestão de Aeródromos, S. A., recebeu 3,7 milhões de euros para financiamento de ... investimentos nos aeródromos das ilhas do Pico (1,5 milhões de euros), Graciosa (680,8 mil euros), ... São Jorge (659,2 mil euros), Corvo (365,3 mil euros) e Flores (26 mil euros) ... ...
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Parecer n.º 1/2022
... árias à substituição das interligações por cabo submarino entre o continente e as regiões autónomas, bem como entre as respetivas ilhas, para assegurar que as regiões autónomas sejam servidas por boas infraestruturas de telecomunicações (artigo 94.º). j ) A existência de uma ...
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Aviso N.º 180/2005 de 22 de Fevereiro
... Fornecimento e Instalação de Equipamentos no Âmbito da Reestruturação das Redes de Monitorização dos Recursos Hídricos nas Ilhas de S. Miguel e de Santa Maria da Região Autónoma dos Açores ... II.1.6) Descrição/objecto do concurso ... O Concurso tem por objecto o ...
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Aviso N.º 688/2007 de 26 de Novembro
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE ... I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ... Designação Oficial: ... Ilhas de Valor, S.A ... Endereço postal: ... Rua Dr. Luís Bettencourt, 86 - 1.º ... Localidade: ... Vila do Porto ... Código postal: ... Pontos de ...
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Portaria N.º 68/2009 de 21 de Agosto
... Outro tipo de investimento ... Área territorial de abrangência ... Área territorial de actuação nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, Flores e Corvo ... Área territorial de actuação nas ilhas de Pico, Faial e São Jorge ... Área territorial de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de Abril de 2013
... 2- O limite previsto no nmero anterior de 500 000 nas ilhas do Corvo, Flores, Faial, Pico, So Jorge, Graciosa e Santa Maria ... Artigo 28. Suspenso da aplicao da Portaria n. 87/2010, de 8 de setembro Fica ...
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Acórdão nº 553/03.1BTLRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Janeiro de 2021
... (PA) apenso aos Autos; B) O capital social da Impugnante estava distribuído por duas quotas, uma da titularidade de uma empresa sediada nas Ilhas Man – T ... - e outra na titularidade de A ... – cfr. fls. 139 do PA apenso aos Autos; C) Em cumprimento das Ordens de Serviço n.º ... e ...
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Portaria n.º 188/2016
... 3 — Criação de zonas de refúgio, tais como bosquetes, ... sebes, galerias ripícolas e ilhas" artificiais; ... 4 — Aquisição e instalação de morouços e tocas arti- ... 5 — Limpeza de pontos de água, reabilitação de charcas ... II \xE2\x80" ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... A evolução no crescimento das carnes para consumo nas próprias ilhas caracteriza-se mais pela moderação e regularidade ... Produção de carne ... (ver tabela no documento original) ... A actividade piscatória, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... A evolução no crescimento das carnes para consumo nas próprias ilhas caracteriza-se mais pela moderação e regularidade ... Produção de carne (ver tabela no documento original) Pescas A actividade piscatória, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... A evolução no crescimento das carnes para consumo nas próprias ilhas caracteriza-se mais pela moderação e regularidade ... Produção de carne (ver tabela no documento original) Pescas A actividade piscatória, ...
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Aviso N.º 269/2008 de 21 de Maio
... ]resíduos e centros de valorização orgânica por compostagem das ilhas das Flores [Author ID1: at Tue May 13 12:13:00 2008 ... ]e Graciosa[Author ID1: at Tue May 13 12:13:00 2008 ... Por este meio avisam-se todos os ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... , recebeu 1,4 milhões de e u ros, menos 3,9 mi- lhões de euros do que em 2018, para financiamento de investimentos nos aeródro- mos das ilhas do Pico (318,3 mil euros), São Jorge (425,8 mil euros), Graciosa (326,3 mil euros), Flores (46 mil euros) e Corvo (299 mil euros) 146 ...
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Aviso n.º 3346/2018
... lixo, que recolherão para os contentores distribuídos no espaço do Mercado; n) Depositar os seus resíduos, após o horário de venda, nas ilhas ecológicas colocadas em locais estratégicos no exterior do Mercado; o) Utilizar os contentores individuais de acordo com o seu fim (orgânicos e ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... da natureza e da bio- ... diversidade ... Melhoria da capacidade ... de gestão de espécies ... e habitats com elevado ... valor nas Ilhas Selvagens ... e Desertas ... Entidades do Governo ... Regional da Região ... Autónoma da Madeira ... Proteção e conservação ... da natureza e ...
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Despacho n.º 11680/2023
... Melhoria da capacidade de gestão de espé- cies e habitats com elevado valor nas Ilhas Selvagens e Desertas. Entidades do Governo Regio- nal da Região Autónoma da Madeira. 750 000 Proteção e conservação da natureza e da ...
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Parecer n.º 2/2016
... h) A concessão de apoios sociais de mobilidade no transporte aéreo e marítimo entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo, remetendo para a IRF a responsabilidade pela sua fiscalização e cumprimento (art.os 38.º-A e 39.º). No mais, ...
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Regulamento n.º 880/2022
... da empresa atingir mercados fora do Concelho de Ponta Delgada, restantes ilhas ...
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Despacho n.º 8485/2023
... da natureza e da bio- ... diversidade ... Melhoria da capacidade de gestão ... de espécies e habitats com ele- ... vado valor nas Ilhas Selvagens ... e Desertas ... Entidades do Governo Regio- ... nal da Região Autónoma da ... Proteção e conservação ... da natureza e da bio- ...
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Aviso N.º 348/2008 de 16 de Julho
... II.1) Descrição ... II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante ... Rede de Monitorização do Ciclo Hidrológico nas ilhas de S. Miguel e de Santa Maria da Região Autónoma dos Açores ... II.1.2) Tipo de contrato e loca de da realização das obras, da entega dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 19/2007/A de 23 de Julho
... integram a sua estrutura territorial, pelo que importa assegurar uma discriminação positiva em benefício dos investimentos realizados nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo como forma de reforçar a coesão económica e social em todo o espaço regional ... Neste ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 2/2009/A de 2 de Março
... integram a sua estrutura territorial, pelo que importa assegurar uma discriminação positiva em benefício dos investimentos realizados nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo como forma de reforçar a coesão económica e social em todo o espaço regional ... Neste ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2009/A, de 02 de Março de 2009
... integram a sua estrutura territorial, pelo que importa assegurar uma discriminaçáo positiva em benefício dos investimentos realizados nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, Sáo Jorge, Flores e Corvo como forma de reforçar a coesáo económica e social em todo o espaço regional ... Neste ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de Julho de 2007
... integram a sua estrutura territorial, pelo que importa assegurar uma discriminaçáo positiva em benefício dos investimentos realizados nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, Sáo Jorge, Flores e Corvo como forma de reforçar a coesáo económica e social em todo o espaço regional ... Neste ...