iva ilhas
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Regulamento n.º 826/2023
... A. PADRÕES GERAIS APLICÁVEIS ÀS INTERRUPÇÕES ACIDENTAIS LONGAS NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO EM MT E BT NO CONJUNTO DAS ILHAS DA ... RAA, POR ANO, PREVISTOS NO N.º 1 DO ARTIGO 20.º ... Nível Tensão Indicador Zona Qualidade Serviço Padrão ... SAIDI MT (horas) ... SAIFI ...
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Parecer n.º 1/2018
... Destaca-se ainda o facto de uma única entidade ser responsável por 74,0% do total em incumprimento (a Ilhas Verdes, Lda..). No exercício do contraditório, a VP disponibilizou um ponto de situação detalhado de cada um dos avales em incumprimento ...
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Portaria N.º 21/2009 de 24 de Março
... ii ) Ilha de São Miguel, com excepção do Concelho de Ponta Delgada ... iii) Ilhas Terceira e Graciosa ... iv) Ilhas de São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo ... x) «Titular de uma exploração agrícola», o gestor do ...
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Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... ii ) Ilha de São Miguel, com excepção do Concelho de Ponta Delgada ... iii) Ilhas Terceira e Graciosa ... iv) Ilhas de São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo ... y) «Titular de uma exploração agrícola», o gestor do ...
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Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... ii ) Ilha de São Miguel, com excepção do Concelho de Ponta Delgada ... iii) Ilhas Terceira e Graciosa ... iv) Ilhas de São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo ... y) «Titular de uma exploração agrícola», o gestor do ...
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Portaria N.º 67/2011 de 25 de Julho
... ii ) Ilha de São Miguel, com excepção do Concelho de Ponta Delgada ... iii) Ilhas Terceira e Graciosa ... iv) Ilhas de São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo ... y) «Titular de uma exploração agrícola», o gestor do ...
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Portaria N.º 7/2011 de 27 de Janeiro
... ii ) Ilha de São Miguel, com excepção do Concelho de Ponta Delgada ... iii) Ilhas Terceira e Graciosa ... iv) Ilhas de São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo ... y) «Titular de uma exploração agrícola», o gestor do ...
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Aviso N.º 168/2009 de 31 de Julho
... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designação da entidade adjudicante: Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S.A ... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Manuel Pacheco Rego Costa ... Endereço: Rua Teófilo Braga, n.º 1 ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 70/2004 de 17 de Junho
... abertura de concurso público internacional para adjudicação do serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores; ... Considerando que pela Resolução n.º 20/2002, de 10 de Janeiro, o Governo Regional adjudicou a referida ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... exteriormente, salvo em alguns segmentos da oferta, cada vez menores, que não são objecto de comércio com espaços fora do âmbito das ilhas. Assim, ao nível da variação dos preços no consumo, a taxa de inflação na Região tem apresentado valores baixos e enquadrados na tendência ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de Julho de 2012
... 2 - O incentivo náo reembolsável corresponde a 50 % das despesas elegíveis nos casos das ilhas Sáo Miguel e Terceira e 60 % nos casos das ilhas de Santa Maria, Graciosa, Sáo Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo ... Artigo 10 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de Julho de 2012
... 2 - O incentivo náo reembolsável corresponde a 50 % das despesas elegíveis nos casos das ilhas Sáo Miguel e Terceira e 60 % nos casos das ilhas de Santa Maria, Graciosa, Sáo Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo ... Artigo 10 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de Julho de 2012
... 2 — O incentivo não reembolsável corresponde a 50 % das despesas elegíveis nos casos das ilhas São Miguel e Terceira e 60 % nos casos das ilhas de Santa Maria, Gra- ciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo ... Artigo 10.º ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 43/2005 de 17 de Março
... abertura de concurso público internacional para adjudicação do serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores; ... Considerando que pela Resolução n.º 20/2002, o Governo Regional adjudicou a referida prestação de ...
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Lei Orgânica n.º 1/2010, de 29 de Março de 2010
... data do cálculo; P14 RA,t 2 = soma da população das Regiões Autónomas no ano t -1 com 14 ou menos anos de idade; R IU = RA R RA R ilhas n ilhas n DL DL º º 3 , 0 7 , 0 × + × IU RA = soma dos índices de ultraperiferia; DL R = distância entre a capital do País e o ponto ...
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Acórdão nº 03740/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2010
... suplementares gerados pela ultraperifericidade em relação ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores e da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses da Guiana e da Reunião, e em cujo art.º 1.º se pode ler: É instituído um regime de compensação dos ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
... (135,6 milhões de euros), dos três hospitais da Região (28,9 milhões de euros) e da Ilhas de Valor, S.A. (3,8 milhões de euros). Os restantes 10,6 milhões de euros dizem respeito às demais entidades que tinham recorrido a ...
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Resolução N.º 20/2002 de 10 de Janeiro
... abertura de concurso público internacional para adjudicação do serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores e delegadas competências no Secretário Regional da Economia para representar a Região Autónoma dos Açores no ...
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Resolução N.º 217/2002 de 26 de Dezembro
... e Marino Fei, foi desenvolvido um conceito arquitectónico e urbanístico para a construção de um novo terminal de navios de cruzeiro e inter-ilhas e redesenho do passeio sul da Avenida Infante D. Henrique, na cidade de Ponta Delgada, que expressa uma ideia original de integração de uma ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 31/2007/M, de 14 de Dezembro de 2007
... - tónoma e a capital do País; DL RA = soma das distâncias entre a capital de cada uma das Regiões Autónomas e a capital do País; n.º ilhas R = número de ilhas com população residente na Região Autónoma; n.º ilhas RA = número total de ilhas com população residente nas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 42/2008/A de 7 de Outubro
... a) 20 % para os investimentos realizados nas ilhas de São Miguel e Terceira, que terão ainda uma majoração de 25 % nos investimentos concretizados nos concelhos de Nordeste e Povoação; ... b) 30 ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 84/2010 de 14 de Junho
... Montanha do Pico; Empreitada de Construção dos Centros de Processamento de Resíduos e Centros de Valorização Orgânica por Compostagem das Ilhas das Flores e Graciosa; Empreitada de Adaptação do Centro de Interpretação dos Capelinhos aos Conteúdos Museológicos; Remodelação de um ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... na parte final do número anterior visa acautelar o normal e atem pado abastecimento da Ilha Terceira e, no quadro Regional, das restantes ilhas, procurando ob viar a condicionalismos resultantes do tempo, irregularidade e número reduzido de escalas dos navios e mantendo os efetivos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... 2 - Nas viagens efetuadas para e das ilhas Terceira e S ão Jorge, e nas situações de trabalho suplementar, durante o período de tempo compreendido entre os meses de julho, ...
- Despacho n.º 18397/2008, de 09 de Julho de 2008