inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
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Despacho n.º 12564-C/2021
... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... Assim, nos termos ... Alínea b) ... Inventário Florestal Nacional ... Instituto da ...
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Aviso n.º 13235/2022
... combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, e ... Num concelho essencialmente florestal, a elaboração deste regulamento assume-se como ... e compatíveis com os critérios do inventário florestal ... y) «Territórios rurais»: os ...
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Regulamento n.º 119/2023
... Num concelho essencialmente florestal, a elaboração deste regulamento assume-se como ... e compatíveis com os critérios do inventário florestal nacional; ... y) «Territórios ...
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Regulamento n.º 330/2018
... a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, em que ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; h) «Floresta» - o terreno ...
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Regulamento n.º 666/2018
... a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, em que ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; h) «Floresta» - o terreno ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... comprometeu-se a implementar o sistema nacional de gestão integrada de fogos rurais, ... , que define as bases da política florestal nacional, procurando uma governança nacional, ... e compatíveis com os critérios do inventário florestal nacional; r) «Territórios rurais» os ...
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Regulamento n.º 221/2021
... , respetivamente, aprovadas pelo Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública e o ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; f) «Espaços rurais»: os ...
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Regulamento n.º 335/2024
... piores razões, já que foi o concelho nacional com maior área ardida, que viu destruída, de ... e compatíveis com os critérios do inventário florestal nacional; t ) «Territórios rurais», ...
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Regulamento n.º 118/2023
... e compatíveis com os critérios do inventário florestal ... bb) “Territórios rurais” — ... 5 — A carta nacional das APPS é divulgada pela Agência para a ...
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Aviso n.º 12505/2020
... de 2003 verificou-se, a nível nacional, a necessidade de criar e implementar um conjunto ... obrigação de gestão do combustível florestal nos espaços rurais. 3 - No presente regulamento ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; g) «Espaços rurais», ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... P. (ICNF, I. P.), e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e a entrada em ... e Fiscalização, a Divisão de Gestão Florestal do Norte Litoral, a Divisão de Gestão Florestal ... P.; h) Coordenar o processo de inventário dos bens móveis afetos aos serviços centrais e ...
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Deliberação n.º 123/2024
... nacional para a conservação da natureza e biodiversidade e de autoridade florestal nacional. Tendo ainda em consideração a ... P .; h ) Coordenar o processo de inventário dos bens móveis afetos aos serviços centrais e ...
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Regulamento n.º 168/2023
... e compatíveis com os critérios do inventário florestal nacional; ... r) «Territórios ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... rio nas fileiras florestal, agrícola, das pescas e da aquicultura que ... para a economia nacional. Tem também soberania e jurisdição sobre um ... , segundo os dados do 6.º Inventário Florestal Nacional, 36 % do ... território ...
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Aviso n.º 3841/2024
... de Condicionantes — Reserva Agrícola Nacional (R.A.N.) e Planta de Condicionantes — Rede de ... ); c ) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (Portaria n.º 56/2019, de 11 ... Inventário Florestal Nacional, os limites máximos de ...
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Aviso n.º 2638/2023
... 1 — [ ... ]: ... a) O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território ... e) O Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (Portaria n.º 56/2019, ... acordo com os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional e do Programa Regional de ...
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Aviso n.º 12371/2018
... municipal, intermunicipal, regional e nacional; 9) Servir de enquadramento à elaboração dos ... à carta de perigosidade de incêndio florestal com as classes alta e muito alta e à carta das ... em conformidade com as constantes no Inventário Florestal Nacional e no Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 8321/2021
... Responsável do Gabinete Técnico Florestal Principais atividades e responsabilidades ... em áreas comunitárias do Parque Nacional da Peneda-Gerês e do Parque Natural de ... Realização do Inventário Florestal de 24 áreas comunitárias. Nome e ...
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Lei n.º 42/2016
... 000 para grupo de projetos de âmbito nacional; b) (euro) 375 000 por cada um dos cinco grupos ... P. O ICNF, I. P., enquanto autoridade florestal nacional, fica autorizado a transferir as ... não alcoólicas contabilizadas como inventário à data da entrada em vigor da presente lei ...
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Aviso n.º 9711/2016
... classificados com Reserva Agrícola Nacional (RAN), bem como as demais áreas agrícolas do ... espaços de uso múltiplo agrícola e florestal, não são admitidas edificações para, ... enquadrem nos critérios definidos no Inventário Florestal Nacional (IFN), com o uso florestal ...
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Aviso n.º 10346/2020
... setor turístico e no setor agrícola e florestal. 3 - Para responder a estes novos desafios, ... ruído; j) Planta da Reserva Agrícola Nacional (RAN); k) Planta da Reserva Ecológica Nacional ... enquadrem nos critérios definidos no Inventário Florestal Nacional (IFN), com o uso florestal ...
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Aviso n.º 15764/2023
... e compatíveis com os critérios do inventário florestal ... hh) Territórios rurais — os ... 4 — A carta nacional" das Áreas Prioritárias de Prevenção e Seguran\xC3" ...
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Regulamento n.º 268/2024
... compatíveis com os critérios do inventário" florestal nacional; hh ) Territórios rurais\xE2\x80" ...
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Aviso n.º 9728/2017
... artigo 191.º, na plataforma do Sistema Nacional de Informação Territorial ... Perigosidade de Incêndio Florestal das Classes Alta e Muito Alta; V. Áreas ... com as definições constantes do Inventário Florestal Nacional e do artigo 3.º do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... n.º 53/2020 Sumário: Aprova o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030). Portugal ... ção com o Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por ... Na área agrícola e florestal verifica-se igualmente uma crescente ...