inventário florestal nacional

662 resultados para inventário florestal nacional

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ... com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada em conformidade com as ... sustentável das florestas e a gestão florestal; c) Aos mecanismos de certificação da origem ... com base num sistema de gestão de inventário"; ou b) Se os produtos fungíveis originários e n\xC3"...

  • Despacho n.º 4447/2017

    ...ão Civil: a) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil no estudo, preparação de ... planos de proteção civil; No âmbito florestal, as competências do Serviço Municipal de ... elaboração dos respetivos guias, inventários e catálogos e da realização de diagnósticos ...

  • Despacho n.º 1627/2018

    ...ão Civil: a) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil no estudo, preparação de ...No âmbito florestal, as competências do Serviço Municipal de ... elaboração dos respetivos guias, inventários e catálogos e da realização de diagnósticos ...

  • Despacho n.º 1880/2019

    ...ão Civil: a) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil no estudo, preparação de ...No âmbito florestal, as competências do Serviço Municipal de ... elaboração dos respetivos guias, inventários e catálogos e da realização de diagnósticos ...

  • Despacho n.º 9545/2016

    ... ao Empresário e o Gabinete Técnico Florestal, se revelou demasiado abrangente, não garantindo ... totais das obras para efeitos de inventário municipal; g) Compete à Divisão de Projeto e ... atribuídas ao Município no Sistema Nacional...

  • Portaria n.º 31/2018 de 28 de março de 2018
  • Aviso n.º 9518/2016

    ...ços nos quais predomina a produção florestal ou nos quais é desejável uma cobertura ..., nomeadamente a Reserva Ecológica Nacional (REN) e os que pela sua especificidade ...ícios classificados incluídos no inventário do património histórico e cultural do concelho ...

  • Aviso n.º 3528/2019

    ... de Técnico Superior (Engenharia Florestal) Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 ... - rural; Estuda e aplica técnicas de inventário e diagnóstico do estado vegetativo, sanitário e ... junho, e que são os seguintes: a) Nacionalidade" portuguesa, quando não dispensada pela Constitui\xC3"...

  • Despacho n.º 3172/2018

    ... Deve ainda assegurar a limpeza da área florestal do município, bem como definir os meios ... domínio; e) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, e outros organismos, no ..., compras e gestão de stocks e inventário e património municipal, designadamente: a) ...

  • Despacho n.º 2597/2018

    ... pela autoridade veterinária nacional; k) Notificar de imediato as doenças de ... Contra Incêndios e o Gabinete Técnico Florestal, assim como, assegurar a coordenação das ... totais das obras para efeitos de Inventário Municipal; d) Zelar pela aplicação dos ...

  • Despacho n.º 9039/2018

    ... totais das obras para efeitos de inventário municipal; g) Compete à Divisão de Projeto e ...ómico e Turismo na área da Gestão Florestal assegurar o planeamento e controlo florestal nas ... atribuídas ao Município no Sistema Nacional...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A

    ... estimativa editada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este total representa um ... é unanimemente reconhecido que o setor florestal tem uma considerável importância económica e ... da lista dos imóveis classificados, inventário do património baleeiro e levantamento das ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2017

    ... o desafio essencial da preservação florestal.Ano após ano, Portugal confronta-se com pesadas ... ela prestados, por via de ações de inventário ambiental e recolha de outros dados para a ...» prossegue os objetivos da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020, aprovada pela ...

  • Aviso (extrato) n.º 10879-E/2019

    ... Académicas: Licenciatura em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto ..., Credenciado pela Autoridade Florestal Nacional; Plano de Ação para a vigilância e controlo da ... e Registo Predial; Património e Inventário; Inventário e Património das Autarquias Locais; ...

  • Despacho n.º 4463/2018

    ... e assegurar a atualização do inventário" de bens móveis e imóveis, pertencentes ao Munic\xC3"...; k) Fornecer dados para o Instituto Nacional de Estatística, I. P. Artigo 40.º Secção ... e Espaços Verdes; e) Gabinete Técnico Florestal; f) Cemitério. Artigo 49.º UO 3.º Grau - ...

  • Despacho n.º 12204/2018

    ..., seja ela de caráter regional ou nacional. e) Contribuir para a definição de uma ...) Coordenar o Gabinete/Unidade Técnico Florestal; f) Assegurar as condições de proteção, ... e elaboração dos respetivos guias, inventários e catálogos; e) Promover iniciativas culturais e ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ... portuguesas apresentada no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, ...; - Criação do Plano Nacional de Inventário do Património; - Conclusão das intervenções ...ão e comercialização agro-alimentar e florestal, impõe-se uma alteração substancial quer de ...

  • Regulamento n.º 319/2018

    ...ção Municipal; d) Gabinete Técnico Florestal; e) Serviço de Apoio Jurídico, Contencioso e ... de atualização do cadastro e inventário dos ativos fixos tangíveis, intangíveis, ... e avaliação dos objetivos do Plano Nacional de Acão para a Inclusão (PNAI); q) Integrar os ...

  • Despacho n.º 11409-I/2017

    ...; f) Coordenar o Gabinete Técnico Florestal; g) Assegurar as condições de proteção, ...ção e a articulação com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária em matéria de ... edição; i) Manter atualizado o inventário de manifestações, entidades e equipamentos ...

  • Despacho (extrato) n.º 2921/2018

    ... de Proteção Civil e de Ordenamento Florestal d) Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento ... higiene pública; h) Analisar a imprensa nacional e regional e a atividade da comunicação social, ...; d) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis ...

  • Regulamento n.º 221/2017

    ..., depois de criar o Gabinete Técnico Florestal (GTF), procede à elaboração do Regulamento ... de Proteção Civil com a Política Nacional, Regional e Distrital; g) O princípio da unidade ...; e) Organizar e manter atualizado o inventário de bens móveis, de acordo com as regras ...

  • Regulamento n.º 560/2018

    ... criar e reorganizar o Gabinete Técnico Florestal (GTF), procede à elaboração do Regulamento ... de Proteção Civil com a política Nacional, Distrital e Regional; g) O princípio da unidade ...; e) Organizar e manter atualizado o inventário de bens móveis, de acordo com as regras ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016

    ... primeira vez, se definir uma estratégia nacional para o desenvolvimento do interior e a coesão ...ço da lei das zonas de intervenção florestal. Descrição da Medida - Aumentar as áreas ...és do levantamento, estudo, registo e inventário, respetiva proteção legal bem como definição ...

  • Despacho n.º 5530/2019

    ... e zoonoses determinadas pela autoridade nacional competente; j) Comunicar à população as ... e manter atualizado o cadastro e inventário municipal dos proprietários florestais do ... o Plano Municipal de Ordenamento Florestal e Gestão dos Recursos Naturais, bem como o Plano ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A

    ...No quadro da envolvente nacional, em termos da evolução previsível da ... que serão realizados no setor florestal, onde se incluem as áreas tradicionais de ... da Lista dos Imóveis Classificados, Inventário do Património Baleeiro e levantamento das ...