inventário florestal nacional
1108 resultados para inventário florestal nacional
-
Aviso n.º 13198/2019
..., contribuindo para a sua projeção nacional e internacional. 2 - O modelo definido assenta em ... IV - Salvaguarda da orla costeira e florestal; v) Planta de Ordenamento V - Salvaguarda ..., segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional, devem cumprir, as normas de ...
-
Despacho n.º 10667/2022
... — Responsável do Gabinete Técnico Florestal Principais atividades e responsabilidades ... em áreas comunitárias do Parque Nacional da Peneda -Gerês e do Parque Natural de ...Realização do Inventário Florestal de 24 áreas comunitárias. Nome e ...
-
Aviso n.º 3234/2022
... novo Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo, conforme imposição prevista na ...º 54/2019, de 11 de fevereiro; i ) Plano Nacional da Água, aprovado pelo Decreto -Lei n.º ...ção decorrentes da atualização do Inventário Florestal Nacional.» Republicação do ...
-
Aviso n.º 3234/2022
... novo Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo, conforme imposição. prevista na ...i) Plano Nacional da Água, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2016, ...ção decorrentes da atualização do Inventário Florestal Nacional.». Republicação do ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
...Em 2004 foi aprovado o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2004), ...Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por ...Na área agrícola e florestal verifica -se igualmente uma crescente ...
-
Aviso n.º 16940/2023
... -N encontra -se disponível no Sistema Nacional de Informação T erritorial (SNIT). De acordo ... de combustível; aumentar o VAB Florestal do Norte e serviços conexos para 8 % e ...Segundo dados do Inventário Florestal Nacional (IFN) de 1995 e de 2015, a ...
-
Decreto-Lei n.º 82/2021
... comprometeu -se a implementar o sistema nacional de gestão integrada de fogos rurais, ..., que define as bases da política florestal nacional, procurando uma governança nacional, ... e compatíveis com os critérios do inventário florestal nacional; r ) «Territórios rurais» ...
-
Aviso n.º 19624/2021
... o ordenamento agrícola, agropecuário, florestal e a indústria extrativa, bem como as ativi- ... de hierarquia superior: a ) Programa Nacional da Política de Ordenamento do T erritório (Lei ..., tal como definido em sede do Inventário Florestal Nacional, de espécies do mesmo ...
-
Despacho (extracto) n.º 31745/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... despacho do Presidente da Autoridade Florestal Nacional de 30 de Setembro de 2008:. O Decreto ... a actualizaçáo permanente do Inventário Florestal Nacional;. c) Promover, acompanhar e ...
-
Aviso n.º 18175/2021
... são áreas de uso ou de vocação florestal dominante, destinados prioritariamente ao ...; i ) Carta da Reserva Ecológica Nacional; j ) Planta da estrutura ecológica municipal; k ... de 28 de junho, tal como entendido no Inventário...
-
Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de Junho de 2012
...), em resultado da fusão da Autoridade Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da Na- ... e promover a execução do Inventário Florestal Nacional e a sua divulgação, assim ...
-
Decreto-Lei n.º 135/2012
..., em resultado da fusão da Autoridade Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da Na- ... e promover a execução do Inventário Florestal Nacional e a sua divulgação, assim ...
-
Edital n.º 177/2018
... a ter cada vez mais relevância a nível nacional, porquanto a poluição sonora constitui um dos ... provenientes de atividade agrícola, florestal e serviços de jardinagem, sendo estes casos da ..., segundo os critérios definidos no Inventário" Florestal Nacional; f) \"Espaços Rurais\", os espa\xC3"...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
...nacional são, pois, condições fundamentais para ...para além do Parque Florestal de Monsanto, não existem outros parques ...ÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS - 6.º Inventário Florestal Nacional. Áreas dos usos do solo e das ...
-
Despacho (extracto) n.º 28044/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... de Chefe de Divisáo de Informaçáo Florestal, estrutura flexível - Serviços Centrais, da ...Nacional de dados de Matas Nacionais e Perímetros ...Inventário Florestal, envolvendo trabalhos associados à ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2009, de 24 de Setembro de 2009
...áo deste organismo no território nacional. Neste contexto, foi criado o Programa Nacional ... com base na cartografia de manchas do Inventário Florestal Nacional de 1995, tendo sido estimado ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... Consumidor (DECO); SINMTAXI - Sindicato Nacional dos Motoristas de Táxis e Automóveis de Aluguer ...florestal 1 - O Índice de Risco Temporal de Incêndio ...és da investigação, incorporação, inventário, documentação, conservação, interpretação, ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... pública, num jornal de circulação nacional ou local, dependendo do âmbito da matéria em ...florestal 1 - O Índice de risco temporal de incêndio ..., segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; Espaços rurais: os espaços ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro de 2009
... de criaçáo de zonas de intervençáo florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu ... orientaçóes constantes na Estratégia Nacional para as Florestas, aprovada pela Resoluçáo do ..., segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional;. h) 'Exploraçáo florestal e ...
-
Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009
...de 24 de Setembro. O serviço público florestal existe, em Portugal, como entidade autónoma, ... apresentaçáo, à Autoridade Florestal Nacional, dos planos de gestáo florestal referentes a ..., segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional;. ff) «Espécies florestais ...
-
Portaria n.º 62/2011, de 02 de Fevereiro de 2011
...Os planos regionais de ordenamento florestal (PROF) constituem instrumentos de execuçáo da ... que abrange igualmente a Estratégia Nacional para as Florestas (ENF, Resoluçáo do Conselho ...Inventário Florestal Nacional;. b) Alteraçáo do ...
-
Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro de 2009
..., a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios. Este ... de pessoas e bens e do património florestal. Assim, as regras relativas ao uso do fogo passam ..., segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional;. g) . . . . . . . . . . . . . ...
-
Portaria n.º 1136/2008, de 09 de Outubro de 2008
... Pescas (MADRP) foi criada a Autoridade Florestal Na- cional (AFN), serviço central do MADRP que ... as funções de autoridade florestal nacional. Considerando as vastas atribuições e .... . . . . 100 1.2 -- Cartografia do Inventário Florestal das Matas Na- cionais e Perímetros ...
-
Decreto Regulamentar n.º 39/79, de 10 de Julho de 1979
...ção-Geral de Ordenamento e Gestão Florestal, do Ministério da Agricultura e Pescas, ...Art. 2.º O Parque Nacional da Peneda-Gerês, que possui estatuto próprio, ... serviços; g) Tomar conhecimento do inventário dos serviços e dos aumentos e abates que em cada ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... ascendente; y ) Na Rua do Parque Florestal; z ) Na Rua Pedro Alvellos, desde a Rua T enente ... do Município, no âmbito dos sistemas nacional, regional ou municipal de proteção civil ou ...Inventário" Florestal Nacional; d ) “Envolvente Florestal\xE2\x80"...