inventário florestal nacional

1241 resultados para inventário florestal nacional

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... n.º 53/2020 Sumário: Aprova o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030). Portugal ... ção com o Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por ... Na área agrícola e florestal verifica-se igualmente uma crescente ...
  • Aviso n.º 4482/2024
    ... de ordenamento do espaço marítimo nacional e garantindo a não interferência com as Ondas ... ções do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho (PROF- -AM) e medidas de defesa da ... », de acordo com definição do Inventário Florestal Nacional, com vista à salvaguarda de ...
  • Em vigor Portaria n.º 353/2012 . Estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
    ... ão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal REVOGADO ... Artigo 7.º Departamento de Recursos ... prioridades no quadro da participação nacional" na União ... Europeia, em organizações, conven\xC3" ... Florestais (SNIRF), bem como o inventário e o cadastro nacional dos valores naturais ...
  • Aviso n.º 19624/2021
    ... o ordenamento agrícola, agropecuário, florestal e a indústria extrativa, bem como as atividades ... de hierarquia superior: a) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (Lei ... , tal como definido em sede do Inventário Florestal Nacional, de espécies do mesmo ...
  • Aviso n.º 12364/2022
    ... das práticas de gestão agrícola, florestal e silvo-pastoril; ... iii) Preservação e ... i) Carta da Reserva Ecológica Nacional; ... j) Planta da estrutura ecológica municipal; ... de 28 de junho, tal como entendido no Inventário ...
  • Aviso n.º 20673/2022
    ... árias e permanentes no espaço marítimo nacional; ... h) Valorização de elementos patrimoniais e ... florestal com as classes alta e muito alta e à carta das ... midade com as constantes no Inventário Florestal Nacional e no Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 7974/2024/2
    ... -CE prossegue os objetivos de âmbito nacional para a gestão da zona costeira, cuja área de ... à carta de perigosidade de incêndio florestal com as classes alta e muito alta e à carta ... conformi - dade com as constantes no Inventário Florestal Nacional e no Decreto-Lei ...
  • Aviso n.º 9648/2022
    ... Artigo 9.º ... a) Rede Rodoviária Nacional: ... i) Rede Nacional Fundamental: Itinerários ... florestal; ... e) 2A — V — Salvaguarda Patrimonial ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional, ... devem cumprir, as normas ...
  • Aviso n.º 13198/2019
    ... , contribuindo para a sua projeção nacional e internacional. 2 - O modelo definido assenta em ... IV - Salvaguarda da orla costeira e florestal; v) Planta de Ordenamento V - Salvaguarda ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional, devem cumprir, as normas de ...
  • Despacho n.º 10667/2022
    ... — Responsável do Gabinete Técnico Florestal ... Principais atividades e responsabilidades ... em áreas comunitárias do Parque Nacional ... da Peneda-Gerês e do Parque Natural de ... Realização do Inventário Florestal de 24 áreas comunitárias ... Nome e ...
  • Despacho n.º 868/2024
    ... : Responsável do Gabinete Técnico Florestal ... Principais atividades e responsabilidades: ... áreas comunitárias do Parque Nacional da Peneda-Gerês e do Parque Natural de ... Realização do Inventário Florestal de 24 áreas comunitárias ... Nome e ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    ... novo Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo, conforme imposição ... prevista na ... i) Plano Nacional da Água, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2016, ... ção decorrentes da atualização do Inventário Florestal Nacional.» ... Republicação do ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    ... novo Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo, conforme imposição ... prevista na ... i) Plano Nacional da Água, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2016, ... ção decorrentes da atualização do Inventário Florestal Nacional.» ... Republicação do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
    ... Em 2004 foi aprovado o Programa Nacional para as Alteraes Climticas (PNAC 2004), ... Na rea agrcola e florestal verifica -se igualmente uma crescente ...
  • Aviso n.º 16940/2023
    ... PRA-N encontra-se disponível no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) ... De acordo ... de combustível; aumentar o VAB Florestal do Norte e serviços conexos ... para 8 % e ... Segundo dados do Inventário Florestal Nacional (IFN) de 1995 e de 2015, a ...
  • Decreto-Lei n.º 82/2021
    ... comprometeu-se a implementar o sistema nacional de gestão ... integrada de fogos rurais, ... política florestal nacional, procurando uma governança nacional, ... e compatíveis com os critérios do inventário florestal nacional; ... r) «Territórios ...
  • Aviso n.º 19624/2021
    ... o ordenamento agrícola, agropecuário, florestal e a indústria extrativa, bem como as ativi- ... a) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (Lei ... tal como definido em sede do Inventário Florestal Nacional, de espécies do mesmo ...
  • Despacho (extracto) n.º 31745/2008, de 12 de Dezembro de 2008
    ... despacho do Presidente da Autoridade Florestal Nacional de 30 de Setembro de 2008: ... O Decreto ...
  • Aviso n.º 18175/2021
    ... são áreas de uso ou de vocação florestal dominante, destinados ... prioritariamente ao ... i) Carta da Reserva Ecológica Nacional; ... j) Planta da estrutura ecológica municipal; ... de 28 de junho, tal como entendido no Inventário ...
  • Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de Junho de 2012
    ... ), em resultado da fusão da Autoridade Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da Na- ... e promover a execução do Inventário Florestal Nacional e a sua divulgação, assim ...
  • Decreto-Lei n.º 135/2012
    ... Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da Na- ... do Inventário Florestal Nacional e a sua divulgação, assim ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 135/2012 . Orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P.
    ... jurisdição sobre todo o território nacional, sem prejuízo das competências próprias ... e biodiversidade e de autoridade florestal ... b) Apoiar a formulação da política de ... Florestais e promover a execução do Inventário ... Florestal Nacional e a sua divulgação, ...
  • Edital n.º 177/2018
    ... a ter cada vez mais relevância a nível nacional, porquanto a poluição sonora constitui um dos ... provenientes de atividade agrícola, florestal e serviços de jardinagem, sendo estes casos da ... , segundo os critérios definidos no Inventário" Florestal Nacional; f) \"Espaços Rurais\", os espa\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
    ... nacional são, pois, condições fundamentais para ... para além do Parque Florestal de Monsanto, não existem outros parques ... ÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS - 6.º Inventário Florestal Nacional. Áreas dos usos do solo e das ...
  • Despacho (extracto) n.º 28044/2007, de 13 de Dezembro de 2007
    ... o cargo de Chefe de Diviso de Informao Florestal, estrutura flexvel - Servios Centrais, da ... , no mbito do MADRP (projecto "Rede Nacional de dados de Matas Nacionais e Permetros ...

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