inventário florestal nacional

1240 resultados para inventário florestal nacional

  • Decreto-Lei n.º 43/2019
    ... A fusão da Autoridade Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da ... ; k) Promover a execução do Inventário Florestal Nacional e a sua divulgação, em ...
  • Deliberação (extrato) n.º 760/2023
    ... Bacharelato em Engenharia de Produção Florestal, pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco, ... a Incêndios Florestais, pela Escola Nacional de Bombeiros, ... em 2003. Curso de Vigilantes da ... — Celpa e no âmbito do PROLUNP, Inventário Florestal e Projetos Florestais ... Experiência ...
  • Edital n.º 463/2021
    ... (Secretaria) ou no Gabinete Técnico Florestal, mediante marcação prévia, bem como na ... Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, impondo ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" os ...
  • Edital n.º 902/2021
    ... Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, impondo ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" os ...
  • Aviso n.º 9399/2019
    ... ções vigentes, que define o Sistema Nacional de Prevenção e Proteção da Floresta Contra ... lenhoso resultante da exploração florestal, com o objetivo de facilitar as operações de ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; m) «Espaços rurais» - os ...
  • Em vigor Portaria n.º 25/2017 . Estabelece o regime de aplicação dos prémios à manutenção e por perda de rendimento no âmbito da ação 8.1, «Silvicultura sustentável», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
    ... florestal comum; ... b) «Detentor de terras agrícolas ou ... Nacional para as Florestas, com a finalidade de garantir a ... Inventário Florestal Nacional; ... k) «Sistema ...
  • Regulamento n.º 57/2017
    ... , de 14 de janeiro, que define o Sistema Nacional de Prevenção e Proteção Florestal Contra ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" - os ...
  • Aviso n.º 13533/2016
    ... , de 14 de janeiro, que define o Sistema Nacional de Prevenção e Proteção Florestal Contra ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" - os ...
  • Aviso n.º 10898/2018
    ... ém, verificou-se a necessidade a nível nacional de criar e implementar um conjunto de ações e ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; j) «Espaços Rurais», os ...
  • Regulamento n.º 388/2018
    ... organizados, que vão do âmbito nacional ao domínio local, neste último caso os planos ... a Ponte de Guifões, inseridos em área florestal, considerados elementos a preservar. O Plano ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; h) «Espaços rurais», os ...
  • Regulamento n.º 579/2019
    ... , de 14 de janeiro, que define o Sistema Nacional de Prevenção e Proteção Florestal Contra ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" - os ...
  • Lei n.º 76/2017
    ... 76/2017 de 17 de agosto Altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, ... , organização do território florestal, silvicultura e infraestruturação de defesa da ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; i) «Espaços rurais», os ...
  • Regulamento n.º 44/2018
    ... , de 14 de Janeiro, que define o Sistema Nacional de Prevenção e Proteção Florestal Contra ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" - os ...
  • Regulamento n.º 354/2018
    ... , de 28 de junho, que define o Sistema Nacional de Prevenção e Proteção Florestal contra ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" - os ...
  • Regulamento n.º 546/2018
    ... n.º 156/2004, de 30 de junho, a nível nacional foi criado um conjunto de medidas e ações a ... lenhoso resultante da exploração florestal, com o objetivo de facilitar as operações de ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; l) "Espaços Rurais" - ...
  • Regulamento n.º 910/2020
    ... lenhoso resultante da exploração florestal, com o objetivo de facilitar as operações de ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; l) "Espaços rurais" - os ...
  • Regulamento n.º 486/2019
    ... atual redação, que define o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), ... lenhoso resultante da exploração florestal, com o objetivo de facilitar as operações de ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; l) "Espaços Rurais" - ...
  • Edital n.º 1160/2019
    ... atual redação, que define o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), ... lenhoso resultante da exploração florestal, com o objetivo de facilitar as operações de ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" - os ...
  • Edital n.º 548/2020
    ... atual redação, que define o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), ... lenhoso resultante da exploração florestal, com o objetivo de facilitar as operações de ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" - os ...
  • Edital n.º 945/2020
    ... atual redação, que define o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), ... lenhoso resultante da exploração florestal, com o objetivo de facilitar as operações de ... , segundo os critérios definidos no Inventário" Florestal Nacional; l) «Espaços rurais» - espa\xC3" ...
  • Regulamento n.º 238/2018
    ... n.º 156/2004 de 30 de junho, a nível nacional foi criado um conjunto de medidas e ações a ... , segundo os critérios definidos no Inventário" Florestal Nacional; f) «Espaços Rurais» - espa\xC3" ...
  • Aviso n.º 14358/2022
    ... Floresta e Gestão Florestal Sustentável — Prevenção e controlo de ... Assim, a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade ... De facto, os resultados do 6.º Inventário Florestal Nacional indicam, de forma preocupante, ...
  • Aviso n.º 17328/2020
    ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional. b) "Área urbana" é o ...
  • Regulamento n.º 845/2019
    ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional. b) "Área urbana" é o ...
  • Regulamento n.º 1001/2023
    ... e compatíveis com os critérios do inventário florestal ... t) “Territórios rurais” — os ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT