inventário florestal nacional
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Aviso n.º 6539/2018
... a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, são ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; g) Espaços rurais - os ...
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Aviso n.º 3364/2018
... a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, são ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; g) Espaços rurais - os ...
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Regulamento n.º 635/2017
... a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, em que ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; i) «Espaços rurais» os ...
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Aviso n.º 6983/2022
... floresta contra incêndios tem um nível nacional, regional e ... municipal, assegurando a ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional, não ... correspondendo à ...
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Edital n.º 58/2017
... , a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional" de Defesa da Floresta Contra Incêndios. A Lei n.\xC2" ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; d) «Espaços rurais» - os ...
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Regulamento n.º 293/2017
... , a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional" de Defesa da Floresta Contra Incêndios. A Lei n.\xC2" ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; d) «Espaços rurais» - os ...
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Em vigor
Portaria n.º 78/2013 . Determina a ocorrência de factos relevantes para efeitos de revisão dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF) em vigor em Portugal continental
... de informação atualizada do recém-publicado 6.º Inventário Florestal Nacional (1.ª fase), tornam imprescindível ... reiniciar o ...
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Aviso n.º 17347/2019
... registadas numa plataforma informática nacional do Instituto da Conservação da Natureza e das ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional. b) "Área urbana" é o ...
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Decreto-Lei n.º 67/2017
... a uma reforma estrutural do setor florestal e criar condições para fomentar uma gestão ... promovida a audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Assim: Nos termos da ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; h) «Exploração florestal e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 127/2005 - O regime de criação de zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores da sua constituição, funcionamento e extinção
A promoção da gestão do património florestal nacional, nomeadamente através do ordenamento das explorações florestais e da ... Inventário Florestal Nacional; h) 'Exploração florestal e agro-florestal' o prédio ...
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Aviso n.º 11229/2020
... , segundo os critérios definidos no Inventário" Florestal Nacional. f) \"Espaços rurais\", os espa\xC3" ...
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Portaria n.º 78/2013, de 19 de Fevereiro de 2013
... dos planos regio- nais de ordenamento florestal (PROF), com a declarao dos fatos relevantes para ... Inventrio Florestal Nacional (1. fase), tornam imprescindvel reiniciar o ...
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Acórdão nº 278/17.0GAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018
I – Os autos de reconstituição não podem ser valorados como prova, sempre que correspondam a autos de declarações dos arguidos, ou seja, quando a sua intitulação não corresponda à materialidade do seu teor. A consideração/valoração desses autos conduziria inexoravelmente à violação do artigo 357.º do CPP.
... absolvida dos três crimes de incêndio florestal, sendo dois na forma consumada p. e p. pelo ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional (cfr. Paulo Pinto de ... -
Aviso n.º 3298/2023
... Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; ... f) Espaços rurais, os ...
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Regulamento n.º 602/2023
... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; ... f) Espaços rurais, os ...
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Regulamento n.º 429/2021
... ão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, e ... , segundo os critérios definidos no Inventário" Florestal Nacional; i) \"Espaços rurais\": os espa\xC3" ...
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Aviso n.º 10147/2020
... ão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, e ... , segundo os critérios definidos no Inventário" Florestal Nacional; i) \"Espaços rurais\": os espa\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 65/2017
... Gestão e de Intervenção de Âmbito Florestal e revogou os Decretos-Leis n.os 204/99 e 205/99, ... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Foi promovida a ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; c) «Exploração florestal e ...
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Portaria n.º 15-C/2018
... ] h) «Entidades Coletivas de Gestão Florestal», as entidades de gestão florestal (EGF) e as ... os objetivos previstos na Estratégia Nacional para as Florestas, com a finalidade de garantir a ... interiores, nos termos definidos pelo Inventário Florestal Nacional, independentemente de desta ...
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Portaria n.º 227/2019
... e a elaboração do plano de gestão florestal passam a constituir despesa apoiada sob a forma ... entidades coletivas públicas, por mata nacional e por perímetro florestal geridos pelo Instituto ... interiores, nos termos definidos pelo Inventário Florestal Nacional, independentemente de desta ...
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Em vigor
Portaria n.º 134/2015 . Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... estratégia nacional para o desenvolvimento rural, no domínio da ... das espécies invasoras no património florestal e na biodiversidade. Por estes motivos, não só ... interiores, nos termos definidos pelo Inventário Florestal Nacional, independentemente de desta ...
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Portaria n.º 134/2015
... visão da estratégia nacional para o desenvolvimento rural, ... no domínio da ... nio florestal e na biodiversidade. Por estes motivos, não ... pelo Inventário Florestal Nacional, independentemente ... de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
... ; xiii) Coordenar e acompanhar ao nível nacional o planeamento, conceção e construção de ... (DGVF): i) A Divisão de Gestão Florestal e Competitividade (DGFC); ii) A Divisão de ... P.; viii) Coordenar o processo de inventário dos bens móveis afetos aos serviços centrais e ...
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Deliberação n.º 789/2019
... n.º 166/2019, de 29 de maio, o Comando Nacional da Força de Sapadores Bombeiros Florestais ... (DGVF): i) A Divisão de Gestão Florestal e Competitividade (DGFC); ii) A Divisão de ... P.; viii) Coordenar o processo de inventário dos bens móveis afetos aos serviços centrais e ...
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Decreto-Lei n.º 43/2019
... A fusão da Autoridade Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da ... ; k) Promover a execução do Inventário Florestal Nacional e a sua divulgação, em ...