inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
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Regulamento n.º 165/2022
... ascendente; y ) Na Rua do Parque Florestal; z ) Na Rua Pedro Alvellos, desde a Rua T enente ... do Município, no âmbito dos sistemas nacional, regional ou municipal de proteção civil ou ... Inventário" Florestal Nacional; d ) “Envolvente Florestal\xE2\x80" ...
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Decreto-Lei n.º 16/2009
... princípios orientadores da política florestal consa- ... grados na Lei n.º 33/96, de 17 de ... vistos no Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da ... Floresta ... , segundo os critérios definidos no Inventário ... Florestal Nacional; ... c) «Exploração ...
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Acórdão nº 282/18.1T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2022
I- Na fundamentação da matéria de facto, para além de especificar os meios de prova que foram decisivos para a convicção do julgador, o tribunal tem de proceder à análise crítica das provas, ou seja, tem de explicar as razões que foram decisivas para a resposta dada à matéria de facto (provada e não provada). II- O Tribunal da Relação, ao analisar a matéria de facto impugnada pelo Recorrente,...
... C., pelo lado nascente pela estrada florestal, e pelo lado poente pela estrada municipal, pelo ... , a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios – ... 47), esclarecem que o Inventário ... -
Acórdão nº 02389/16.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2020
1 – O recurso jurisdicional visa a decisão judicial, e deverá consubstanciar pedido de revisão da sua legalidade, com base em erros ou vícios da mesma, erros ou vícios que deve afrontar, dizendo do que discorda e porque discorda; Caso assim não faça, limitando-se a repetir argumentos usados para impugnar o ato administrativo objeto da ação especial, o recurso jurisdicional terá, em...
... fornecidas pelo Gabinete Técnico Florestal (GTF) da Câmara Municipal, de que ele sempre se ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; g) «Espaços rurais», os ... -
Resolução n.º 54/2005, de 03 de Outubro de 2005
... de dois anos, o Governo proceda ao inventário florestal nacional e que para o cadastro da ...
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Despacho n.º 14749/2004(2ªSérie), de 23 de Julho de 2004
... de Serviços de Estratégia e Política Florestal e na Divisão Financeira e Patrimonial ... 3 - ... fileira; f) Elaborar periodicamente o inventário" florestal nacional de modo a monitorizar alteraç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... as florestas representam uma prioridade nacional e de que o sector florestal é estratégico para ... A simples análise de dados de inventário relativos ao estado dos povoamentos florestais ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... superior ao dobro do salário mínimo nacional. Os deficientes cujo grau de invalidez ... esteja submetida a planos de gestão florestal, aprovados e executados de acordo com a ... ou social local e que integrem o inventário nacional dos estabelecimentos e entidades de ...
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Portaria 219-E/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... , Organizaçáo e Informaçáo Florestal; b) A Direcçáo de Serviços de Defesa da ... o desenvolvimento da Estratégia Nacional para as Florestas (ENF) de modo a aumentar o seu ... çáo; g) Coordenar o Programa do Inventário" Florestal Nacional de modo a monitorizar alteraç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 16/2009 . Regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal
... dos planos de defesa da floresta (PDF), previstos no Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios, ... aprovado ... segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; ... c) «Exploração florestal e agro-florestal» o ...
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Decreto-Lei n.º 100/93, de 02 de Abril de 1993
... -se aprovar a Lei Orgânica do Instituto Florestal, criado pela alínea d) do n.° 4 do artigo 3.° ... ção e concretização da política nacional no âmbito do subsector florestal; b) Assegurar a ... : a) Organizar e manter actualizado o inventário dos bens próprios e dos afectos ao Instituto ...
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Portaria n.º 489/96, de 13 de Setembro de 1996
... designada 'Informação e comunicação florestal: criação de uma rede regionalizada de recolha ... estreita colaboração com o Instituto Nacional de Estatística, e terá em conta as necessidades ... ção numérica e cartográfica do inventário florestal, a nível nacional e regional, ...
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Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de Janeiro de 2009
... princípios orientadores da política florestal consagrados na Lei n. 33/96, de 17 de Agosto, Lei ... da floresta (PDF), previstos no Sistema Nacional de Prevençáo e Protecçáo da Floresta contra ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; ... c) «Exploraçáo ...
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Decreto Regulamentar n.º 51/86, de 06 de Outubro de 1986
... ção-Geral de Ordenamento e Gestão Florestal e a Direcção-Geral de Fomento Florestal, tem ... cerca de 20% do património florestal nacional ... A enorme importância do referido ... : a) Organizar e manter actualizado o inventário patrimonial da DGF; b) Promover a aquisição, ...
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Portaria n.º 353/2012, de 31 de Outubro de 2012
... Classificadas, Pblicas e de Proteo Florestal; ... e) Departamento de Recursos Naturais e ... e prioridades no quadro da participao nacional na Unio Europeia, em organizaes, convenes e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 336/89 . Regime jurídico das sociedades de agricultura de grupo
... º Objectivos das zonas de intervenção florestal ... Artigo 4.º-A Princípios gerais de ... ção da gestão do património florestal nacional", nomeadamente através do ordenamento das explora\xC3" ... segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; ... h) 'Exploração ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... inovadora a utilização do espaço florestal, gerir eficiente e eficazmente os meios de ... Neste contexto, o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (PNDFCI), ... atentamente o processo com base no Inventário Florestal Nacional (IFN). Por este motivo, ...
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Portaria n.º 303/2021
... ADERENTES A UMA ZONA DE INTERVENÇÃO FLORESTAL ... E ENCARGOS SUPORTADOS COM OPERAÇÕES DE ... de ensino integrado no sistema nacional de ... educação ou reconhecidos como tendo fins ... que integrem o inventário nacional dos estabelecimentos e entidades de ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006
... conizava a criação do sistema nacional de protecção ... e prevenção da floresta ... zonas de intervenção florestal; emergiram uma série de ... recomendações e ... no Inventário Florestal Nacional, incluindo os ... povoamentos ...
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Portaria n.º 47/2023
... nível 8 do Quadro Nacional" de Qualificações e reúnam as restantes condiç\xC3" ... ADERENTES A UMA ZONA DE INTERVENÇÃO FLORESTAL E ENCARGOS ... SUPORTADOS COM OPERAÇÕES DE ... que integrem o inventário nacional dos estabelecimentos e entidades de ...
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Acórdão nº 08111/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Novembro de 2011
... árvores de DAP < 10 contabilizadas no inventário identificado na alínea R) supra tinham, por ... , na prestação de serviços na área florestal: por acordo; B. A Requerente, uma empresa de ... /2006 de 27/11, no âmbito do Programa Nacional de Luta Contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro ...
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Declaração n.º 24/2022
... florestal, contribuindo para a valorização ambiental da ... Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção nas ... constando do inventário do património anexo a este Regulamento, para o ...
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Portaria n.º 924/98, de 22 de Outubro de 1998
... designada 'Informação e comunicação florestal: criação de uma rede regionalizada de recolha ... de informação florestal a nível nacional que permita recolher, tratar e divulgar, de forma ... ) A actualização da informação do inventário florestal a nível nacional, nomeadamente: i) A ...
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Despacho N.º 525/2008 de 6 de Junho
... Chefe de Divisão, afecto ao Serviço Florestal do Nordeste - Direcção Regional dos Recursos ... Trabalhou, em inventário florestal, para a Empresa J. Serra Ramos ... organização do III Congresso Florestal Nacional, promovido pela Sociedade Portuguesa de Ciências ...
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Portaria n.º 353/2012
... Públicas e de Proteção Florestal; ... e) Departamento de Recursos Naturais e ... prioridades no quadro da participação nacional" ... na União Europeia, em organizações, conven\xC3" ... bem como o inventário e o cadastro nacional dos valores ... naturais ...