intervenientes no mercado
6765 resultados para intervenientes no mercado
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Despacho n.º 7450/2018
... o desenvolvimento de um negócio sustentável;Preparar os intervenientes para a gestão dos destinos e produtos enoturísticos;Identificar e ... -valias inerentes e fundamentais para a sua implementação num mercado internacional.Artigo 3.ºOrganização do cursoO curso identificado no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2023
... os intervenientes da EDBTID (ponto 5) que assegure a concretização do nível de ambição ... 2.4 — As empresas que participam no mercado da economia de defesa operam num quadro ... sujeito a licenciamento, ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... 200 a 300 euros, dos quais entregavam 50 a 100 euros às intervenientes, ficando com o restante (sessão n.º 1249 e 6205 do alvo 2E894M – ... Em idade precoce entrou no mercado de trabalho, pautando o seu percurso pela regularidade. A relação ... -
Acórdão nº 6606/19.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Abril de 2022
Nos termos do artigo 394.º, n.º 1, do CC é proibido o recurso à prova testemunhal quando com ela se pretendem demonstrar convenções contrárias ou adicionais ao conteúdo de documento autêntico ou dos documentos particulares mencionados nos artigos 373.º a 379.º. Preside a esta proibição a intenção de salvaguardar o conteúdo de documentos face à maior falibilidade dos testemunhos, destruindo,...
... não correspondem à verdade representada e querida pelos intervenientes, pois como foi também referido supra, a haver simulação do preço, como ... 29. Com a crise do mercado imobiliário, a partir de 2008, a “(…) e (…)” passou a ter ... -
Despacho n.º 6509/2021
... ção e utilização;m) Promover o envolvimento de todos os intervenientes, numa ótica de gestão participada;n) Promover a valorização e a ... medições e orçamentos;g) Realizar consultas preliminares ao mercado;2 - Integram a Divisão de Projetos e Obras:a) A Unidade de Planeamento e ...
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Deliberação (extrato) n.º 1125/2023
... 3.3 — Aferir os indicadores do mercado de emprego, através da aplicação de metodologias de inquirição aos iferentes intervenientes e de recolha e tratamento dos elementos registados, a nível central, ...
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Acórdão nº 550/22.8T8STS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20-02-2024
I - A prova constituída por depoimentos de averiguadores contratados por uma seguradora, relatando inspecções e exames que fizeram, a locais e veículos, sem sujeição a qualquer contraditório, e reproduzindo depoimentos que colheram dos intervenientes em acidente de viação, sem qualquer contraditório, enunciando depois as conclusões a que chegaram, não tem valor como prova pericial e não se...
... por os danos apresentados por cada um dos três veículos intervenientes não serem compatíveis com a descrição dele feita ... A ré B ... montante rondava os €8 113,13 € e atribuiu o valor comercial/mercado do veículo o valor de €3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta) euros ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... os salários, por via da reentrada de mão de obra no mercado. No Japão o crescimento decorre da progressão em exportações ... a tomada de decisão pelos diferentes intervenientes, e também será atualizada a regulamentação de ...
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Acórdão nº 25/22 de Tribunal Constitucional, 11 de Janeiro de 2022
... mercado, em violação do disposto no artigo 15.º, ... n.º 1, da LFP; ... de prevenir que outros intervenientes pudessem condicionar negativamente o ... cumprimento das obrigações que ...
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Acórdão nº 25924/15.7T8LSB-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-07-2022
1 – A regra do nº2 do art. 14º do CIRE, tal como a do nº9 do art. 638º do CPC, não significa que aproveite a todos os recorrentes o último prazo a terminar. Para isso teria que ter sido prevista uma regra similar à do nº 2 do art. 569º do CPC, e não foi essa a opção do legislador. 2 - Quando a parte constituiu mandatário, a notificação a partir da qual se deve contar o prazo perentório de...
... valores que deixou de auferir, custos e perdas de clientela no mercado português e respetivos pressupostos de imputação à liquidanda ... intervenientes [13] que impõem, de facto, a notificação gradual dos credores, ... -
Decreto-Lei n.º 110/2018
... inovar e diferenciar com sucesso os seus produtos e serviços no mercado nacional e europeu. Neste contexto, simplificar procedimentos no combate a ... Artigo 16.º Notificações 1 - As partes intervenientes no processo administrativo são notificadas das decisões finais do INPI, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... e a promoção do emprego, incluindo o desenvolvimento do mercado social do emprego; d) Definir e executar políticas que visem garantir o ... ça e saúde no trabalho, para esclarecimento dos sujeitos intervenientes e das respetivas associações, com vista ao cumprimento das normas ...
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Regulamento n.º 814/2023
... em que gera custos significativos na esfera dos demais intervenientes do SEN, do SNG e ... do setor do GPL, com repercussão inevitável sobre ... vigente, incluem os preços de mercado ou fixados administrativamente, no caso da produção, e as ... N.º 145 ...
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Regulamento n.º 165/2022
... b) Rua Soldado José Cerqueira (Arruamento do Mercado Municipal no sentido ascendente); ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 ... a) Ficha técnica contendo a identificação da obra, dos intervenientes e das características ... técnicas gerais; ... b) Memória descritiva e ...
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Despacho n.º 1222/2018
... contribuam para uma atuação eficaz de todas as entidades intervenientes nas ações de proteção civil; h) Estudar as questões de que vier a ser ... todos os serviços do município; d) Emitir as requisições ao mercado, devidamente classificadas; e) Selecionar os fornecedores e controlar o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... principais intervenientes do Estado e a sociedade civil ... A missão da política da Cooperação ... mercado de trabalho, com uma forte liga- ... ção ao desenvolvimento produtivo, ...
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Decreto-Lei n.º 76/2021
... mercado tem vindo a determinar uma atualização sistemática das regras ... ção que envolva as estruturas representativas dos intervenientes, designadamente da distribuição, da indústria e da produção, nos ...
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Despacho n.º 2293/2019
... do tesoureiro, lavrados são assinados pelos seus intervenientes e, obrigatoriamente, pelo presidente do órgão executivo; No âmbito das ... vigor e mantê-los atualizados; h) Efetuar consultas prévias ao mercado, mantendo atualizadas as informações sobre os fornecedores, produtos, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 66/2015 - Aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
... desenvolvida, regulando e, por essa via, protegendo os seus intervenientes, evitando comportamentos marginais e estabelecendo limites à sua ... exploração que permitam responder às evoluções verificadas no mercado. O modelo de exploração dos jogos de fortuna ou azar em Portugal carece, ...
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Decreto-Lei n.º 66/2015 - Diário da República n.º 83/2015, Série I de 2015-04-29
... desenvolvida, regulando e, por essa via, protegendo os seus intervenientes, evitando comportamentos marginais e estabelecendo limites à sua ... exploração que permitam responder às evoluções verificadas no mercado ... O modelo de exploração dos jogos de fortuna ou azar em Portugal ...
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Lei n.º 17/2022
... cionamento do mercado interno, alterando o regime jurídico da concorrência, aprovado ... pela ... procedendo ao registo do seu conteúdo e dos respetivos intervenientes ... N.º 158 17 de agosto de 2022 Pág. 106 ... Diário da República, ...
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Acórdão nº 12894/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Maio de 2016
1. As ofertas públicas relativas a valores mobiliários são propostas dirigidas ao público tendo em vista a emissão, a alienação ou a aquisição de valores mobiliários, através de um processo prescrito por lei – cfr. artºs. 108º a 197º do Código dos Valores Mobiliários (CVM). 2. No regime do artº 196º CVM excluem-se do direito a exigir uma alienação potestativa os titulares de acções...
... o interesse público no correcto e eficiente funcionamento do mercado", no sentido da defesa da colectividade ou grupo de investidores enquanto n\xC3" ... têm de se mostrar firmes na esfera jurídica dos sujeitos intervenientes", a sociedade oferente e os destinatários da oferta, no período de duraç\xC3" ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2021
... cipais intervenientes do setor (utilizadores, prestador, trabalhadores representados pelas ... do SPU pode ser assegurada através do funcionamento do mercado, sob o regime de licença indi- ... vidual, ou através da designação de ...
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Portaria n.º 231/2013, de 22 de Julho de 2013
... 13 de julho, que respetivamente estabelecem regras comuns para o mercado interno da eletricidade e do gás natural, integrando o designado ... ícios da instalaçáo de contadores inteligentes para os intervenientes no SEN, com incidência no custo unitário de energia fornecida; ... b) ...
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Regulamento n.º 478/2020
... da reengenharia dos processos e da responsabilização dos intervenientes na implementação das decisões dos órgãos municipais; e) Promover a ... previstos, devendo, para o efeito, efetuar consultas prévias ao mercado, mantendo informação atualizada sobre os preços dos bens e serviços ...