intervenientes no mercado
6765 resultados para intervenientes no mercado
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Portaria n.º 316/2018
... de colaboração; u) «Compensação equivalente ao preço de mercado para os direitos de propriedade industrial», a compensação que permite ... significativas de desempenho nas atividades dos organismos intervenientes, seja a nível de custos, tempo de execução ou qualidade dos serviços ...
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Despacho n.º 12137/2018
... ;b) Assegurar as atividades de monitorização e fiscalização do mercado de produtos de saúde, baseadas em avaliação documental e registos;c) ... fiscalização de fabricantes, grossistas e outros agentes intervenientes no circuito dos produtos de saúde, desde a matéria-prima até ao produto ...
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Portaria n.º 272/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... ção profissional; e o apoio à inserção e reinserção no mercado de trabalho ... A par dos incentivos, a LSM prevê no n.º 1 do seu ... das Forças Armadas e dos serviços e entidades públicas intervenientes nos processos de (re)inserção profissional dos militares em RC, RV e ou ...
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Portaria n.º 64/2020
... prestação dos cuidados de uma forma articulada entre os intervenientes. Artigo 15.º Aconselhamento, acompanhamento e orientação O cuidador ... Artigo 17.º Promoção da integração no mercado de trabalho 1 - Após a cessação da prestação de cuidados, o cuidador ...
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Regulamento n.º 131/2024
... o planeamento, conceção e condução de estudos de mercado; ... h) Do comportamento dos clientes e da conceção e gestão de ... podem ser intervenientes todos os membros do júri ... 2) Na discussão, deverá ser proporcionado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... como do aumento da oferta e do consumo de produtos biológicos no mercado" a nível nacional e o fomento da sua exportação. Assim: Nos termos da al\xC3" ... das regras nacionais, enquadrando a atividade das entidades intervenientes, competindo-lhe entre outras atribuições, estabelecer, coordenar e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... 1.4 Promover e desenvolver normas e incentivos de mercado emergentes e melhorar os rótulos aplicáveis aos ... produtos de base ... os principais intervenientes nas respetivas cadeias de valor, incluindo a cadeia de valor dos ...
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Despacho n.º 527/2022
... e benchmarking tecnológico, com base nas melhores práticas de mercado, para suporte à definição da estratégia global de SI; d ) Promover e ... outros serviços municipais e com as diferentes entidades intervenientes nas políticas de mobilidade e transportes; f ) Promover a realização de ...
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Despacho n.º 527/2022
... de mercado, para suporte à definição da estratégia global de SI; ... d) Promover ... intervenientes nas políticas de mobilidade e transportes; ... f) Promover a realização ...
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Despacho n.º 1627/2018
... contribuam para uma atuação eficaz de todas as entidades intervenientes nas ações de proteção civil; i) Estudar as questões de que vier a ser ... todos os serviços do município; d) Emitir as requisições ao mercado, devidamente classificadas; e) Selecionar os fornecedores e controlar o ...
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Despacho n.º 1880/2019
... contribuam para uma atuação eficaz de todas as entidades intervenientes nas ações de proteção civil; i) Estudar as questões de que vier a ser ... todos os serviços do município; d) Emitir as requisições ao mercado, devidamente classificadas; e) Selecionar os fornecedores e controlar o ...
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Despacho n.º 4447/2017
... contribuam para uma atuação eficaz de todas as entidades intervenientes nas ações de proteção civil; i) Estudar as questões de que vier a ser ... todos os serviços do município; d) Emitir as requisições ao mercado, devidamente classificadas; e) Selecionar os fornecedores e controlar o ...
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Portaria n.º 66/2022
... dades do mercado de trabalho nos níveis intermédios e pós-secundários de qualificação ... c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo formativo; ... d) Guardar lealdade à entidade formadora, ...
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Portaria n.º 66/2022
... dades do mercado de trabalho nos níveis intermédios e pós-secundários de qualificação ... c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo formativo; ... d) Guardar lealdade à entidade formadora, ...
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Regulamento n.º 916/2022
... o planeamento, concepção e condução de estudos de mercado; ... h) Do comportamento dos clientes e da concepção e gestão de ... quinze minutos, e podem ser intervenientes todos os membros do júri ... 2 — Na discussão, deverá ser ...
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Despacho n.º 6560-B/2021
... de Último Recurso (CUR), coloca à disposição do mercado, mediante métodos competitivos, transparentes e não discriminatórios, ... Sem prejuízo do papel a desempenhar pelos referidos intervenientes, competirá à DGEG, conforme legalmente previsto, assegurar a correta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Portugal até 2023 ... Gráfico 14 — Previsão da evolução do mercado de trabalho nos Açores ... Gráfico 15 — Peso do turismo no VAB ... intervenientes e de beneficiários ... Em primeiro lugar, a prioridade centra-se na ...
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Lei n.º 27/2020
... », riscos associados à morte, à invalidez e à longevidade; q) «Mercado regulamentado», um mercado regulamentado nacional ou situado em outro ... a estabilidade do sistema financeiro; d) Entidades intervenientes em processos de liquidação de um fundo de pensões e noutros processos ...
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Despacho n.º 8537/2018
... e benchmarking tecnológico, com base nas melhores práticas de mercado, para suporte à definição da estratégia global de SI; l) Definir ... ; j) Garantir, coordenando com as restantes unidades intervenientes, o registo de som e imagem dos trabalhos da Assembleia Municipal; k) ...
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Acórdão nº 26094-15.6T8SNT-B.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Novembro de 2016
-De acordo com disposto nos arts. 25º, nº2, e 30º, nº1, do CIRE, no processo de insolvência as testemunhas devem ser indicadas nos articulados apresentados pelas partes e não ocorre lacuna que reclame a aplicação do disposto no art. 598º, nº2, do CPC. -Tendo sido invocado no processo de insolvência instaurado contra os fiadores (que se obrigaram na qualidade de principais pagadores) um crédito...
... referidos, facto que comunicou às demais partes neles intervenientes em 05.11.2014; k)Naqueles acordos, os requeridos (entre outros) ... bens imóveis está desfasado da realidade, sendo o seu valor no mercado significativamente inferior e não existem perspectivas de ... -
Despacho n.º 11482-C/2017
... a articulação do Município com as diferentes entidades intervenientes nas políticas de mobilidade e transportes; f) Avaliar e promover a ... e benchmarking tecnológico, com base nas melhores práticas de mercado, para suporte à definição da estratégia global de SI; g) Assegurar a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado determina- ... das pela COVID-19» (Coordenação. área governativa da ... de franca interoperabilidade que evidenciem para todos os intervenientes ... da cadeia alimentar o que os consumidores realmente valorizam e ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
... f) Existência de despesas valorizadas abaixo do valor de mercado, em violação do disposto ... no artigo 15.º, n.º 1, da Lei n.º ... e mecanismos internos, a fim de prevenir que outros intervenientes pudessem ... condicionar negativamente o cumprimento das obrigações que ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
... f) Existência de despesas valorizadas abaixo do valor de mercado, em violação do disposto ... no artigo 15.º, n.º 1, da Lei n.º ... e mecanismos internos, a fim de prevenir que outros intervenientes pudessem ... condicionar negativamente o cumprimento das obrigações que ...
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Regulamento n.º 110/2018
... a Câmara Municipal em quantia equivalente ao valor praticado no mercado editorial; d) A Biblioteca Municipal reserva o direito de propor ao ... Artigo 70.º Deveres dos intervenientes na execução das operações urbanísticas 1 - O titular de alvará de ...