instituições e modelos institucionais
1116 resultados para instituições e modelos institucionais
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Portaria n.º 189/2016
... existentes em contas à vista em instituições financeiras, incluindo as contas no Tesouro ... , registando valores estimados com base em modelos apropriados. Esta conta debita-se por ... 3112 Livraria, papelaria e artigos institucionais para venda Inclui a aquisição de livros e todo ...
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Despacho n.º 688/2024
... municipal seja efetuada de acordo com modelos de racionalidade de gestão. Artigo 5.º ... e demais instrumentos jurídico -institucionais do município, conferindo -lhes a confiança e ... iniciativas e/ou projetos das Instituições Particulares de Solidariedade Social existentes ...
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Relatório n.º 9/2016
... iii) Aplicações em instituições de crédito Após o reconhecimento inicial, as ... idênticas ou similares ou recorrendo a modelos e parâmetros consensualmente utilizados e ... foram destinadas a investidores institucionais. O montante nominal das obrigações ...
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Despacho n.º 1090/2021
... setores de atividade económica, criando modelos eficientes de apoio à fixação de pessoas, ... a do Concelho, e demais instituições, a imagem do Município enquanto instituição ... e coordenar as relações institucionais da Presidência; h) Promover os contactos com os ...
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Despacho n.º 14897/2022
... c) Fomentar novos modelos de gestão dos serviços, orientados para os ... , investigação ou parcerias institucionais rela- ... cionadas com a temática da adaptação ... f) Colaborar com instituições de âmbito nacional ou regional na criação e no ...
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Despacho n.º 2822/2022
... ção sistemática dos cidadãos, instituições e empresas nas decisões relacionadas com a ... a preparação das reuniões institucionais e outras; ... c) Prestar serviço de secretariado ... os recursos informacionais, normalizar os modelos de dados ... e estruturar os conteúdos e fluxos ...
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Lei n.º 58/2019
... jurídicos em preparação, em instituições europeias ou internacionais, relativos à mesma ... 2 - A CNPD pode aprovar modelos ou formulários, em suporte eletrónico, com ... ção; h) Gerir as relações institucionais com organizações da União Europeia ou ...
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Despacho n.º 13492/2022
... dos desafios que se colocam às instituições de ensino superior ... A presente ... e apoiar a realização de eventos institucionais e visitas da e à comunidade ... N.º 223 18 de ... ção económica de patentes e dos modelos de utilidade, ... promovendo o uso generalizado ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... , a cooperação e articulação institucionais, essenciais para uma gestão autárquica eficaz, ... e no quadro da cooperação com instituições da Administração Central e outras ... público na perspetiva da evolução para modelos de gestão do tipo autónomo e empresarial; j) ...
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Deliberação n.º 836/2023
... buir para o estabelecimento de modelos de gestão integrada compatíveis com o uso ... cooperação com os aquacultores e instituições públicas; ... f) Monitorizar os contaminantes ... Colaborar na produção documentos institucionais e promocionais; ... c) Coordenar as relações ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... As instituições de cariz social apresentam algumas limitações ... de empresas e na criação de modelos de desenvolvimento sustentável, assentes na ... de networking e de parcerias institucionais que dotem a Região Autónoma dos Açores de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... instituições de cariz social apresentam algumas limitações ... de empresas e na criação de modelos de desenvolvimento sustentável, ... assentes na ... redes de networking e de parcerias institucionais que dotem a ... Região Autónoma dos Açores de ...
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Edital n.º 1108/2022
... prático das relações institucionais do município com os órgãos ... e estruturas do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante para ... modelos de impres- ... sos utilizados, bem como a sua ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... cooperação e articulação institucionais, essenciais para uma gestão autárquica eficaz, ... e no quadro da cooperação com instituições ... da Administração Central e outras ... público na perspetiva da evolução para modelos de gestão do tipo autónomo e empresarial; ...
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Lei n.º 113/2017
... atividade económica de diversas instituições nacionais e internacionais, em conjugação com ... e outras entidades dos tecidos institucionais locais; - Reforço dos mecanismos de ... ço da autonomia das escolas, que testam modelos de aprendizagem mais eficazes, no âmbito da ...
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Despacho n.º 5413/2019
... e das freguesias, das relações institucionais e internacionais e da definição de políticas ... e Infrações Conexas; vi) Fomentar novos modelos de gestão dos serviços, orientados para os ... -correntes referentes a todas as instituições bancárias, onde se encontrem contas abertas em ...
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Decreto-Lei n.º 164/2019
... , a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias ... ção, os objetivos específicos, os modelos de intervenção e os cuidados a prestar pelas ... avaliação Artigo 27.º Garantias institucionais 1 - Os serviços competentes da segurança social ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... viços e instituições, no âmbito do setor da saúde, e proceder à ... b) Estudar e propor modelos de financiamento do sistema de saúde, definindo ... ção de materiais informativos institucionais; ... h) Proceder à recolha, tratamento, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A
... viços e instituições, no âmbito do setor da saúde, e proceder à ... b) Estudar e propor modelos de financiamento do sistema de saúde, definindo ... ção de materiais informativos institucionais; ... h) Proceder à recolha, tratamento, ...
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Parecer n.º 3/2021
... ílias, as empresas privadas e as instituições sem fins lucrativos privadas, encontra ... na Conta não seguem ainda os modelos" tipificados na NPC 26 - Contabilidade e Relato Or\xC3" ... para as principais unidades institucionais não evidenciadas claramente nos mapas ...
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Regulamento n.º 600/2022
... i) Promover a discussão dos vários modelos de ensino e da sua adequação face às mudanças ... e divulgar informações de outras instituições, desde que relevantes para os ... públicos ... , promover e acompanhar visitas institucionais internacionais ao ICBAS; ... i) Exercer as demais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018
... (municípios, empresas municipais, instituições particulares de solidariedade social), a ... integrada e participativa, novos modelos de governança urbana eficazes e que vão além ... infraestruturas e da economia) e institucionais (APA, EPAL e ADENE). O programa beneficia de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... ção e de uma mudança de paradigmas e de modelos de desenvolvimento. A ciência e a tecnologia ... fomentar a articulação entre as instituições de investigação e desenvolvimento e os ... , prever o apoio aos parceiros institucionais, como a Universidade dos Açores, por exemplo, no ...
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Despacho n.º 867/2018
... sectoriais levadas a efeito pelas instituições vocacionadas para esse fim, nomeadamente, nas ... acordo com a lei em vigor, a adoção de modelos flexíveis de funcionamento e as medidas de ... o desenvolvimento das relações institucionais do Município com os órgãos e estruturas do ...
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Despacho n.º 10383/2020
... correntes de bancos e de outras instituições de crédito; i) Proceder ao registo e controlo ... do normativo do uso dos logótipos institucionais do Município. 4 - Compete ainda à Divisão de ... à avaliação regular da eficácia dos modelos organizacionais adotados pelo Município ...