instituições e modelos institucionais
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Edital n.º 383/2018
... e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de utilidade e desenhos industriais. Devem ser ... ógica, e resultados;3) Cargos institucionais de topo: Cargos individuais em órgãos de ... em dados disponibilizados pelas instituições em que o serviço docente tenha sido prestado.ii) ...
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Edital n.º 614/2016
... administrativos; encontrar novos modelos de gestão e atuação na cidade bem como ... , que se desenvolve as funções institucionais mais relevantes e aquela reconhecida por todos ... ;Entidades e Associações locais (Instituições ...
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Edital n.º 548/2024
... administrativos; encontrar novos modelos de gestão e atuação na cidade bem como ... , que se desenvolvem as funções institucionais mais relevantes e aquela reconhecida por todos ... Entidades e Associações locais (Instituições ...
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Despacho n.º 6321/2021
... investigação e participação em instituições científicas; 6) A transferência e valorização ... participar, com fins e princípios institucionais não lucrativos, que não colidam com os ... pedagógica para a definição de modelos e métodos de ensino-aprendizagem e de processos ...
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Relatório n.º 10/2017
... iii) Aplicações em instituições de crédito Após o reconhecimento inicial, as ... idênticas ou similares ou recorrendo a modelos e parâmetros consensualmente utilizados e ... foram destinadas a investidores institucionais, e procedeu a um ajustamento final do perímetro ...
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Despacho n.º 2672/2018
... a cargo do departamento, com as instituições públicas ou privadas sempre que tal competência ... ; l) Gerir as listas de contactos institucionais (Autarcas, Associações, Entidades Públicas, ... serviços municipais; c) Fomentar novos modelos de gestão dos serviços, orientados para os ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... automática de tráfego; n) Desenvolver modelos de tráfego e outras ferramentas de apoio à ... e encarregados de educação e instituições; o) Coordenar e gerir os apoios financeiros ... ípio em eventos e iniciativas institucionais locais, nacionais e internacionais. 5.2 - ...
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Despacho n.º 10353/2022
... 134.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e no n.º 5 ... do ... de redes de investigação e redes institucionais de ... cooperação científica; ... f) A gestão ... de direitos de propriedade industrial, modelos e desenhos industriais, tendo ... em ...
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Aviso n.º 16538/2020
... de setembro - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, promover a publicação do ... , metodologias, procedimentos operativos e modelos, submetendo-os a verificação e aprovação; h) ... ãos académicos e dos dirigentes institucionais, sem prejuízo do direito de reclamação e ...
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Parecer n.º 2/2018
... 16 - Instituições com liquidação por incumprimento Quadro C. 17 - ... os requisitos técnicos e institucionais para uma plena aplicação no exercício ... e orçamentais, em conformidade com os modelos de prestação de informação à CE definidos a ...
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Aviso n.º 406/2021
... , das matérias relativas a ofertas institucionais e hospitalidade. Obrigatório é também, para o ... dirigentes são efetuados através dos modelos disponíveis na intranet na página da DGP ... ; b) A outra entidade pública ou a instituições que prossigam fins não lucrativos de caráter ...
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Despacho n.º 11230/2017
... ção com outras bibliotecas e instituições"; oo) Avaliar o interesse da autarquia na aceitaç\xC3" ... os recursos informacionais, normalizar os modelos de dados e estruturar os conteúdos e fluxos ... saudável; i) Dinamizar parcerias institucionais com entidades com responsabilidades nas áreas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... às alterações operadas nas estruturas e modelos de funcionamento da Administração Central, na ... ção efetiva de um conjunto de instituições", de âmbito nacional e regional, que até agora n\xC3" ... de maio, e que integrou consultas institucionais e sessões de discussão pública, garantindo-se, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... os projetados inicialmente pelas instituições nacionais e internacionais têm vindo a ser ... evoluções tecnológicas, e de novos modelos de negócio, assim como na promoção de redes de ... Foram estabelecidas cooperações institucionais, desde a origem do LREC, por exemplo com o ...
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Despacho n.º 5602/2022
... i) Estabelecer relações com instituições de ensino e entidades ligadas à investigação, ... d) Assegurar as relações institucionais e intermunicipais, no território nacional e no ... procedimentais e prazos de resposta, modelos de requerimento, ... formulários online e os ...
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Aviso n.º 12220/2017
... redes sociais online e websites institucionais; i) Proceder Constituição de bancos de imagens ... ão e Imagem, interna e externa, em instituições de ensino superior público; b) Planeamento de ... da Web Influencia Decisões e Desafia Modelos ...
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Despacho n.º 527/2022
... ) Potenciar o trabalho em rede das instituições do Município que prestam apoio social; j ) ... inovadoras através dos requisitos e dos modelos de avaliação de propostas; d ) Assegurar, em ... ; g ) Assegurar as relações institucionais e intermunicipais, no território nacional e no ...
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Despacho n.º 527/2022
... ) Potenciar o trabalho em rede das instituições do Município que prestam apoio social; ... j) ... através dos requisitos e dos modelos de avaliação de propostas; ... d) Assegurar, em ... g) Assegurar as relações institucionais e intermunicipais, no território nacional e no ...
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Decreto-Lei n.º 13/2021
... regime jurídico em vigor para as instituições que se dedicam à investigação científica e ao ... e criando condições materiais e institucionais para que possa alargar a sua atividade, ... 1 - As invenções, desenhos ou modelos ...
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Anúncio n.º 256/2016
... a cooperação com serviços e instituições afins, tendo em vista o acesso à informação e ... Artigo 17.º Modelos de requisições Os modelos de requisições ... no preenchimento de inquéritos institucionais que sejam para fins estatísticos; i) Conservar ...
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Despacho n.º 11330/2017
... , a cooperação e articulação institucionais. 2 - Mantém-se em vigor toda a estrutura nuclear ... e total articulação com as instituições particulares de solidariedade social, ... competências; d) Promover e desenvolver modelos de organização do voluntariado nos vários ...
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Acórdão nº 02586/14.3BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-03-09
I - Ainda que o recurso seja per saltum não deixa de ser um recurso de revista, o que obsta a que nesta sede se possa alegar erro de julgamento de facto. II - Não se impunha comunicação ao então Banco 1... do início oficioso do procedimento por parte do BdP atentos os atos procedimentais e sucessivas decisões assim como a motivação/fundamentação da deliberação impugnada, a acomodação dos riscos...
... RGICSF (doravante Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras) em ... pela W ... , subscrita por Clientes Institucionais e Z ... , o papel desempenhado pelo Banco 1 ... , ... e em resultado da análise crítica dos modelos económico-financeiros de suporte aos planos de ... -
Despacho n.º 6723/2022
... o Presidente nas relações institucionais internacionais e nacionais, designa- ... damente ... regional e local, assim como com instituições públicas e privadas; ... g) Representar o ... ção entre os diversos atores urbanos e modelos de governação em ... rede, fomentando a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2024
... ção interna e das respostas institucionais e não institucionais a direcionar às vítimas ... ções legais gizadas e bem assim para os modelos de resposta que preconizam. São estas, em suma, ... 5.1.4.1 — Garantir que todas as instituições da administração pública contemplam o ...
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Despacho n.º 7899/2021
... prático das relações institucionais do Município com os órgãos e estruturas do er central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante no ... os recursos informacionais, normalizar os modelos de dados e estruturar os conteúdos e fluxos ...