Peixe de água doce
161 resultados para Peixe de água doce
-
Despacho normativo n.º 116/92, de 03 de Julho de 1992
... as importações de produtos do mar e de água doce originários ou provenientes do Peru, à epção das farinhas de peixe e dos produtos da pesca marítima capturados por ...
-
Regulamento n.º 441/2021
...:a) Sopa;b) Prato guarnecido alternado entre peixe e carne;c) Sobremesa alternada entre e ou doce;d) Pão.e) Água4 - O fornecimento do prato de ...
-
Regulamento n.º 765/2018
...ício do ano letivo com a presença dos docentes dos Jardins de Infância, docentes das EB1,s, ...ão constituídos por sopa, prato de carne e peixe (alternado) com o respetivo acompanhamento, ... legumes, pão, sobremesa (doce ou fruta) e água.PagamentoArtigo 11.ºPreço do Serviço1 - Por ...
-
Regulamento n.º 680/2018
...ções são constituídas por sopa, prato de peixe ou carne e respetivo acompanhamento, salada, , fruta ou sobremesa doce e água. 2 - As refeições são confecionadas e ...
-
Edital n.º 476/2018
...ções são constituídas por sopa, prato de peixe ou carne e respetivo acompanhamento, salada, , fruta ou sobremesa doce e água. 2 - As refeições são confecionadas e ...
-
Edital n.º 765/2017
... no qual se integram; b) Pelo pessoal docente e não docente do estabelecimento de ensino; c) ...ída por: a) Sopa; b) Prato de carne ou peixe em dias alternados, com o respetivo ...; d) Pão; e) Sobremesa (doce ou fruta); f) Água como bebida exclusiva; 3 - As refeições são ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
...âmbio de estudantes, investigadores e docentes universitários através dos programas ... cooperam em domínios como a educação, água e saneamento, e temas do foro sanitário. 4 - A ... para a conservação das populações de peixes" e para o comércio sustentável dos recursos hali\xC3"...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
...ório terrestre, ao espaço aéreo, às águas interiores e ao mar territorial do Canadá; ii) ... do presente Acordo, à exportação de peixe não transformado nos termos da legislação ...Contingente pautal para milho doce 10 - a) As mercadorias originárias nas seguintes ...
-
Portaria n.º 587/2006, de 22 de Junho de 2006
...Peixe-gato. Barbo ................ Todas as espécies ...Biqueiráo-de-água-doce, peixe-de-cheiro. Bodiáo ................ ...
-
Declaração de Rectificação n.º 52/2006, de 18 de Agosto de 2006
...Bagre Todas as espécies do género Arius. Peixe-gato. Barbo Todas as espécies do género Barbus. ...Biqueiráo-de-água-doce, Peixe-de-cheiro. Acantholabrus palloni. ...
-
Edital n.º 764/2008, de 24 de Julho de 2008
...peixe (alternado), com o respectivo acompanhamento, ada, páo e sobremesa (doce ou fruta) e água. As refeiçóes sáo fornecidas ...
-
Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio de 2009
... jurídico de protecçáo das albufeiras de águas públicas de serviço público foi inicialmente ... utiliza como chamariz para atrair o peixe ao seu pesqueiro, a qual pode ser lançado à ... com o mar e influenciado por cursos de água doce"; n) «Lamas» as lamas de depuraçáo, de composi\xC3"...
-
Portaria n.º 119/2015
...ímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento ... (505/37); b) Pólo de captação - Porto Peixe: i) AdSA07 - Carregueira - AdSA7 (505/173); ii) ...ção do equilíbrio da interface água doce-água salgada, que garante as condições de ...
-
Portaria n.º 21659, de 08 de Novembro de 1965
..., canalizações e obras de captação de água ou de esgotos e qualquer outra utilização, ...Art. 68.º-A. Pelo fornecimento de água doce aos armazéns de preparação e embalagem de ...
-
Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962
...A importância da pesca nas águas interiores do País como fonte de riqueza ..., as formações aquáticas, quer as de água doce e as de água salobra não submetidas à ..., considera-se pesca não só a captura de peixes e outras espécies aquícolas, mas também a ...
-
Anúncio n.º 491/2020 de 24 de dezembro de 2020
...-3 Lote n.º 4 (*) Lote 4- Refeitório – Peixe Fresco kg Designação do lote (*) Aquisição ...ção de atum em óleo de 1730 gr., atum em água 375 gr. Descrição sucinta do objeto do lote (*) ...ção do lote (*) Aquisição de milho doce, tomate pelado, azeitonas, cogumelos, feijão ...
-
Acórdão nº 520/08.9GAACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2010
..., constando da lista de pratos de peixe disponíveis para confecção, além de outros, ... semelhante ao cherne, mas de captura de água doce e de qualidade e preço inferiores, o qual ...
-
Anúncio n.º 430/2021 de 29 de novembro de 2021
...-3 Lote n.º 4 (*) Lote 4- Refeitório – Peixe Fresco kg Designação do lote (*) Aquisição ...ção do lote (*) Aquisição de milho doce, tomate pelado, azeitonas, cogumelos, feijão ...-8 Lote n.º18 (*) Lote 18 - Bufete - Água Designação do lote (*) Aquisição de água ...
-
Anúncio n.º 233/2018 de 25 de setembro de 2018
...º 5 Designação do lote (*) Refeitório - Peixe fresco kg Descrição sucinta do objeto do lote ..., cogumelos, feijão, grão de bico, milho doce, pêssego e tomate pelado Classificação CPV ... n.º 20 Designação do lote (*) Bufete - água Descrição sucinta do objeto do lote (*) ...
-
Despacho n.º 1230/2018
... um nível geral de proteção de todas as águas contra a poluição causada ou induzida por ... probabilidade, o enriquecimento das águas doces superficiais naquele nutriente. Nas medidas e ... de substâncias córneas - Farinha de peixe - Farinha de resíduos de couro - Material ...
-
Despacho n.º 1230/2018
... um nível geral de proteção de todas as águas contra a poluição causada ou induzida por ... probabilidade, o enriquecimento das águas doces superficiais naquele nutriente. Nas medidas e ... de substâncias córneas - Farinha de peixe - Farinha de resíduos de couro - Material ...
-
Decreto-Lei n.º 112/2017
...águas interiores, regulamentando a pesca e a ... destinado à captura de lagostim de água doce, constituído por um ou dois aros metálicos aos ...éria que o pescador utiliza para atrair o peixe ao local de pesca; l) «Espécie aquícola ...
-
Anúncio n.º 367/2019 de 3 de dezembro de 2019
...-3Lote n.º 4 (*)Lote 4- Refeitório – Peixe Fresco kgDesignação do lote (*) Aquisição de ...ção do lote (*) Aquisição de milho doce, tomate pelado, azeitonas, cogumelos, feijão ...ÁguaDesignação do lote (*) Aquisição de água 0.33l, 0,5l e 1,5l e água com gás sem ...
-
Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... de 8 de outubro O exercício da pesca nas águas interiores constitui uma atividade com ... destinado à captura de lagostim de água doce, constituído por um ou dois aros metálicos aos ...éria que o pescador utiliza para atrair o peixe ao local de pesca;. j) «Espécie aquícola ...
-
Anúncio n.º 46/2018 de 6 de março de 2018
...º (*) Lote n.º 4 Designação do lote (*) Peixe fresco kg Descrição sucinta do objeto do lote ..., cogumelos, feijão, grão de bico, milho doce, pêssego e tomate pelado Classificação CPV ...Água Descrição sucinta do objeto do lote (*) ...