instituições de solidariedade social lisboa
3072 resultados para instituições de solidariedade social lisboa
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Despacho n.º 5313/2020
...ção do Centro, Alentejo, Algarve, Norte e Lisboa e Vale do Tejo.1 - No uso dos poderes que me ...ários e contribuintes, das instituições particulares de solidariedade social e de outras ...
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Aviso n.º 7170/2021
...ços Centrais do Instituto da Segurança Social, I. P./Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale ... de proteção familiar e de solidariedade (versão atualizada)Decreto-Lei n.º 28/2004, de ...ções - Aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialPortaria n.º ...
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Decreto-Lei n.º 23/2018
... beneficiárias, afetas a fins de natureza social, permitindo o desenvolvimento de uma rede ... de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.Assim:Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ...ídas ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social são repartidas da seguinte ...és do apoio a estabelecimentos e instituições" de solidariedade social que prossigam fins de aç\xC3"...
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Portaria n.º 325/2023
...ções e inclusão, financiadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), no âmbito do objetivo ... do Continente (Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030), contando ...instituições de ensino ou às entidades formadoras que sejam ... de prestações do subsistema de solidariedade, pessoas em situação de dependência, com ...
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Decreto-Lei n.º 31/2019
... A Estrutura de Missão Portugal Inovação Social; b) A Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo ... do eixo norte-sul da região de Lisboa. 4 - Transitam para o âmbito de competências do ...ção; k) Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; l) Ministra da Saúde; m) ... Nacional exerce a tutela sobre as instituições de ensino superior militar, em coordenação com ...
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Despacho n.º 9421/2021
... janeiro, do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde, ..., desde que pertencentes a instituições ou serviços do Ministério do Trabalho, ... Xavier, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para a equipa de apoio ...
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Lei n.º 113/2017
...égias de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas ... do seu Centro Norte-Sul, localizado em Lisboa. No atual contexto geoestratégico, de múltiplas ... atividade económica de diversas instituições nacionais e internacionais, em conjugação com ..., baseada nos princípios da solidariedade e da responsabilidade partilhada: - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...Índice. Introdução. I — Situação social e económica da Região nos contextos nacional e ...R.A. Madeira. Norte. R.A. Açores. Lisboa. 00 19. 10. Legenda:. 2000 2010 2019. Fonte: INE, ...ao sistema regional de saúde, à solidariedade social e medidas de índole ambiental, climática ...às instituições públicas e entre si. A quarta orientação ...
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Despacho n.º 4049/2019
... do Diretor da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo do ISS, IP., publicado no Diário ... dos direitos e obrigações das instituições particulares de solidariedade social e outras ...
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Despacho n.º 7033/2018
... a lei orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P., ao recrutamento dos diretores de ... e Sistema de Cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.Colaborou ... Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Segurança Social, I. P., com os ...
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Despacho n.º 11296/2017
... a lei orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P., ao recrutamento dos diretores de ... e Sistema de Cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.Colaborou ... Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, do Instituto da Segurança Social, I. P., com os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
...ção Económica Capital Humano Coesão Social Coesão Territorial e Sustentabilidade 2 - ...çores, logo após a área metropolitana de Lisboa, apresentam os índices mais elevados no contexto ... com competência em matéria de solidariedade e segurança social e com a cooperação ... fomentar a articulação entre as instituições de investigação e desenvolvimento e os ...
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Portaria n.º 422/2012, de 24 de Dezembro de 2012
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 422/2012 de ... pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O Decreto -Lei n.º 106/2011, de 21 de outubro, ... pelo Fundo de Socorro Social às Instituições Particulares de Solidariedade Social que ...
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Despacho n.º 2726/2017
...ção do Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa e Vale do Tejo, relativamente ao âmbito ...ários e contribuintes, das instituições particulares de solidariedade social e de outras ...
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Decreto-Lei n.º 113/2021
... -lei aplica -se a todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo ... outras entidades, privadas ou do setor social, nos termos da Lei de Bases da Saúde, aprovada ..., da educação, do trabalho, solidariedade e segurança social e da habitação, operando ...., e do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P . E. 2 — Para além das ...
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Portaria n.º 418/2012, de 19 de Dezembro de 2012
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 418/2012 de ... pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O Decreto -Lei n.º 106/2011, de 21 de outubro, ... pelo Fundo de Socorro Social às Instituições Particu- lares de Solidariedade Social que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2020
...ável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social, e fica na sua dependência ...P.; Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Águas de Portugal, S. A.; Comissão Nacional de ... Social; Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade; Federação Nacional de ...
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Despacho n.º 7241/2023
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E COESÃO TERRITORIAL. ...professores e instituições perante a fraude académica no ensino superior». ...da Universidade Nova de Lisboa;. 2008 — Mini MBA — Programa para Executivos, ...
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Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou nã
... mediante plano individual de readaptação social" a elaborar pela D.G.R.S.P no prazo de 30 dias, ap\xC3"... e de segurança dos cidadãos nas instituições jurídico penais. Pelo exposto, deverá o ... o crédito à habitação de uma casa em Lisboa, circunstância e motivação que eram do ..., há deveres de respeito e de solidariedade que derivam do princípio da dignidade da pessoa ... -
Deliberação (extrato) n.º 953/2021
... para o Desenvolvimento e Universidade de Lisboa, 2005; Curso de Formação Pedagógica de ... Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., do Ministério do Trabalho, Solidariedade ...instituições da UE, em Bruxelas (REPER) - representação e ...
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Decreto-Lei n.º 164/2019
... o regime jurídico da intervenção social do Estado e da comunidade no sentido de evitar ..., a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias ... a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL). 3 - O ...
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Regulamento n.º 275/2021
... Sumário: Regulamento do Fundo de Apoio Social e Bolsas dos SASNOVA. Considerando: O papel ...ão de apoios", permitindo às instituições de ensino superior, a possibilidade de "facultar ... de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa (SASNOVA) desenvolver, nos termos do n.º 2, do ... 3.º Valores Promoção do talento, solidariedade, responsabilidade social e transparência no ...
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Regulamento n.º 807/2023
...no âmbito da ação social", designadamente, o preceituado:. i) No artigo 12.\xC2"... a união das forças sociais e das instituições que as. sustentam e que concorrem para um fim ... e necessariamente, um certo grau de solidariedade para. a concretização da qual a integração ..., Comentários à Lei n.º 75/2013, Lisboa,. Rei dos Livros, 2018, pp. 315 e 316]. Dito ...
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Portaria n.º 302/2022
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Portaria n.º 302/2022. de ... ainda o CTP um conjunto de instituições espanholas dedicadas às áreas da. formação e ...social. Lisboa...
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Decreto-Lei n.º 126-A/2021
... jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunica- ção prévia para o ... a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Mise- ricórdias ... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Artigo 3.º Estabelecimentos de apoio social ...