instituições de defesa do consumidor
2176 resultados para instituições de defesa do consumidor
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Aviso n.º 13517/2019
... prestados pelo nutricionista, assim como a defesa dos interesses gerais da profissão de ... ; alergénios; informação ao consumidor; rendimento e custo da oferta alimentar; ... ção ou outros de acordo com instituições" ou região do país. 3.11 - Monitorizar a evoluç\xC3" ...
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Edital n.º 730/2019
... , dos/as voluntários/as e das instituições promotoras.A criação do Centro Municipal de ... educação, da ciência e da cultura, da defesa do património e do ambiente, da defesa do/a ...
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Acórdão nº 949/14.3TBSSB-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Fevereiro de 2022
Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I. A aplicação do regime de regularização de situações de incumprimento (PERSI) implementado pelo Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de Outubro, aos casos de mora iniciados antes da entrada em vigor deste diploma, tem como pressuposto, além da manutenção da mora no incumprimento das obrigações contratuais, que o contrato permaneça em vigor,
... entre os clientes bancários e as instituições de crédito, sem que estas, aquando da concessão ... -se por «cliente bancário» o consumidor, na acepção dada pelo n.º 1 do art. 2.º da i de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31.07), que ... -
Regulamento n.º 687/2016
... , coletividades, associações e instituições. 3 - As taxas de atestados, confirmações e ... prazo para pagamento voluntário, meios de defesa contra o ato de liquidação, menção expressa ... a evolução do índice de preços do consumidor publicada pelo Instituto Nacional de ...
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Aviso n.º 21182/2020
... do concelho, de modo a proporcionar a defesa dos interesses e a satisfação das necessidades ... freguesias, das escolas e outras instituições concelhias; b) Propor alterações e/ou ... 2.4 - Na área da defesa do consumidor": a) Acompanhar a atividade do Centro de Informaç\xC3" ...
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Acórdão nº 5978/19.8T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Fevereiro de 2022
... do contrato de crédito pelo consumidor, o credor só pode invocar a perda do benefício ... ípios e regras a observar pelas instituições de crédito na prevenção e na regularização ... enquadra-se na política mais geral de defesa do consumidor. Isso está bem presente na parte ...
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Edital n.º 1121/2018
... úde, da integração social dos jovens, da defesa do consumidor e do desenvolvimento local; b) ... úblicos ou privados, nomeadamente instituições particulares de solidariedade social, sediadas no ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... ção da plena adesão das instituições referidas no número anterior ao regime da ... apurados no âmbito da reorganização da defesa nacional e das Forças Armadas, cuja transição ... iii) Direção -Geral do Consumidor; ... iv) Direção -Geral das Atividades ...
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Relatório n.º 13/2016
... da República e de outras instituições públicas, sobre as mais variadas matérias, ... garantir o direito de participação e de defesa das partes envolvidas garantir a consulta célere ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor. Com a adoção da decisão de arquivamento ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... do Departamento de Obras, Urbanismo e Defesa do Meio Ambiente (DOUDMA) CAPÍTULO III Regime ... o Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor (SMIC); s) Coordenar o "Espaço Cidadão"; t) ... ção central, regional e local, instituições públicas e privadas; b) Assessorar o Presidente ...
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Decreto-Lei n.º 242/2012, de 07 de Novembro de 2012
... regular o acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica, a prestação de serviços ... m) [Anterior alínea ... n) ‘Consumidor’ uma pessoa singular que, nos contra- tos de ... ) 8 — Na aplicação da legislação da defesa da con- corrência aos prestadores de serviços ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, ... a União das Misericórdias ... do consumidor ao estabelecimento ou conjunto comercial ... em ... das entidades públicas e privadas de defesa do consumidor ... e das associações de pessoas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... As instituições e os serviços integrados no Serviço Regional de ... O.Fontes - FR ... O.Fontes - FC ... Defesa e Valorização do Património Arquitétónico e ... O.Fontes - FC ... Apoio ao Consumidor Total 100 000 ... Cap 50 - FR 100 000 ... Cap 50 ...
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Regulamento n.º 1104/2016
... pública administrativa, as instituições particulares de solidariedade social e as ... de facto e de direito, os meios de defesa e o prazo para reagir contra o ato da ... a evolução do índice de preços do consumidor publicado pelo Instituto Nacional de ...
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Despacho n.º 12445/2021
... s) Assegurar o serviço municipal de defesa do consumidor; ... t) Assegurar o funcionamento ... a celebrar entre o Município e as instituições ... de solidariedade social, acompanhando o seu ...
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Despacho n.º 11330/2017
... e total articulação com as instituições particulares de solidariedade social, ... área da Proteção Civil, da Segurança e Defesa da Floresta Contra Incêndios. 3 - Os Serviços ... o serviço municipal de defesa do consumidor; e) Assegurar o funcionamento do núcleo de ...
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Aviso n.º 21032/2020
... Centro de Informação Autárquico ao Consumidor; e o Gabinete de Apoio ao Emigrante e ao ... ínios do urbanismo, da construção, da defesa" e proteção dos recursos cinegéticos, do patrim\xC3" ... ; b) Cooperar com todas as instituições de carácter desportivo na realização de ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... ção com os serviços municipais, instituições particulares de solidariedade social, ... Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI); c) ... de um serviço de defesa do consumidor. Artigo 21.º Divisão de Gestão Administrativa ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... ção com os serviços municipais, instituições particulares de solidariedade social, ... Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI); c) ... de um serviço de defesa do consumidor. Artigo 21.º Divisão de Gestão Administrativa ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... de 26 de outubro, respetivamente; e) «Consumidor final», uma pessoa singular ou coletiva que ... indústria da construção e pelas instituições financeiras; e) Uma estimativa, com base em dados ... destinados aos organismos nos domínios da defesa e da segurança, na medida em que a sua ...
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Regulamento n.º 702/2019
... ípio conceda exploração, atuando em defesa da proteção do meio ambiente e da qualidade de ... , industriais e/ou pluviais; o) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ... e cinco euros); 3 - Para as instituições de fins não lucrativos, desde que registadas nas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A
... ão Autónoma dos Açores e com as instituições da União Europeia; b) Tratados e acordos ... os sistemas de segurança, de justiça, de defesa e fiscalidade; g) Comunicação social; h) ... ativos; e) Concorrência e defesa do consumidor; f) Comércio, indústria e artesanato; g) ...
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Regulamento n.º 676/2021
... Portugal, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação dos ... ou subcontratar empresas ou instituições que a apoiem nas funções descritas no número ...
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Municípios portugueses e protecção dos consumidores
... e de protecção dos direitos do consumidor ... Subjacente, o acervo normativo em vigor ... O escopo da LDC – Lei de Defesa do Consumidor ... A Lei n.° 24/96, de 31 de ... , por via de regra, integram as instituições-suporte e co-financiam o funcionamento do ...
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Despacho n.º 10456/2016
... a coesão social; Apoiar as instituições particulares de solidariedade social e ... ífica da informação autárquica ao consumidor: Informar os consumidores sobre o exercício dos ... vista a implementar medidas no âmbito da defesa da Saúde Pública; Apoiar os diversos serviços ...