instituições de defesa do consumidor
2176 resultados para instituições de defesa do consumidor
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Aviso n.º 9418/2022
... e estruturas do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante ... defesa das populações em caso de emergência, bem como ... Centro de Informação Autárquica do Consumidor; ... i) Promover ações de informação e defesa ...
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Despacho n.º 806/2022
... e estruturas do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante ... c) Publicitação do dia da defesa; ... d) Organizar os atos inerentes aos processos ... e ações no âmbito da defesa do consumidor; ... e) Assegurar a rastreabilidade dos meios de ...
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Despacho n.º 806/2022
... e estruturas do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante no ... genérico; c ) Publicitação do dia da defesa; d ) Organizar os atos inerentes aos processos ... e ações no âmbito da defesa do consumidor; e ) Assegurar a rastreabilidade dos meios de ...
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Trinta anos de inconsequentes políticas de consumidores em Portugal
Cumpriu-se em Agosto pretérito 3 decénios de “política de consumidores” em Portugal em decorrência da publicação da primeira Lei de Defesa do Consumidor.
... ência da publicação da primeira Lei de Defesa do Consumidor ... A despeito da continuidade ... Do inicial suporte às instituições que criámos a uma oposição manifesta aos seus ... -
Despacho n.º 791/2019
... forma à disposição do público consumidor, nomeadamente em estabelecimentos especializados ... e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais ... ao pagamento, através das instituições bancárias, de vencimentos e outros abonos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Os preços ao consumidor na zona do euro têm-se mantido estáveis ... defesa do rendimento dos produtores e à salvaguarda ... ação em redes que envolvam instituições nacionais e int ernacionais, de modo a ...
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Recomendação n.º 1/2016
... , pais, autoridades educativas e instituições da comunidade) e pelos contornos que tem vindo a ... Humanos, a Educação para a Segurança e Defesa ... úde e a Sexualidade, a Educação do Consumidor ...
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Despacho n.º 7707/2023
... i) Serviço de Defesa do Consumidor (SDC); ... j) Serviço de ... Assegurar que todas as entidades e instituições de âmbito municipal, imprescindíveis às ...
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Acórdão nº 1288/05.6TYLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Fevereiro de 2015
I - A repetição de argumentos e conclusões, já tecidos aquando do recurso de apelação, não implica que a revista não deva ser conhecida. II - A notoriedade da marca não se pode basear em meras considerações de carácter conclusivo e desprovidas de qualquer concretização fáctica, que impossibilitem a respectiva indagação em fase de julgamento. III - A marca constitui o paradigma dos sinais...
... ão (i) muito conhecidos peio público consumidor que tem dos mesmos uma imagem de (ii) qualidade e ... produzidos pelas partes, para a defesa dos seus pontos de vista, que não integram, ... , ou com designações de instituições notoriamente conhecidas – art. 33.º, n.º 1 ... -
Despacho n.º 442/2018
... ) Controlar as contas correntes com instituições de crédito, cuja conciliação é da sua inteira ... na execução de medidas que visem a defesa e proteção do ambiente; 8) Analisar e dar ... da sua área e no âmbito da defesa do consumidor; 6) Efetuar fiscalizações e vistorias ...
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Despacho n.º 842/2019
... ) Controlar as contas correntes com instituições de crédito, cuja conciliação é da sua inteira ... na execução de medidas que visem a defesa e proteção do ambiente; 8) Analisar e dar ... da sua área e no âmbito da defesa do consumidor; 6) Efetuar fiscalizações e vistorias ...
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Acórdão nº 791/18.2T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Junho de 2019
... , o recorrido invocou a qualidade de consumidor de todos os condóminos por si representados e, ... aplicação do regime consagrado na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31.07, alterada ... c), do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado ...
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Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
... 74.000 74.000 ... 1.3.5 Defesa do Consumidor ...
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Edital n.º 331/2019
... de Ação Social; Serviço de Apoio ao Consumidor; Serviço de Rede Social; Serviço de Apoio à ... da administração central e com instituições" particulares de solidariedade social, nas condiç\xC3" ... no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios: 12.1 - A ...
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Decreto-Lei n.º 17/2018
... mercado interno e alcançar um nível de defesa do consumidor elevado e o mais uniforme ... artigos 14.º a 36.º Artigo 11.º Instituições de economia social 1 - As associações, ...
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Aviso n.º 12030/2020
... pressão - conduta elevatória); k) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ... 3 - Para as instituições de fins não lucrativos, desde que registadas nas ... ízo da possibilidade de apresentação de defesa escrita, no mesmo prazo. Artigo 85.º Danos ao ...
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Lei n.º 62/2021
... jurídico do voluntariado;ii) Instituições particulares de solidariedade social, conforme ... associados, e visem, exclusivamente, a defesa e valorização do ambiente ou do património ... suscetíveis de prejudicar a saúde do consumidor, tenham perdido a sua condição de ...
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Despacho n.º 2810/2021
... ; Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde - AESE - Escola de Direção e ... do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor do XXI Governo Constitucional (de ...
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Acórdão nº 588/13.6TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2015
... ós citada, compareceu, apresentando a sua defesa" (oposição à injunção e contestação aperfei\xC3" ... e as normas emanadas das suas instituições, no exercício das respectivas competências, ... natureza empresarial e não um mero consumidor individual ... Ora, nessa circunstância, ...
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Do regime jurídico do crédito ao consumidor na União Europeia e seus refl exos em Portugal: a inversão do paradigma
... de contratos por iniciativa dos dadores de crédito – de instituições de crédito como de sociedades financeiras ... De harmonia com as ... O n.º 5 do artigo 8.º da LDC – Lei de Defesa do Consumidor -, em vigor em Portugal, estabelece inequivocamente que ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... e não letivas presenciais nas instituições de ensino superior, sem prejuízo das épocas de ... as quantidades disponibilizadas a cada consumidor são adequadas e dissuasoras de situações de ... áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, da saúde e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... , assegurando melhor informação ao consumidor, e adotar modelos inovadores assentes ... numa ... instituições públicas, empresas, comunidade, todos sendo ... Ministério da Defesa; ... • Secretaria-Geral do ... Ministério da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... defesa contra incêndios, as quais são atendidas nos ... das empresas, envolvendo as instituições de ensino superior; Identificar os mecanismos de ... mercados locais, quer diretamente ao consumidor. Dever-se-á ainda desenvolver modelos que ...
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Acórdão nº 1473/11.1YXLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Decorre do disposto no artigo 12º do Decreto-Lei nº 149/95, de 24 de Junho que o locador financeiro se encontra, em princípio, à margem de qualquer conflito resultante da compra e venda, devendo um eventual litígio relativo a um defeito na coisa locada ser dirimido entre o vendedor e o locatário financeiro. 2. Os direitos conferidos ao consumidor, em consequên
... uma concessão de crédito ao consumidor que se destine exclusivamente a financiar o ... de boas práticas a observar pelas instituições de crédito, é posterior ao contrato em causa ... a argumentação utilizada pelas partes em defesa dos seus pontos de vista fáctico-jurídicos, mas ... -
Regulamento n.º 70/2022
... 110.º do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, aprovado pela Lei ... n.º ... marketing, comportamento do consumidor, comunicação, internacionalização, ... , salvaguardadas as devidas garantias de defesa do membro cessante ... 6 — Sem prejuízo do ...