Insalubridade
1256 resultados para Insalubridade
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Edital n.º 598/2021
... que não seja afetada negativamente a sua envolvente tanto do ponto de vista paisagístico como da sua utilização ou dos efeitos de insalubridade que possam causar; b) (Revogado.) c) (Revogado.) d) Vias cicláveis, caminhos pedestres, zonas de estadia, Instalações de recreio e lazer ...
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Aviso n.º 20033/2021
... 2 — Depois de apanhados, os dejetos devem ser colocados em sacos plásticos e posterior- ... mente fechados para evitar insalubridade ... 3 — Depois de devidamente acondicionados, os dejetos devem ser depositados em papeleiras ... ou contentores de resíduos de deposição ...
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Despacho n.º 12770/2022
... contraordenacionais, ao serviço competente; ... c) No âmbito da fiscalização ambiental: ... c.1) Fiscalizar situações de insalubridade por descargas de afluentes de origem doméstica, ... industrial ou outra e situações de insalubridade; ... c.2) Fiscalizar situações relacionadas ...
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Despacho n.º 3172/2018
... 3 - No âmbito da fiscalização ambiental: a) Fiscalizar situações de insalubridade por descargas de afluentes de origem doméstica, industrial ou outra e situações de insalubridade; b) Fiscalizar situações relacionadas com a ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... N — N.º de elementos do agregado familiar ... 2.2 — O cheque esterilização poderá ser utilizado em circunstâncias de insalubridade e de ... risco para a saúde pública ... 3 — Para aceder ao vale esterilização, os munícipes ou Associações Zoófilas terão que preen- ...
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Regulamento n.º 604/2022
... suplemento pelo ónus específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e ... disponibilidade permanente ... N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 343 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 77.º ... A ...
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Regulamento n.º 37/2021
... , quando a pretensão possa constituir perigo real ou potencial para a Saúde Pública, quer pela finalidade a que se destina, quer pela insalubridade que possam representar os seus resíduos; c) A Autoridade Veterinária Municipal, nas situações descritas no número anterior, quando a pretensão ...
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Aviso n.º 6346/2017
... , quando a pretensão possa constituir perigo real ou potencial para a Saúde Pública, quer pela finalidade a que se destina, quer pela insalubridade que representam os seus resíduos; c) A Autoridade Veterinária Municipal, nas situações descritas na alínea anterior, quando a pretensão envolva ...
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Despacho n.º 264/2019
... ábica de animais domésticos; f) Zelar pela vigilância Epidemiológica de outras zoonoses; g) Providenciar a eliminação de focos de insalubridade, designadamente através de redução de lixeiras e de operações periódicas de desratização, desmosquitização e desinfeção; h) Solicitar a ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; j) Pagar pontualmente as importâncias devidas, nos termos da legislação em vigor, do presente regulamento e dos contratos estabelecidos ...
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Regulamento n.º 643/2016
... a instalação referida no número anterior, mediante a instalação de um sistema alternativo de exaustão, desde que não cause insalubridade ou incómodos para edificações vizinhas, devendo ser apresentado o respetivo documento de homologação e contrato de manutenção. Artigo 47.º ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... dedutíveis N - N.º de elementos do agregado familiar 2.2 - O cheque esterilização poderá ser utilizado em circunstâncias de insalubridade e de risco para a saúde pública. 3 - Para aceder ao vale esterilização, os munícipes ou Associações Zoófilas terão que preencher o ...
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Aviso n.º 21814/2023
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k ) Não furtar, destruir ou danificar os equipamentos de deposição; l ) Assegurar o bom estado de funcionamento e conservação do ...
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Despacho n.º 876/2019
... para animais) e participação nos respetivos licenciamentos; k) Promover a avaliação e resolução de problemas de incomodidade e ou insalubridade provocadas por animais; l) Propor formas de diminuição e controlo da população de columbiformes; m) Assegurar a gestão do Centro de Recolha ...
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Regulamento n.º 478/2020
... m) Colaborar com a Autoridade de Saúde Concelhia na resolução de situações de insalubridade habitacional; n) Propor ao Médico Veterinário Municipal a realização de Inspeções Sanitárias em conjunto com a Unidade de Fiscalização ...
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Regulamento n.º 88/2023
... sem quaisquer detritos suscetíveis de constituir um foco de incêndio e/ou insalubridade ... N.º 14 19 de janeiro de 2023 Pág. 733 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 12.º ... Maquinaria e equipamentos ... 1 — ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Artigo 24.º Suplemento de penosidade e insalubridade 1 - Nos termos do n.º 6 do artigo 159.º da LTFP, o suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade da carreira geral de assistente ...
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Regulamento n.º 973/2016
... , na sua limpeza e remoção, ser devidamente acondicionados de forma hermética, nomeadamente em sacos plásticos, para evitar qualquer insalubridade. 3 - A deposição de dejetos de animais, acondicionados nos termos do número anterior, deve ser efetuada nos equipamentos de deposição de RSU ...
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Aviso n.º 20937/2023
... pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; ... s) Pagar as importâncias devidas, nos termos da legislação em vigor, do presente Regulamento ... e dos contratos estabelecidos com a ...
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Despacho n.º 3540/2023
... pessoas em situação de sem abrigo, deficientes e situações de insalubridade habitacional; ... e) Efetuar o atendimento e, o acompanhamento social integrado a indivíduos e, ou famílias ... em situação de vulnerabilidade ...
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Despacho n.º 4871/2023
... básico e cantinas, públicas e privadas; ... n) Analisar denúncias e reclamações relacionadas com insalubridade e animais, e proceder ... aos devidos procedimentos; ... o) Recolher os animais errantes, nomeadamente, cães vadios; ... N.º 79 21 de abril de ...
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Aviso n.º 12030/2020
... na recolha de águas residuais urbanas aos utilizadores, a Entidade Gestora informa os utilizadores afetados quando haja risco de insalubridade pública. 4 - Tratando-se de utilizadores especiais, tais como centros de saúde, escolas e similares e estabelecimentos de apoio à terceira idade, ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... para animais, e participar nos respetivos licenciamentos; h ) Proceder à avaliação, quantificação e resolução de problemas de insalubridade provocados por animais; i ) Realizar inspeções higienossanitárias aos mercados e feiras municipais; j ) Realizar ou colaborar na realização de ...
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Despacho n.º 4209/2022
... h) Proceder à avaliação, quantificação e resolução de problemas de insalubridade" provocados ... por animais; ... i) Realizar inspeções higiossanitárias aos mercados e feiras municipais; ... j) Realizar ou colaborar na realizaç\xC3" ...
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Aviso n.º 15461/2023
... c) Colaborar, no seu âmbito de atuação e competências, nomeadamente para avaliação e reso- ... lução de situações de insalubridade", saúde pública e saúde animal, e inquéritos epidemiológicos; ... d) Notificar doenças de declaração obrigatória; ... e) Colaborar na elabora\xC3" ...