Adido militar

432 resultados para Adido militar

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29

    ... de 31 de maio, publicado noestabelece a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, considerando a necessidade da adaptação do Estatuto ... a sua promoção ao posto seguinte, transitando para a situação de adido até à data da promoção ou da mudança de situação. 2 - Em caso de ...

  • Despacho conjunto n.º 657/2004, de 09 de Novembro de 2004

    ... nomeou o coronel Carlos Manuel Cristina de Aguiar para o cargo de adido militar na missão de Portugal em Díli, conforme publicação no Diário ...

  • Despacho conjunto n.º 686/2004, de 24 de Novembro de 2004

    ... nomeou o coronel Carlos Manuel Cristina de Aguiar para o cargo de adido militar na Missão de Portugal em Díli, conforme publicação no Diário ...

  • Portaria n.º 1062/2004(2ªSérie), de 02 de Outubro de 2004

    ... de infantaria (02498480) Isidro de Morais Pereira do cargo de adido" militar junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da Am\xC3"...

  • Decreto-Lei n.º 743/75, de 31 de Dezembro de 1975

    ... valer como lei, o seguinte: Artigo 1.º São criados os lugares de adido militar, naval e aeronáutico junto da Embaixada de Portugal em Lourenço ...

  • Despacho conjunto n.º 976/2000, de 30 de Setembro de 2000

    ...-coronel Carlos Manuel Cristina de Aguiar, para exercer o cargo de adido militar na Missão de Portugal em Díli. 18 de Setembro de 2000. - O ...

  • Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho de 1993

    ... de 31 de Julho A aprovação, em Dezembro de 1983, do Estatuto do Militar da Guarda, e bem assim dos Estatutos do Oficial, do Sargento e da Praça, ...Artigo 12.° Adido ao quadro Os militares que, à data de entrada em vigor do presente ...

  • Decreto-Lei n.º 741/75, de 31 de Dezembro de 1975

    ..., para valer como lei, o seguinte: Artigo 1.º É criado o lugar de adido das forças armadas junto da Embaixada de Portugal em Belgrado. Art. 2.º ... por este diploma são aplicáveis as normas relativas à missão militar junto da representação diplomática de Portugal em Bucareste. Visto e ...

  • Despacho n.º 5738/2007, de 22 de Março de 2007

    ...áquinas, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 270671, sargento-chefe CM José Manuel Martins. É ...

  • Despacho n.º 5861/2007, de 22 de Março de 2007

    ..., ao abrigo da alínea b) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 149472, sargento-ajudante T Mário Monteiro Bacalhau. ...

  • Despacho n.º 5740/2007, de 22 de Março de 2007

    ..., ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 97270, sargento-chefe A Adelino Carlos Oliveira ...

  • Despacho n.º 5742/2007, de 22 de Março de 2007

    ...çóes, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 5168, sargento-chefe CE José António da Conceiçáo ...

  • Despacho n.º 19375/2007, de 28 de Agosto de 2007

    ..., ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), o ar 108479, sargento-chefe US Carlos Jorge Vidal Tormenta Pereira (adido ao quadro), a contar de 31 de Julho de 2007, data a partir da qual reúne ...

  • Despacho n.º 292/2019

    ... maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... de Carvalho BA4O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O ...

  • Portaria n.º 485/2017

    ...-L, TCOR PILAV Paulo da Silva Peres, para o cargo «121.150.001 - Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal ... Ramos, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.2.º Nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 90/2015 - Estatuto dos Militares das Forças Armadas

    ... de uma vacatura em data anterior e de cujo preenchimento possa resultar a sua promoção ao posto seguinte, transitando para a situação de adido até à data da promoção ou da mudança de situação. 2 - Em caso de não promoção, a data de transição para a reserva é a do preenchimento ...

  • Despacho n.º 291/2019

    ... maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... Resende da Silva ER2O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O ...

  • Portaria n.º 399/2018

    ... Coronel de Cavalaria, Nuno Gonçalo Vitória Duarte, para o cargo de Adido de Defesa na Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné-Bissau, ..., que fica exonerado dos referidos cargos a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.2 - A duração normal da comissão de ...

  • Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Maio de 2016

    I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...

    ...à deserção das tropas portuguesas e ao não cumprimento do dever militar; (4) Regozijava-se com eventuais/pretensos sucessos do inimigo; (5) ...; o arguido entrou na Academia Militar em 1971 até 1974; esteve como adido na Guiné nos anos de 1996/1997; . das declarações do arguido JP.. o ...

  • Parecer n.º 14/2017

    . Parecer n.º 14/2017 MILITAR - CARREIRA MILITAR - PROGRESSÃO NA CARREIRA - VACATURA DO LUGAR - RESERVA ... quadros», nos quais não se incluem os militares na situação de adidos ao quadro, como é o caso dos militares que, em comissão normal, ...

  • Portaria n.º 373/2016

    ... o 083356-J Coronel ENGEL Delfim Zambujo das Dores para o cargo «Adido de Defesa» junto da Embaixada de Portugal em Díli, Timor-Leste, ... da Costa, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.2 - Nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do ...

  • Despacho n.º 994/2018

    ... pela alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... Vieira - BA11O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O ...

  • Despacho n.º 294/2019

    ... maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... Sofia Videira Teixeira PCMA militar mantém-se na situação de adido em comissão normal não ocupando vaga no respetivo quadro especial.Conta ...

  • Decreto-Lei n.º 30/2017

    ... alcançado se forem criados mecanismos que permitam garantir aos militares que integram a Guarda Nacional Republicana (GNR) condições adequadas ao ..., implicando alterações às regras de definição da situação de adido. Concomitantemente, passa ainda a definir-se como requisito habilitacional ...

  • Despacho n.º 1212/2019

    ... maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... Roque Sampaio - ADDILIO primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O ...