Adido militar

447 resultados para Adido militar

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29

    ... de 31 de maio, publicado noestabelece a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, considerando a necessidade da adaptação do Estatuto ... a sua promoção ao posto seguinte, transitando para a situação de adido até à data da promoção ou da mudança de situação. 2 - Em caso de ...

  • Despacho conjunto n.º 657/2004, de 09 de Novembro de 2004

    ... nomeou o coronel Carlos Manuel Cristina de Aguiar para o cargo de adido militar na missão de Portugal em Díli, conforme publicação no Diário ...

  • Despacho conjunto n.º 686/2004, de 24 de Novembro de 2004

    ... nomeou o coronel Carlos Manuel Cristina de Aguiar para o cargo de adido militar na Missão de Portugal em Díli, conforme publicação no Diário ...

  • Portaria n.º 1062/2004(2ªSérie), de 02 de Outubro de 2004

    ... de infantaria (02498480) Isidro de Morais Pereira do cargo de adido" militar junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da Am\xC3"...

  • Decreto-Lei n.º 743/75, de 31 de Dezembro de 1975

    ... valer como lei, o seguinte: Artigo 1.º São criados os lugares de adido militar, naval e aeronáutico junto da Embaixada de Portugal em Lourenço ...

  • Despacho conjunto n.º 976/2000, de 30 de Setembro de 2000

    ...-coronel Carlos Manuel Cristina de Aguiar, para exercer o cargo de adido militar na Missão de Portugal em Díli. 18 de Setembro de 2000. - O ...

  • Decreto-Lei n.º 741/75, de 31 de Dezembro de 1975

    ..., para valer como lei, o seguinte: Artigo 1.º É criado o lugar de adido das forças armadas junto da Embaixada de Portugal em Belgrado. Art. 2.º ... por este diploma são aplicáveis as normas relativas à missão militar junto da representação diplomática de Portugal em Bucareste. Visto e ...

  • Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990

    ... de Janeiro A definição do regime estatutário aplicável aos militares das forças armadas constitui uma das matérias cujo desenvolvimento ..., em relação a este último, pode encontrar-se colocado no quadro, adido ao quadro ou supranumerário. No contexto das situações referidas, ...

  • Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho de 1993

    ... de 31 de Julho A aprovação, em Dezembro de 1983, do Estatuto do Militar da Guarda, e bem assim dos Estatutos do Oficial, do Sargento e da Praça, ...Artigo 12.° Adido ao quadro Os militares que, à data de entrada em vigor do presente ...

  • Despacho n.º 5738/2007, de 22 de Março de 2007

    ...áquinas, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 270671, sargento-chefe CM José Manuel Martins. É ...

  • Despacho n.º 5861/2007, de 22 de Março de 2007

    ..., ao abrigo da alínea b) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 149472, sargento-ajudante T Mário Monteiro Bacalhau. ...

  • Despacho n.º 5740/2007, de 22 de Março de 2007

    ..., ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 97270, sargento-chefe A Adelino Carlos Oliveira ...

  • Despacho n.º 5742/2007, de 22 de Março de 2007

    ...çóes, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 5168, sargento-chefe CE José António da Conceiçáo ...

  • Despacho n.º 19375/2007, de 28 de Agosto de 2007

    ..., ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), o ar 108479, sargento-chefe US Carlos Jorge Vidal Tormenta Pereira (adido ao quadro), a contar de 31 de Julho de 2007, data a partir da qual reúne ...

  • Despacho n.º 292/2019

    ... maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... de Carvalho BA4O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 90/2015 - Estatuto dos Militares das Forças Armadas

    ... de uma vacatura em data anterior e de cujo preenchimento possa resultar a sua promoção ao posto seguinte, transitando para a situação de adido até à data da promoção ou da mudança de situação. 2 - Em caso de não promoção, a data de transição para a reserva é a do preenchimento ...

  • Portaria n.º 485/2017

    ...-L, TCOR PILAV Paulo da Silva Peres, para o cargo «121.150.001 - Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal ... Ramos, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.2.º Nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do ...

  • Despacho n.º 291/2019

    ... maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... Resende da Silva ER2O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O ...

  • Parecer n.º 14/2017

    . Parecer n.º 14/2017 MILITAR - CARREIRA MILITAR - PROGRESSÃO NA CARREIRA - VACATURA DO LUGAR - RESERVA ... quadros», nos quais não se incluem os militares na situação de adidos ao quadro, como é o caso dos militares que, em comissão normal, ...

  • Despacho n.º 3080/2020

    ... e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... Ferreira Silva - BA5.O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 187.º do EMFAR pelo que não ...

  • Portaria n.º 373/2016

    ... o 083356-J Coronel ENGEL Delfim Zambujo das Dores para o cargo «Adido de Defesa» junto da Embaixada de Portugal em Díli, Timor-Leste, ... da Costa, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.2 - Nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do ...

  • Portaria n.º 399/2018

    ... Coronel de Cavalaria, Nuno Gonçalo Vitória Duarte, para o cargo de Adido de Defesa na Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné-Bissau, ..., que fica exonerado dos referidos cargos a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.2 - A duração normal da comissão de ...

  • Despacho n.º 994/2018

    ... pela alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... Vieira - BA11O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O ...

  • Despacho n.º 294/2019

    ... maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... Sofia Videira Teixeira PCMA militar mantém-se na situação de adido em comissão normal não ocupando vaga no respetivo quadro especial.Conta ...

  • Decreto-Lei n.º 30/2017

    ... alcançado se forem criados mecanismos que permitam garantir aos militares que integram a Guarda Nacional Republicana (GNR) condições adequadas ao ..., implicando alterações às regras de definição da situação de adido. Concomitantemente, passa ainda a definir-se como requisito habilitacional ...