Adido militar

414 resultados para Adido militar

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  • Despacho conjunto n.º 657/2004, de 09 de Novembro de 2004

    Exonera o coronel Carlos Manuel Cristina de Aguiar, do cargo de adido militar na missão de Portugal em Dili.

    ... 18 de Setembro de 2000 que nomeou o coronel Carlos Manuel Cristina de Aguiar para o cargo de adido militar na missão de Portugal em Díli, conforme publicação no Diário da República, 2.' ...

  • Despacho conjunto n.º 686/2004, de 24 de Novembro de 2004

    Exonera o coronel Carlos Manuel Cristina de Aguiar do cargo de adido militar na Missão de Portugal em Díli.

    ... 18 de Setembro de 2000 que nomeou o coronel Carlos Manuel Cristina de Aguiar para o cargo de adido militar na Missão de Portugal em Díli, conforme publicação no Diário da República, 2.' ...

  • Portaria n.º 1062/2004(2ªSérie), de 02 de Outubro de 2004

    Exonera o coronel de infantaria Isidro de Morais Pereira do cargo de adido militar junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América.

    ... 30 de Junho, exonerar o coronel de infantaria (02498480) Isidro de Morais Pereira do cargo de adido militar junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América, cargo para o qual ...

  • Decreto-Lei n.º 743/75, de 31 de Dezembro de 1975

    Cria os lugares de adido militar, naval e aeronáutico junto da Embaixada de Portugal em Lourenço Marques.

    ... e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte: Artigo 1.º São criados os lugares de adido militar, naval e aeronáutico junto da Embaixada de Portugal em Lourenço Marques. Art. 2.º - 1. O ...

  • Despacho conjunto n.º 976/2000, de 30 de Setembro de 2000

    Nomeia o tenente-coronel Carlos Manuel Cristina de Aguiar para exercer o cargo de adido militar na Missão de Portugal em Dili.

    ... de Maio, nomeamos o tenente-coronel Carlos Manuel Cristina de Aguiar, para exercer o cargo de adido militar na Missão de Portugal em Díli. 18 de Setembro de 2000. - O Ministro dos Negócios ...

  • Decreto-Lei n.º 741/75, de 31 de Dezembro de 1975

    Cria o lugar de adido militar das forças armadas junto da Embaixada de Portugal em Belgrado.

    ...ção decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte: Artigo 1.º É criado o lugar de adido das forças armadas junto da Embaixada de Portugal em Belgrado. Art. 2.º Ao lugar criado por este diploma são aplicáveis as normas relativas à missão militar junto da representação diplomática de Portugal em Bucareste. Visto e aprovado em Conselho da ...

  • Despacho n.º 5738/2007, de 22 de Março de 2007

    Por despacho de 4 de Outubro de 2006, por subdelegaçáo do contra-almirante director do Serviço de Pessoal, promovo, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 270671, sargento-chefe CM José Manuel...

    ... de condutores de máquinas, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o ...

  • Despacho n.º 5861/2007, de 22 de Março de 2007

    Por despacho de 12 de Janeiro de 2007, por subdelegaçáo do contra-almirante director do Serviço de Pessoal, promovo, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros, ao abrigo da alínea b) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 149472, sargento-ajudante T Mário Monteiro...

    ...-chefe da classe de torpedeiros, ao abrigo da alínea b) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o ...

  • Despacho n.º 5740/2007, de 22 de Março de 2007

    Por despacho de 29 de Novembro de 2006, por subdelegaçáo do contra-almirante director do Serviços de Pessoal, promovo, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de artilheiros, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 97270, sargento-chefe A Adelino Carlos Oliveira...

    ...-mor da classe de artilheiros, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o ...

  • Despacho n.º 5742/2007, de 22 de Março de 2007

    Por despacho de 24 de Novembro de 2006, por subdelegaçáo do contra-almirante director do Serviço de Pessoal, promovo por escolha ao posto de sargento-mor da classe de comunicaçóes, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 5168, sargento-chefe CE José António da Conceiçáo...

    ...-mor da classe de comunicaçóes, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o ...

  • Despacho n.º 19375/2007, de 28 de Agosto de 2007

    Por despacho de 1 de Agosto de 2007, por subdelegaçáo do contra-almirante director do Serviço de Pessoal, promovo por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de mergulhadores, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), o militar 108479, sargento-chefe US Carlos Jorge Vidal Tormenta Pereira (adido ao quadro)

    ...-mor da classe de mergulhadores, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), o militar 108479, sargento-chefe US Carlos Jorge Vidal Tormenta Pereira (adido ao quadro), a contar de 31 de Julho de 2007, data a partir da qual reúne condiçóes especiais de ...

  • Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

    ... n.º 7527 -A/2013, de 31 de maio, publicado noestabelece a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, considerando a necessidade da adaptação do Estatuto à nova macroestrutura ... possa resultar a sua promoção ao posto seguinte, transitando para a situação de adido até à data da promoção ou da mudança de situação. 2 - Em caso de não promoção, a data de ...

  • Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Maio de 2016

    Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...

    .../partidos; (3) Incitava à deserção das tropas portuguesas e ao não cumprimento do dever militar; (4) Regozijava-se com eventuais/pretensos sucessos do inimigo; (5) Difundia notícias mentirosas; ... das Forças Armadas; o arguido entrou na Academia Militar em 1971 até 1974; esteve como adido na Guiné nos anos de 1996/1997; . das declarações do arguido JP.. o qual referiu que aquando da ...

  • Acórdão nº 2163/17.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018

    I – Para que um país, que não um Estado membro, possa ser considerado “país terceiro seguro” é necessário, nos termos da alínea r) do nº 1 do artigo 2º da Lei nº 27/2008, de 30 de Junho, que exista uma ligação entre o requerente de asilo e o país terceiro em causa que permita, em princípio, que essa pessoa se dirija para esse país, ligação que não existe quando o requerente de asilo apenas...

    ...Foram os militares do ……………. que os mataram. P. Onde está a sua família? R. A minha primeira esposa Otur, ...Era adido militar em várias cidades no Líbano desde o ano 1996 até 2005. Trabalhei sob o comando do ...

  • Portaria n.º 264/2000, de 17 de Maio de 2000

    Altera o quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pelo Decreto-Lei nº 133/85 de 2 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 411/87 de 15 de Maio, e fixa a composição da missão de Portugal em Díli.

    ..., sendo acrescentado de um lugar de conselheiro para a cooperação, quatro lugares de adido para a cooperação, um lugar de adido militar, um lugar de adido de segurança, um lugar de adido ...

  • Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

    Aprova a orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    ... 31/2015, de 4 de março, e ainda no que respeita ao regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, ... ao pessoal das missões militares, das forças nacionais destacadas e dos gabinetes dos adidos;. j) Colaborar nas ações inspetivas no âmbito da segurança criptográfica e da segurança das ...

  • Portaria n.º 1001/99, de 10 de Novembro de 1999

    Altera o quadro de adidos militares junto das representações diplomáticas de Portugal no estrangeiro.

    ... Mostra-se necessário proceder à reconfiguração do dispositivo de implantação dos adidos de defesa, navais, militares e aeronáuticos, por forma que o respectivo posicionamento corresponda ...

  • Portaria n.º 1004/99, de 10 de Novembro de 1999

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpalhão e de Espírito Santo, município de Nisa, e na freguesia de São João Baptista, município de Castelo de Vide.

    ... Mostra-se necessário proceder à reconfiguração do dispositivo de implantação dos adidos de defesa, navais, militares e aeronáuticos, por forma que o respectivo posicionamento corresponda ...

  • Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto de 2003

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

    ..., a jusante das alterações de ordem constitucional relativas à prestação de serviço militar, veio introduzir no ordenamento jurídico português um novo sistema de prestação de serviço ... possa resultar a sua promoção ao posto seguinte, transitando para a situação de adido até à data da promoção ou da mudança desituação. 2 - Em caso de não promoção, a data de ...

  • Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009

    Aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana

    ...Tal como no anterior Estatuto, os militares da GNR, no exercício da sua missáo, continuam sujeitos à condiçáo militar e à hierarquia de ... no número anterior permanece na situaçáo de activo, transitando para a situaçáo de adido ao quadro até à data de promoçáo ou da mudança de situaçáo. 3 - No caso em que o limite de ...

  • Despacho n.º 14237/2006, de 06 de Julho de 2006

    É promovido a contar de 31 de Dezembro de 2005, data a partir da qual conta a respectiva antiguidade e lhe sáo devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, preenchendo a vaga ocorrida nesta data resultante da passagem à situaçáo de reserva do 75769, sargento-mor CE Leonel Jacinto Pereira...

    ...-mor da classe de comunicaçóes, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando no quadro o militar ... dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 98572, sargento-chefe CM Alberto Amador Albino Camacho. É promovido a contar ...

  • Decreto-Lei n.º 91/72, de 18 de Março de 1972

    Fixa os quantitativos dos abonos para despesas de instalação individual dos oficiais das missões militares junto das missões diplomáticas portuguesas no estrangeiro e aos militares em comissão de serviço, com a duração mínima de dois anos, na delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO).

    ...Aos oficiais das missões militares junto das missões diplomáticas portuguesas no estrangeiro e aos militares em comissão de ...A. T. O., oficial general .. 70000$00 b) Ao adido militar, adido naval ou adido aeronáutico, oficial superior .. 40000$00 c) Ao conselheiro militar ...

  • Despacho n.º 14240/2006, de 06 de Julho de 2006

    É promovido a contar de 20 de Dezembro de 2005, data a partir da qual conta a respectiva antiguidade e lhe sáo devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, preenchendo a vaga ocorrida nesta data resultante da promoçáo na situaçáo de adido ao quadro do 245571, sargento-mor CM Manuel Joáo...

    ... de condutores de máquinas, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o ...

  • Despacho n.º 19377/2007, de 28 de Agosto de 2007

    Por despacho de 2 de Agosto de 2007, por subdelegaçáo do contra-almirante director do Serviço de Pessoal, promovo por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, ao abrigo da alínea b) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto) o militar 257974, sargento-ajudante E Domingos Marques Mateus (no quadro), a contar de 2

    ...-chefe da classe de electricistas, ao abrigo da alínea b) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto) o militar 257974, ... Estatuto, preenchendo a vaga ocorrida nesta data, resultante da passagem à situaçáo de adido ao quadro do 22974, sargento-chefe E Joaquim José Prates. Fica colocado na escala de antiguidade ...

  • Despacho n.º 14234/2006, de 06 de Julho de 2006

    É promovido a contar de 20 de Dezembro de 2005, data a partir da qual conta a respectiva antiguidade e lhe sáo devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, preenchendo a vaga ocorrida nesta data resultante da passagem à situaçáo de reserva do 15670, sargento-mor A Carlos Lourenço dos...

    ...-mor da classe de artilheiros, ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando no quadro, o militar ... dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 98572, sargento-chefe CM Alberto Amador Albino Camacho. É promovido a contar ...