Indústria química de base
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... de análise mais alargado que se tem como base de observação, o setor primário de produção ... modernização das explorações e da indústria e do progresso organizacional na distribuição e ... de Português, Matemática e Físico-Química do 3.º ciclo, mas devemos, agora, consolidar a ...
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Decreto-Lei n.º 152/2017
... aos planos de segurança da água, com base" na avaliação de risco e nos princípios de gest\xC3" ... ção, utilizada numa empresa da indústria alimentar são os seguintes: Parte I - ... química. QUADRO 1 Concentrações derivadas de ...
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Regulamento n.º 123/2018
... ómicas, in concreto com o Sistema de Indústria Responsável, a Parte VII relativa à ... infraestruturas executadas, elaborada com base em levantamento topográfico devidamente ... química de oxigénio (CQO) não deve exceder os 2000 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Na base da presente iniciativa legislativa ... do pessoal do Ministério da Indústria e Tecnologia; ... bbbbb) O Decreto-Lei n.º ... dos adubos azotados da Quimigal - Química de Portugal, E. P.); ... rrrrrrrrrr) O ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... Na base da presente iniciativa legislativa encontra-se, ... L., e Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, S. A. R. L., para o IPE - ... , de 6 de maio, que integra na QUIMIGAL - Química de Portugal, E. P., a universalidade dos bens, ...
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Portaria n.º 1089/2009, de 22 de Setembro de 2009
... - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e entre a mesma ... de produtos químicos para a indústria e ou agricultura ... As convençóes actualizam ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ...
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Aviso n.º 9728/2017
... importância e extensão, formando assim a base da estrutura viária concelhia, garantindo ... ções 1 - Estes espaços destinam-se a indústria, armazenamento, logística, serviços e comércio ... contaminação dos solos, biológica ou química. Artigo 108.º Regime específico 1 - Em áreas ...
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Despacho n.º 2514/2017
... vinha; f) Viticultura de precisão; g) Indústria do Vinho; h) Potencial vitícola; i) Sistema de ... enológica, ecofisiologia, física e química dos solos, biotecnologia, genética ... Os campos varietais e clonais servem de base para a seleção das castas e variedades melhor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A
... e à sua análise química e sensorial; ... t) Certificar as denominações ... c) O Diretor Regional do Comércio e Indústria; ... d) O Diretor Regional do Turismo; ... e) Um ... referido no número anterior terá por base a certidão emitida pelo presidente ... do IVV ...
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Decreto-Lei n.º 131/2019
... dezembro, da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, publicado no Diário da ... indústria, nomeadamente à indústria química e petroquímica; n) «Organismo de Inspeção ... 20.º 3 - O projeto deve ser elaborado com base nas normas harmonizadas aplicáveis, nos códigos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A
... e à sua análise química e sensorial; ... t) Certificar as denominações ... c) O Diretor Regional do Comércio e Indústria; ... d) O Diretor Regional do Turismo; ... e) Um ... referido no número anterior terá por base a certidão emitida pelo presidente ... do IVV ...
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Despacho n.º 2514/2017
... vinha; f) Viticultura de precisão; g) Indústria do Vinho; h) Potencial vitícola; i) Sistema de ... enológica, ecofisiologia, física e química dos solos, biotecnologia, genética ... Os campos varietais e clonais servem de base para a seleção das castas e variedades melhor ...
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Aviso (extrato) n.º 21937/2021
... área de Produção de biomateriais à base de sericina para aplicação na engenharia de idos e sua ... caracterização físico-química e biológica no âmbito do projeto “WasteSilk ericina: um resíduo da ... indústria da Seda com potencial biomédico” ...
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Aviso (extrato) n.º 4031/2023
... área de Produção de biomateriais à base de sericina para aplicação na engenharia de idos e sua ... caracterização físico-química e biológica no âmbito do projeto “WasteSilk ericina: um resíduo da ... indústria da Seda com potencial biomédico” ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... dedicada em permanência a tal tarefa. Na base da presente ... iniciativa legislativa ... do pessoal do Ministério da Indústria ... e Tecnologia; ... bbbbb) O Decreto-Lei n.º ... jeto dos adubos azotados da Quimigal — Química de ... Portugal, E. P.); ... rrrrrrrrrr) O ...
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Aviso n.º 12851/2019
... de planeamento territorial que, com base na estratégia de desenvolvimento local, ... da granulometria e composição química, nomeadamente siltes, areia, areão, burgau, godo ... ) Espaços Naturais; iv) Espaços de Indústria Extrativa; v) Aglomerados Rurais; vi) Núcleos ...
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Portaria n.º 690/2006, de 06 de Julho de 2006
... a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria" de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaç\xC3" ... âmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas nos ...
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Decreto-Lei n.º 23/2016
... da água utilizada numa empresa da indústria ... alimentar, no ponto de utilização ... 3 ... DI se, com base em levantamentos representativos, dados ... de ... cidade química ... 3 — Avaliação de desempenho e métodos ...
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Aviso n.º 787/2022
... das taxas estabelecidas, a indicação da base de incidência objetiva e subjetiva, o valor ou a ... = (TRIU x 20 %) — áreas destinadas a indústria e armazenagem, equipamentos conside- rados ... 4,00 10.2.4.5. Fato de proteção química tipo 1-A ...
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Aviso n.º 787/2022
... taxas estabelecidas, a indicação da base de incidência objetiva e subjetiva, o valor ou a ... = (TRIU x 20 %) — áreas destinadas a indústria e armazenagem, equipamentos conside- ... rados ... 4,00 ... 10.2.4.5. Fato de proteção química tipo 1-A ...
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Aviso n.º 1649/2024
... das taxas estabelecidas, a indicação da base de incidência objetiva e subjetiva, o valor ou a ... = (TRIU x 20 %) — áreas destinadas a indústria e armazenagem, equipamentos conside- rados ... 4,30 10.2.4.5. Fato de proteção química tipo 1 -A ...
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Portaria n.º 206/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
... - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro, ... entre empregadores que se dediquem à indústria de lanifícios, têxteis -lar, têxtil algodoeira ... a todos os subsectores abrangidos, com base no apuramento dos QP 2006, em virtude de ...
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Decreto-Lei n.º 30/2021
... minerais, de indústrias metalúrgicas de base e de instalações de resíduos da indústria ... , rocha, sedimentos e água para análise química; f) Análise geoquímica expedita com ...
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Regulamento n.º 905/2021
... base económica local dotada de robustez, ... Energia e Mobilidade Inteligente”, Indústria Química e Farmacêutica, indústria de ...
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Regulamento n.º 169/2022
... base económica local dotada de robustez, ... Energia e Mobilidade Inteligente”, Indústria Química e Farmacêutica, indústria de ...