formulários finanças
1945 resultados para formulários finanças
- Despacho n.º 15598/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série II de 2014-12-26
- Rectificação n.º 427-A/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
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Despacho n.º 30359/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... Através do Despacho n. 11.701/2003 do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República n. 138, 2.ª série, de 17/06/2003, ram aprovados os formulários" destinados a permitir a aplicaçáo dos benefícios previstos nas Convenç\xC3" ...
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Despacho n.º 11701/2003(2ªSérie), de 17 de Junho de 2003
... Decreto-Lei n.º 80/2003, de 23 de Abril, são aprovados os formulários" destinados a permitir a aplicação dos benefícios previstos nas convenç\xC3" ... 28 de Maio de 2003. - Pela Ministra de Estado e das Finanças ...
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Portaria n.º 380/2017
... Autoridade Tributária e Aduaneira ... Artigo 5.º ... Formulários e ficheiros anexos ... 1 — A apresentação de peças processuais por ...
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Despacho n.º 4743-A/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... no Dezembro de 2007, foram aprovados novos modelos de formulários" destinados a permitir a aplicaçáo dos benefícios previstos nas Convenç\xC3" ... 8 de Fevereiro de 2008. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. 駀 ... 7116-(140) ...
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Despacho n.º 4980/2006(2ªSérie), de 03 de Março de 2006
... -Lei n.º 193/2005, de 7 de Novembro, aprovo os seguintes formulários e certificados, destinados a pedido de reembolso e à comprovação de ... 30 de Janeiro de 2006. - O Ministro de Estado e das Finanças ...
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Decreto-Lei n.º 28/2017
... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação. 2 - A verificação dos requisitos referidos no número ... éria de colocação; h) Obrigatoriedade de utilização de formulários eletrónicos em todas as etapas dos concursos; i) Motivos de exclusão da ...
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Lei n.º 39/2018
... de 120 dias de antecedência para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária e Aduaneira, ... j) ... l) ... m) ... n) ... o) A disponibilização no Portal das Finanças dos formulários digitais para o cumprimento das obrigações declarativas ...
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Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... a disponibilização, por parte da plataforma eletrónica, de formulários para preenchimento pelos concorrentes que substituam algum ou alguns dos ... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da economia ... 3 - As taxas relativas aos serviços prestados pelo GNS ...
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Acórdão nº 0283/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22-06-2011
... pressupostos, pelo que não devem aqueles formulários constituir o único meio de prova necessário para certificar a sua residência. IV - Assim, ainda que não correspondendo ao modelo oficial actual, atestando os certificados de residência apresentados a residência, e mostrando-se certificados pela autoridade fiscal respectiva, devem os mesmos ser aceites pela AF como prova efectiva da residência dessas entidades.
- Deliberação (extrato) n.º 714/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-21
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Portaria n.º 213/2018
... 128.º do CIMI.Para o efeito, estão disponíveis no Portal das Finanças as funcionalidades que permitem às Câmaras Municipais efetuar esse ... 128.º do Código do IMI, através do preenchimento dos formulários eletrónicos disponibilizados no Portal das Finanças e da inserção dos ...
- Portaria n.º 207/2011, de 24 de Maio de 2011
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Aviso n.º 3738/2018
... maio e disponível em: http://balcaovirtual.cm-porto.pt/ » Formulários» Letra F» "Formulário de candidatura ao procedimento concursal", ... n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças", disponível em: http://balcaovirtual.cm-porto.pt» Formulários» Letra E\xC2" ...
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Aviso n.º 14072/2019
... do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de ... sgmf.gov.pt, área de "Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura", devidamente assinado pela/o ...
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Aviso n.º 3619/2018
... écnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... sgmf.gov.pt, área de «Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura», devidamente assinado pela/o ...
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Aviso n.º 3619/2018
... écnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... sgmf.gov.pt, área de «Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura», devidamente assinado pela/o ...
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Aviso n.º 4254/2018
... écnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... sgmf.gov.pt, área de "Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura", devidamente assinado pela/o ...
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Aviso n.º 4254/2018
... écnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... sgmf.gov.pt, área de "Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura", devidamente assinado pela/o ...
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Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho de 2012
... h) Obrigatoriedade de utilização de formulários eletró- nicos em todas as etapas dos concursos; ... i) Motivos de ... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação, é fixada a dotação das vagas dos agrupamentos de ...
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Decreto-Lei n.º 132/2012
... formulários eletró- ... nicos em todas as etapas dos concursos; ... i) Motivos de ... pelas áreas das finanças e da educação, é fixada a dotação ... das vagas dos agrupamentos de ...
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Aviso n.º 7829/2019
... , do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... sgmf.gov.pt, área de «Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura», devidamente assinado pela/o ...
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Aviso n.º 7829/2019
... , do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... sgmf.gov.pt, área de «Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura», devidamente assinado pela/o ...
- Portaria n.º 701-G/2008, de 29 de Julho de 2008