formulários finanças

1057 resultados para formulários finanças

  • Em vigor Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
    ... serviços locais da administração fiscal as repartições de finanças e as tesourarias da Fazenda Pública e serviços regionais as direcções ...1600$00 16.7 - Formulários de tráfego aéreo de entrada e de saída nos voos internacionais - por ...
  • Despacho n.º 15598/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série II de 2014-12-26
  • Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
    ... a disponibilização, por parte da plataforma eletrónica, de formulários para preenchimento pelos concorrentes que substituam algum ou alguns dos ... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da economia. 3 - As taxas relativas aos serviços prestados pelo GNS ...
  • Rectificação n.º 427-A/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
    ... n.º 4743 -A/2008, relativo à aprovação dos modelos de formulários" para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributaç\xC3"...25 de Fevereiro de 2008. -- O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. 8504-(4) Diário da República, ...
  • Despacho n.º 30359/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ...Através do Despacho n. 11.701/2003 do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República n. 138, 2.ª série, de 17/06/2003, ram aprovados os formulários" destinados a permitir a aplicaçáo dos benefícios previstos nas Convenç\xC3"...
  • Despacho n.º 11701/2003(2ªSérie), de 17 de Junho de 2003
    ... Decreto-Lei n.º 80/2003, de 23 de Abril, são aprovados os formulários" destinados a permitir a aplicação dos benefícios previstos nas convenç\xC3"...28 de Maio de 2003. - Pela Ministra de Estado e das Finanças...
  • Despacho n.º 4743-A/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
    ... no Dezembro de 2007, foram aprovados novos modelos de formulários" destinados a permitir a aplicaçáo dos benefícios previstos nas Convenç\xC3"...8 de Fevereiro de 2008. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. 駀. 7116-(140) ...
  • Despacho n.º 4980/2006(2ªSérie), de 03 de Março de 2006
    ...-Lei n.º 193/2005, de 7 de Novembro, aprovo os seguintes formulários e certificados, destinados a pedido de reembolso e à comprovação de ...30 de Janeiro de 2006. - O Ministro de Estado e das Finanças...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
    ...ílio ou sede dos sujeitos passivos os directores distritais de finanças e os directores de finanças das Regiões Autónomas da Madeira e dos ... o) A disponibilização no Portal das Finanças dos formulários digitais para o cumprimento das obrigações declarativas previstas nos ...
  • Despacho n.º 8363/2020
    . Despacho n.º 8363/2020Sumário: Aprova os modelos de formulários" para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributaç\xC3"... n.º 4743-A/2008, de 8 de fevereiro, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de ...
  • Despacho n.º 6403/2021
    . Despacho n.º 6403/2021Sumário: Aprova novos modelos de formulários" para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributaç\xC3"...
  • Deliberação n.º 1107/2017
    ... de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Unidade de Formulários, do Departamento de Gestão e Controlo Integrado, previsto no n.º 2 dos ...
  • Deliberação n.º 1107/2017
    ... de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Unidade de Formulários, do Departamento de Gestão e Controlo Integrado, previsto no n.º 2 dos ...
  • Aviso (extrato) n.º 3551/2017
    ... de Direção Intermédia de 2.º Grau, de Chefe da Unidade de Formulários, do Departamento de Gestão e Controlo Integrado, do Instituto de ...
  • Lei n.º 39/2018
    ... de 120 dias de antecedência para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária e Aduaneira, ... ..i) ..j) ..l) ..m) ..n) ..o) A disponibilização no Portal das Finanças dos formulários digitais para o cumprimento das obrigações declarativas ...
  • Decreto-Lei n.º 28/2017
    ... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação. 2 - A verificação dos requisitos referidos no número ...éria de colocação; h) Obrigatoriedade de utilização de formulários eletrónicos em todas as etapas dos concursos; i) Motivos de exclusão da ...
  • Deliberação (extrato) n.º 714/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-21
  • Portaria n.º 213/2018
    ... 128.º do CIMI.Para o efeito, estão disponíveis no Portal das Finanças as funcionalidades que permitem às Câmaras Municipais efetuar esse ... 128.º do Código do IMI, através do preenchimento dos formulários eletrónicos disponibilizados no Portal das Finanças e da inserção dos ...
  • Aviso n.º 14072/2019
    ... do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de ....sgmf.gov.pt, área de "Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura", devidamente assinado pela/o ...
  • Aviso n.º 4254/2018
    ...écnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ....sgmf.gov.pt, área de "Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura", devidamente assinado pela/o ...
  • Aviso n.º 3619/2018
    ...écnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ....sgmf.gov.pt, área de «Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura», devidamente assinado pela/o ...
  • Aviso n.º 3619/2018
    ...écnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ....sgmf.gov.pt, área de «Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura», devidamente assinado pela/o ...
  • Aviso n.º 4254/2018
    ...écnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ....sgmf.gov.pt, área de "Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura", devidamente assinado pela/o ...
  • Aviso n.º 7829/2019
    ..., do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ....sgmf.gov.pt, área de «Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura», devidamente assinado pela/o ...
  • Aviso n.º 7829/2019
    ..., do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ....sgmf.gov.pt, área de «Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura», devidamente assinado pela/o ...

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