Indústria química de base

943 resultados para Indústria química de base

  • Edital n.º 1176/2021
    ... o Museu Bernardino Machado; o Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave e a Casa-Museu Soledade ... no Livro de Registo de Bens Culturais e da base de dados informatizada do respetivo museu, os ... necessários à estabilidade físico-química dos materiais que o compõem, principalmente no ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria"; Associação Portuguesa de Empresas de Distribui\xC3"... a dispensa de entrega de elementos, com base no princípio da economia processual, desde que ...química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
  • Despacho (extracto) n.º 1227/2008, de 10 de Janeiro de 2008
    ...ício de funçóes no Departamento de Química desta Faculdade, de 1 de Outubro de 2007 a 30 de ...óximo ano lectivo, as disciplinas de "Indústria Química" e "Química de Interfaces e ...Tendo por base o parecer elaborado pelos Senhores Doutores ...
  • Acórdão nº 2345/17.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018

    1- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância estão delimitados pelo nº 1 do artº 662º do CPC (artº 640º, nº 1, alª b) do CPC), pelo que a decisão sobre a matéria de facto só deve ser alterada se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa. 2- Daí que devem ser especificados não meios de prova que admitam, permitam...

    ... de Metalúrgica,Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo, Gás e outros); o 2º ... - W e o K - Sindicato Nacional de Industria e da Energia, não se aplica aos trabalhadores ... fundamentação da convicção que esteve na base dessa decisão, sendo certo, no aresto de ...
  • Despacho n.º 2513/2017
    ... e design de novos produtos para a indústria alimentar e farmacêutica, incluindo alimentos ncionais, nutracêuticos e cosméticos à base de matrizes naturais; Protocolos emergentes para ..., a utilização mais frequente de luta química, o desconhecimento da dinâmica populacional dos ...
  • Despacho n.º 2513/2017
    ... e design de novos produtos para a indústria alimentar e farmacêutica, incluindo alimentos ncionais, nutracêuticos e cosméticos à base de matrizes naturais; Protocolos emergentes para ..., a utilização mais frequente de luta química, o desconhecimento da dinâmica populacional dos ...
  • Aviso n.º 3185/2019
    ...órdia de Sintra, a Segurança Social, a Base Aérea n.º 1,o Regimento de Comandos, o ... nuclear, radiológica, biológica e química (NRBQ); vii) Áreas urbanas - Incêndios em ... florestas e conservação da natureza, indústria e energia, dos transportes, comunicações, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
    ... recurso extremamente importante, quer como base da atividade biológica, fun-. damental no ...Reutilização de águas pluviais na indústria e agricultura/pecuária . . . . . . . 40 % 60 %. ... efluentes com elevada carga orgânica e química, podendo. haver em alguns estabelecimentos a ...
  • Decreto-Lei n.º 119/2019
    ..., a produção agrícola e pecuária, a indústria e os usos recreativos, entre outros, tem vindo a ... potenciais recetores em presença, tendo por base uma avaliação do risco. A minimização dos ...», qualquer substância física, química ou biológica presente na água, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/A
    ... planeamento e gestão das águas, tendo por base a bacia hidrográfica. O Decreto-Lei n.º ...indústria, agropecuária, agroflorestal e energia, no ... a rede de monitorização ecológica e química de. todas as massas de água superficiais ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
    ... de análise mais alargado que se tem como base de observação, o setor primário de produção ... modernização das explorações e da indústria e do progresso organizacional na distribuição e ... de Português, Matemática e Físico-Química do 3.º ciclo, mas devemos, agora, consolidar a ...
  • Decreto-Lei n.º 152/2017
    ... aos planos de segurança da água, com base" na avaliação de risco e nos princípios de gest\xC3"...ção, utilizada numa empresa da indústria alimentar são os seguintes: Parte I - ...química. QUADRO 1 Concentrações derivadas de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ...Na base da presente iniciativa legislativa. encontra-se, ...do pessoal do Ministério da Indústria e Tecnologia;. bbbbb) O Decreto-Lei n.º 223/79, ... dos adubos azotados da Quimigal - Química de Portugal, E. P.);. rrrrrrrrrr) O Decreto-Lei ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ...ómicas, in concreto com o Sistema de Indústria Responsável, a Parte VII relativa à ... infraestruturas executadas, elaborada com base em levantamento topográfico devidamente ...química de oxigénio (CQO) não deve exceder os 2000 ...
  • Aviso n.º 9728/2017
    ... importância e extensão, formando assim a base da estrutura viária concelhia, garantindo ...ções 1 - Estes espaços destinam-se a indústria, armazenamento, logística, serviços e comércio ... contaminação dos solos, biológica ou química. Artigo 108.º Regime específico 1 - Em áreas ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ...Na base da presente iniciativa legislativa encontra-se, ...L., e Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, S. A. R. L., para o IPE - ..., de 6 de maio, que integra na QUIMIGAL - Química de Portugal, E. P., a universalidade dos bens, ...
  • Portaria n.º 1089/2009, de 22 de Setembro de 2009
    ... - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e entre a mesma ... de produtos químicos para a indústria e ou agricultura. As convençóes actualizam as ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ...
  • Despacho n.º 2514/2017
    ... vinha; f) Viticultura de precisão; g) Indústria do Vinho; h) Potencial vitícola; i) Sistema de ... enológica, ecofisiologia, física e química dos solos, biotecnologia, genética ... Os campos varietais e clonais servem de base para a seleção das castas e variedades melhor ...
  • Decreto-Lei n.º 131/2019
    ... dezembro, da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, publicado no Diário da ... indústria, nomeadamente à indústria química e petroquímica; n) «Organismo de Inspeção ... 20.º 3 - O projeto deve ser elaborado com base nas normas harmonizadas aplicáveis, nos códigos ...
  • Despacho n.º 2514/2017
    ... vinha; f) Viticultura de precisão; g) Indústria do Vinho; h) Potencial vitícola; i) Sistema de ... enológica, ecofisiologia, física e química dos solos, biotecnologia, genética ... Os campos varietais e clonais servem de base para a seleção das castas e variedades melhor ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A
    ...e à sua análise química e sensorial;. t) Certificar as denominações de ...c) O Diretor Regional do Comércio e Indústria;. d) O Diretor Regional do Turismo;. e) Um ... referido no número anterior terá por base a certidão emitida pelo presidente. do IVV ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A
    ...e à sua análise química e sensorial;. t) Certificar as denominações de ...c) O Diretor Regional do Comércio e Indústria;. d) O Diretor Regional do Turismo;. e) Um ... referido no número anterior terá por base a certidão emitida pelo presidente. do IVV ...
  • Aviso (extrato) n.º 21937/2021
    ...ão na área de Produção de biomateriais à base de sericina para aplicação na engenharia de idos e sua caracterização físico -química e biológica no âmbito do projeto “WasteSilk ericina: um resíduo da indústria da Seda com potencial biomédico” (PTDC/BTA ...
  • Aviso n.º 12851/2019
    ... de planeamento territorial que, com base na estratégia de desenvolvimento local, ... da granulometria e composição química, nomeadamente siltes, areia, areão, burgau, godo ...) Espaços Naturais; iv) Espaços de Indústria Extrativa; v) Aglomerados Rurais; vi) Núcleos ...
  • Portaria n.º 690/2006, de 06 de Julho de 2006
    ... a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria" de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaç\xC3"...âmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas nos ...

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