Indústria do vestuário
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série I de 2015-04-30
... d) AIP - Associação da Indústria Portuguesa; ... e) ANIET - Associação Nacional da Indústria Extrativa e ... y) CITEVE - Centro Tecnológico Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal; ... z) COGEN Portugal - Associação Portuguesa para a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... /2023 de 5 de abril de 2023 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das ... trabalho a prestar o exija a entidade patronal fornecerá o vestuário especial e demais equipamento adequado à execução das ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... /2021 de 20 de abril de 2021 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das ... trabalho a prestar o exija a entidade patronal fornecerá o vestuário especial e demais equipamento adequado à execução das tarefas ...
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Decreto-Lei n.º 102-A/2020
... para os laboratórios, as instalações para animais e a indústria, no sentido de serem tidas em conta as medidas de confinamento e outras ... 12.º [ ... ] 1 - [ ... ] a) [ ... ] b) Fornecer ao trabalhador vestuário de proteção adequado ou qualquer outro vestuário especial adequado; c) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... produtos e atividades, inclusivamente em domínios como a indústria de transformação; c) Apoiar a cooperação institucional e facilitar o ... impõe a marcação ou etiquetagem de produtos têxteis, de vestuário ou de calçado, apenas pode exigir a marcação permanente das seguintes ...
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Despacho n.º 2702-B/2021
... ável é possível apoiar a reestruturação e a adaptação da indústria por meio da criação de novas cadeias de valor e de processos industriais ... a realização de investimentos em três fileiras:i) Têxtil e vestuário;ii) Calçado; eiii) Resina natural.O alcance, transversalidade e ...
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Aviso n.º 3129/2018
... ;2009/2011 - CITEX - Centro de Formação Profissional da Industria TêxtilProfissional de Reconhecimento Validação e Certificação de ... Modatex - Centro Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e LanifíciosProfissional de Reconhecimento Validação e ...
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Despacho n.º 11575/2021
... CE 140 30T+30TP ... LET: 2.º 2S 5 Estatística Aplicada à Indústria Têxtil e do ... Vestuário ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
... /2021 de 20 de abril de 2021 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das ... a prestar o exija, a entidade patronal fornecerá o vestuário especial e demais equipamento adequado à execução das tarefas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... de 1 de fevereiro de 2023 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de ... h) Velar pela conservação e boa utilização do vestuário e bens que lhes estiverem distribuídos; i) Guardar ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 17/2021 de 20 de abril de 2021
... /2021 de 20 de abril de 2021 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das ... do trabalho a prestar exija, a entidade patronal f ornecerá o vestuário especial e demais equipamento adequado à execução das tarefas com ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2023 de 5 de abril de 2023
... /2023 de 5 de abril de 2023 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das ... a prestar o exija, a entidade patronal fornecerá o vestuário especial e demais equipamento adequado à execução das tarefas ...
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Despacho n.º 13305/2022
... indústria automóvel ... Formado em engenharia eletrónica, tem ainda formação em ... técnicas e tecnológicas das indústrias têxtil e do vestuário, através do ...
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Deliberação n.º 180/2023
... Licenciatura em Engenharia Química, Ramo de Processos e Indústria, pelo Instituto Superior ... Técnico da Universidade Técnica da Lisboa ... ção da Bioeconomia Sustentável” nas fileiras Têxtil e Vestuário, Calçado e ... Resina Natural. No que se refere ao PRR incluem-se ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2023 de 5 de abril de 2023
... /2023 de 5 de abril de 2023 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das ... do trabalho a prestar exija, a entidade patronal fornecerá o vestuário especial e demais equipamento adequado à execução das tarefas ...
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Acórdão nº 917/11.7TAGMR. G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
I - No âmbito de um pedido de indemnização civil enxertado no processo crime, embora o processo civil defina aspectos do regime da acção enxertada, como da definição da legitimidade das partes, é a acção penal que verdadeiramente suporta, orienta e conforma todo o rito processual, marcando definitivamente a cadência de intervenção dos demandantes civis na causa e os principais aspectos de forma a
... tt) A FF trabalhava numa loja de vestuário e acessórios e auferia mensalmente a quantia de €1.930,13 (mil, ... lucro, através de uma actividade definida legalmente como de indústria (seguradora), para quem foi “transferida” esta espécie de ... -
Regulamento n.º 122/2018
... ) Apresentar-se em irrepreensível estado de asseio, utilizando vestuário adequado à atividade comercial exercida; i) Estar dotados de um sistema ... ça Social referentes ao exercício do respetivo comércio, indústria ou profissão. 2 - A praça é dirigida por uma comissão composta por ...
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Acórdão nº 3555/17.7T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Fevereiro de 2019
Na lei processual vigente, ainda que o autor haja sido notificado para o efeito, a falta de resposta às exceções deduzidas na contestação, não constitutivas de reconvenção, não tem por efeito a admissão por acordo dos factos em que baseiam as exceções. (Sumário do Relator)
... Massa Insolvente de (…) – Indústria de Vestuário, Lda ... , com domicilio na Rua da (…), nº 14, instaurou ... -
Lei n.º 31/2021
... de todos os ramos de atividade económica (CITA)] Classe 23 - Indústria têxtil: 232 - Transformação de matérias têxteis em material de lã; ... vestuário e de cama: 241 - Fabrico mecânico de calçado (exceto em borracha e em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... considerados no seu conjunto, incluindo os interesses da indústria nacional, dos utilizadores, dos consumidores e dos importadores, na ... Exemplo: Se, no caso de um artigo de vestuário ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2019 de 6 de maio de 2019
... 24/2019 de 6 de maio de 2019 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias ... a prestar o exija, a entidade patronal fornecerá o vestuário especial e demais equipamento adequado à execução das tarefas cometidas ...
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Portaria n.º 1179/2010, de 16 de Novembro de 2010
... APIV - Associaçáo Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecçáo e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores ... As relaçóes de trabalho na indústria de vestuário sáo abrangidas por outras convençóes colectivas, ...
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Despacho n.º 14060/2016
... à Gestão do Programa IMIT - Iniciativa para Modernização da Indústria Têxtil e do Vestuário, IAPMEI1996 a 1999 - Técnica ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2023 de 20 de abril de 2023
... /2023 de 20 de abril de 2023 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de ... lava, seca, engoma, passa a ferro e ar ruma as pe ças de vestuário, roupas de cama e outros artigos semelhantes da unidade hoteleira e dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2024
... tem como objetivo o compromisso de impulsionar a indústria da microeletrónica e semicondutores em Portugal, através da formulação ... vestuário. O desenvolvimento de materiais para componentes ativos inclui ainda ...