Indústria do vestuário
969 resultados para Indústria do vestuário
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... b) O vestuário de proteção ... N.B. - Para as máscaras antigás e para o equipamento ... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria alimentar ... ML8 - «Materiais energéticos» e substâncias com eles ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... para filtragem nuclear, biológica ou química; b) O vestuário de proteção. N. B. - Para as máscaras antigás e para o equipamento de ... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria alimentar. ML8 - "Materiais energéticos" e substâncias com eles ...
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Portaria n.º 1260/2009, de 15 de Outubro de 2009
... çáo dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associaçóes de ... as relaçóes de trabalho entre empregadores que se dediquem à indústria de lanifícios, têxteis -lar, têxtil algodoeira e fibras, rendas, ...
- Portaria n.º 185/2022
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Acórdão nº 2148/22.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Março de 2023
I – O ponto i) da alínea b) do n.º 3 do art.º 239º do CIRE, ao excluir do rendimento disponível que o insolvente deve entregar ao fiduciário, o valor que for considerado «razoavelmente necessário para o sustento minimamente digno do devedor e do seu agregado familiar», tem subjacente o principio constitucional da dignidade da pessoa humana. II – Nessa medida, tal valor deve ter como
... mensal de €29.89 euros; F - Despesas com alimentação, vestuário e higiene pessoal, no valor médio mensal de €180,00 euros; G – ... - exerce funções de tecelão na empresa “E ... - Indústria de Etiquetas, Lda.”, auferindo o Vencimento mensal de 850,00€, ... -
Portaria n.º 163/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... çáo dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associaçóes de ... as relaçóes de trabalho entre empregadores que se dediquem à indústria de lanifícios, têxteis -lar, têxtil algodoeira e fibras, rendas, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... duos do grande comércio e da indústria que não sejam semelhantes aos resíduos das habitações ... não sejam ... como mobiliário, equipamentos elétricos e ... eletrónicos, vestuário/têxteis, ... nomeadamente através da criação de ... instrumentos de ...
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Aviso n.º 15535/2023
... i. Para indústria ... ii. Para comércio e/ou serviços ... iii. Para turismo ... iv. Para ...
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Lei n.º 99/2019
... indústria, áreas urbanas e áreas de turismo. O processo de desertificação do ... e os polos de competitividade e tecnologia (saúde, têxtil, vestuário, calçado, mar, agroindustrial, habitat, automóvel, mobiliário, entre ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Vestuário e 5. Equipamentos Domésticos e Manutenção Corrente da Habitação, que ... ¸ Comércio e Indústria Durante o ano de 2022, dar -se-á continuidade aos processos de ...
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Estatutos n.º 13/2017 de 6 de dezembro de 2017
... os seguintes Núcleos: 1 .º NÚCLEO - pessoal da industria ... de tabacos; 3 .º NÚCLEO - pessoal das industrias têxteis, vestuário ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... ) Apresentar-se em irrepreensível estado de asseio, utilizando vestuário adequado à atividade ... comercial exercida; ... i) Estar dotados de um ... 2 — As licenças para a exploração da indústria de transportes de aluguer em veículos ... ligeiros de passageiros, ...
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Portaria n.º 611/2010, de 03 de Agosto de 2010
... çáo dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outra, e entre as mesmas associaçóes de ... 163/2008, publicada no 15 de Fevereiro de 2008 ... Na indústria de lanifícios, considerando que a ATP representa um número reduzido de ...
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Acórdão nº 481/14.5JABRG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Junho de 2017
... fotografias de zonas do corpo da menor C… sem qualquer vestuário, fotografias essas de cariz sexual e que o fazia, como efectivamente fez, ... A pornografia e especialmente a pornografia infantil é uma indústria milionária, das mais crescentes na internet, sendo produzida ou realizada ...
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Acórdão nº 14752/16.2T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 2019
I - A caducidade de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho não depende da publicação do aviso previsto no art.º 502º, nº 6, do Código do Trabalho, mas quando o mesmo não for publicado a caducidade só será oponível aos trabalhadores quando o empregador os informar por escrito, nos termos estabelecidos no art.º 109º, nº 1, do mesmo diploma.
... ÇÃO DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES TÊXTEIS, LANIFÍCIOS, VESTUÁRIO, CALÇADO E PELES DE PORTUGAL – FETESE, associação sindical, ... Têxtil da Beira Alta; Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Curtumes do Distrito de Santarém; Sindicato dos Trabalhadores da ... -
Lei n.º 36/2019
... mercadorias destinadas a ser transformadas ou incorporadas pela indústria nacional; nnn) Decreto-Lei n.º 225-G/76 , de 31 de março, que prorroga ... relativas à aquisição de fardamento e demais artigos de vestuário para o pessoal que presta serviço nos Gabinetes dos Ministros da ...
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Acórdão nº 317/09.9TBOLH.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Setembro de 2013
... que faz parte do artigo urbano n.º … para balneário e vestuário", daqui se conclui que o fim do contrato não é habitacional (artigo 1067.\xC2" ... aos arrendamentos não habitacionais (para comércio ou indústria, para exercício de profissão liberal ou para outro fim não ...
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Acórdão nº 4328/12.9T8GMR-C.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017
●. O preceituado no artº 640 do CPC em conjugação com o que se dispõe no artº 662º do mesmo diploma legal permite a este Tribunal de instância julgar a matéria de facto. ●. Todavia a redacção de tais normativos não permite a repetição por este Tribunal do julgamento, tal como rejeita a admissibilidade de recursos genéricos contra a errada decisão da matéria de facto, tendo o...
... á em 01/10/2002 a uma empresa denominada “BW – Comércio de Vestuário Para Criança, Unipessoal, Lda.”, de quem era gerente o Sr. J. M., que ... S. foi admitido em 1.1.1997 para a sociedade S-INDUSTRIA DE MALHAS E CONFECÇÕES LDA, tendo transitado em 1.1.2001 para a EMPRESA ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... o prazo para o primeiro provimento do pessoal do Ministério da Indústria e Tecnologia; bbbbb) O Decreto-Lei n.º 223/79 , de 19 de julho, que ... vestuário, resguardos e calçado para os serviços do Estado; nnnn) O Decreto-Lei ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... pequenas e médias empresas nas áreas de agricultura, pescas, indústria e serviços. 4 - A cooperação em matéria de infraestruturas favoráveis ... Exemplo: Se, no caso de um artigo de vestuário do ex capítulo 62 feito de falsos tecidos, para esta classe de artigo, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... vestuário, do calçado e da resina natural. A importância dada a esta componente ... públicas podem dar à indústria incentivos reais para o desenvolvimento de tecnologias e produtos ... mais ...
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Regulamento n.º 973/2016
... em sede de urbanização e edificação, Sistema de Indústria Responsável, máquinas de diversão, e, mais recentemente, ao nível do ... em bancas, feiras e unidades móveis de venda de têxteis, vestuário, calçado, malas e similares; iii) O comércio a retalho em bancas, feiras ...
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Decreto-Lei n.º 48/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10
... efeitos de identificação e classificação pela respetiva indústria, de acordo com o sistema de identificação estabelecido na Decisão n.º ... Cabides para vestuário (vendidos com uma peça de vestuário) ... Caixas cilíndricas para CD ...
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Acórdão nº 00874/10.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2022
1 - Resultando um acordo alcançado em sede de acção que intentaram contra determinada empresa fabril, porquanto nesta acção acordaram na possibilidade de a actividade ser levada a efeito pela sociedade em causa dentro de determinado horário e, nos presentes autos, alegam que o não podem fazer porque essa actividade emitia ruído susceptível de perturbar o seu descanso e que, por essa via, não...
... para unidade industrial da classe C, destinada à confeção de vestuário exterior em série em espaço urbano de aglomerado tipo 3, segundo o ... ão de Edifício na Rua do ( ... ), 256, ( ... ), ( ... ), destinado a indústria de tecelagem – cfr. fls. 191 e ss. do PA denominado 1.6” – ... -
Acórdão nº 2125/08.5TJVNF-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Acordam no Tribunal da Relação de Guimarães X-Comércio de Vestuário, Lda., Autora nos autos de acção declarativa, com processo ordinário, ... 11 - O Réu é trabalhador na empresa “Y – Indústria de Pneus, S.A.”, desde 4 de Outubro de 1995 e aufere o salário de € ...