Indústria do vestuário
969 resultados para Indústria do vestuário
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Regulamento n.º 726/2019
... : a) Comércio, serviços, cafetaria e restauração; b) Indústria e armazéns; 3 - As diferentes autorizações de utilização devem ... nos horários de abertura e fecho da atividade; c) Usar vestuário em boas condições de higiene; d) Entregar à Câmara Municipal quaisquer ...
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Regulamento n.º 497/2017
... e em perfeito estado de asseio, podendo ser obrigados a usar vestuário especial, se e quando a Câmara assim delibere; f) Usar de maior ... mercado, direta ou indiretamente, qualquer ramo de comércio ou indústria; h) A manter boas relações com os colegas; i) A ser zeloso dos ...
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Regulamento n.º 116/2019
... e em perfeito estado de asseio, podendo ser obrigados a usar vestuário especial, se e quando a Câmara assim delibere; i) Usar de maior ... mercado, direta ou indiretamente, qualquer ramo de comércio ou indústria; h) A manter boas relações com os colegas; i) A ser zeloso dos ...
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Aviso n.º 11868/2017
... confeitarias, unidades de condimentos e temperos, confeção de vestuário, marroquinaria, calçado consideram-se integráveis na malha urbana, com ... prejuízo do disposto na legislação própria, as áreas de indústria e armazenagem existentes podem ser objeto de obras de reconstrução ou ...
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Aviso (extrato) n.º 3421/2022
... (1938), no contexto de uma exposição dedicada à indústria" da pesca, que se realizou precisamente ... na Póvoa de Varzim; representa\xC3" ... ção desta peça de vestuário no guarda-roupa do filme “Ala-Arriba”, realizado por Leitão de Barros ...
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Regulamento n.º 726/2018
... órios e Serviços de Portugal; Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares; Associação Portuguesa ... e relojoarias; f) Estabelecimentos de venda de têxteis, vestuário, malas e acessórios; g) Estabelecimentos de venda de material ótico ...
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Decreto-Lei n.º 26/2018
... próprios das Regiões Autónomas, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e ... em vigor em matéria de higiene e segurança no trabalho e ao vestuário do pessoal. Artigo 67.º [ ... ] 1 - [ ... ]. 2 - O sistema de documentação ...
- Despacho n.º 981/2024 de 17 de maio de 2024
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Despacho n.º 2530/2024
... ” (1938), no contexto de uma exposição dedicada à indústria da pesca, que se realizou precisamente na Póvoa de Varzim; ... Português” (Lisboa, 1940); integração desta peça de vestuário no guarda-roupa do filme “Ala-Arriba”, realizado por Leitão de ...
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Regulamento n.º 99/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... vestuário ...
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Aviso n.º 8405/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... vestuário ...
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Acórdão nº 1135-05.9TVLSB.L1 -2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Julho de 2015
I – Não se discutindo que se verificam os pressupostos constantes do art. 245, nº 1-a) e b) do CPI e sendo a questão sobre se as marcas em confronto apresentam tais semelhanças que induzam facilmente o consumidor em erro ou confusão ou que compreenda um risco de associação com a marca da recorrente, tratando-se de marcas nominativas haverá que apreciar desde logo a sua semelhança fonética.
... 3- Destinando-se a assinalar, entre outros, artigos de vestuário, calçado e chapelaria ... 4- O Exmº Sr. Director do Serviço de Marcas ... ção nacionais e que granjeou um determinado estatuto na indústria da perfumaria, acessórios, confecção, vestuário e calçado ... -
Acórdão nº 1631/13.4TBVCT-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
I - O processo especial de prestação de contas tem uma primeira fase onde pode ser colocada e decidida a questão de saber se o requerido tem ou não obrigação de prestar contas e, na afirmativa, tem uma segunda fase referente ao julgamento das contas prestadas. II – No caso de prestação forçada de contas incumbe ao requerido o ónus da prova das despesas apresentadas, bem como das receitas...
... todas as despesas inerentes ao alojamento, alimentação, vestuário, higiene e cuidados de saúde, transportes, obras e impostos. Considerando ... investigação ou exercício científico de uma profissão ou indústria, permitindo fundar as presunções naturais, mas sem abdicar da ... -
Aviso n.º 12234/2017
... 260/2002, de 23 de novembro; dd) Regime Jurídico do Sistema da Indústria Responsável aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, e ... aproveitamento da área de venda; l) A apresentar-se com vestuário adequado à atividade exercida e rigorosamente limpos, em especial no que ...
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Portaria n.º 237/2023
... filtragem nuclear, biológica ou química; ... b. O vestuário de proteção ... N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 29 ... Diário da ... indústria alimentar ... ML8 ‘Materiais energéticos’ e substâncias com eles ...
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Lei n.º 75-C/2020
... , restauração e alojamento (queda homóloga superior a 40 %), indústria transformadora (queda de 35 %) e transportes e comunicações (queda ... Assim, em 2021, prevê-se a aposta em 3 setores - Têxtil e Vestuário, Calçado e Resina, importantes tanto no contexto económico nacional como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... ção de preços segundo as diversas classes destaca-se a de vestuário e calçado e, também, a de transportes pelo crescimento superior ao da ... levou à criação da medida Agir Agricultura e Agir Indústria - Programas de Estágios Profissionais. Pretende-se continuar com esta ...
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Portaria n.º 1232/2003, de 22 de Outubro de 2003
... vestuário, calçado e couro, subárea calçado ... Nesta conformidade, a ... e Gestão da Produção de Calçado 2; f) Manutenção na Indústria de Calçado 1; g) Manutenção na Indústria de Calçado 2; h) Modelação ...
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Portaria n.º 468/2003, de 06 de Junho de 2003
... que criou o CIVEC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção, outorgado entre o Instituto de Emprego e ...
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Acórdão nº 00640/17.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Abril de 2021
I) – Nos casos de competência de vários órgãos da Administração, o deferimento das pretensões que a tal competência se refiram exige que a vontade dos órgãos concorra nesse sentido, enquanto que o indeferimento de uma delas se basta com a vontade de indeferir emanada de um daqueles órgãos. II) – O artigo 221.º, n.º 5, do CT, que exige que cada trabalhador tenha um dia de descanso em...
... Secretario de Estado do Emprego e ao Secretário de Estado da Indústria, competindo-lhes a apreciação conjunta da pretensão do interessado, ... de Trabalho celebrado entre a Associação Têxtil e de Vestuário de Portugal e a FESETE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores ... -
Acórdão nº 4037/19.8T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-02-2022
I - A parte que impugna a decisão de facto não pode limitar-se a descrever genericamente os meios de prova que constam do processo e a concluir, sem o mínimo de apreciação ou análise crítica dos meios de prova produzidos, que a decisão a proferir pela Relação deve ser distinta da que foi proferida pelo Tribunal de 1ª instância. II - Como assim, a impugnação da decisão de facto só tem cabimento...
... ff) Por outro lado, a Autora diz ter despesas de alimentação, vestuário e transportes sem juntar qualquer comprovativo de realização de tais ... e ... , concelho de Vila Nova de Gaia, tendo como objecto a indústria da serralharia da construção civil, com o capital de 100.000,00 euros, ... -
Decreto n.º 19/2018
... COV numa instalação com o objetivo de remover sujidade de vestuário", mobiliário e outros bens de consumo semelhantes, com exceção da remoç\xC3"ão manual de manchas e nódoas na indústria têxtil e de vestuário; g) "Produção de revestimentos, vernizes, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Já a classe de Vestuário e Calçado exerceu o maior efeito moderador para a evolução geral dos ... éria-prima, outrora, extremamente, valorizada e essencial à indústria caseira de camisolas de lã, barretas e tecelagem, pelas quais as ilhas ...
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Regulamento n.º 910/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... T (euros) R ... Indústria/ ... armazenagem ... Loteamentos Edifícios ... Unifamiliar ... Zona 1 — ... de conserva ou de diversos onde se poderá incluir artesanato e vestuário): ... 6.1.1.1. Por dia ...
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Regulamento n.º 700/2023
... n.º 41/2003, de 11 de março exploravam a indústria de transportes de aluguer em veículos ligeiros ... de passageiros, ... b) Cuidar da sua apresentação, através de uso de vestuário apropriado e do asseio pessoal; ... c) Prestar os esclarecimentos ...