Indústria do vestuário
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... CINFU - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria da Fundiçáo 289 725,61 1 187 665,57 1 014 949,20 117 009,24 CEQUAL ... ,06 CIVEC - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria do Vestuário e Confecçáo 307 103,33 1 286 137,10 1 249 039,33 270 005,56 ...
- Portaria n.º 108/2016 - Diário da República n.º 81/2016, Série I de 2016-04-27
- Portaria n.º 9/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
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Acórdão nº 1069/15.9T8AMT-P.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Novembro de 2021
I - A venda, em processo executivo, de imóvel arrendado para fim não habitacional (em concreto, indústria de confeção de vestuário), quando o contrato de arrendamento tenha sido celebrado depois da constituição de hipoteca sobre esse imóvel, não faz caducar o arrendamento, como decorre do art. 1057.º do CC, não sendo aplicável o art. 824.º, n.º 2, do CC. II - O facto de a venda executiva (do...
... indústria de confeções, com sede social na Avenida …, nº …, freguesia ... , ... 625,00 euros, destinado à atividade industrial e comercial de vestuário e escritórios, com início em 01.10.2006 e termo em 30.09.2016, ... -
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... TABELA II ... Prédios urbanos destinados a comércio, indústria e serviços ... Utilizaçáo ... Coeficientes ... Elementos de qualidade ... CIVEC - CENTRO F.P.DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO E CONFECçÁO ... CENFIM - C.F.P. DA INDÚSTRIA METALURGICA E ...
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Acórdão nº 712/11.3TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
I - Não é aplicável ao Modatex - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeções e Lanifícios a disciplina do artigo 285º do Código do Trabalho relativamente aos contratos de trabalho anteriormente celebrados com o Citex - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil. II - Caducando o contrato de trabalho celebrado com o Citex - Centro de Formação Profissional...
... , contra “Citex – Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil”, com sede no Porto, e “Modatex – Centro de Formação ssional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecções e Lanifícios”, com sede também no Porto, peticionando: - ... -
Despacho n.º 12701/2003(2ªSérie), de 02 de Julho de 2003
... industrial e de protecção prévia de desenhos ou modelos da indústria têxtil e do vestuário. - Nos termos e ao abrigo do disposto no Código ...
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Portaria n.º 1204/2009, de 08 de Outubro de 2009
... Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produçáo e funçóes auxiliares), publicadas no ...
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Portaria n.º 1192/2010, de 22 de Novembro de 2010
... çáo dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produçáo e funçóes auxiliares), publicadas no ...
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Portaria n.º 1536/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... çáo dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produçáo e funçóes auxiliares), publicadas no ...
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Portaria n.º 1175/2008, de 15 de Outubro de 2008
... çáo dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produçáo e funçóes auxiliares), publicadas no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... assim os créditos daqueles que exerçam profissionalmente uma indústria, pelo fornecimento de mercadorias ou produtos, execução de trabalhos ou ... -se tudo o que é indispensável ao sustento, habitação e vestuário. 2. Os alimentos compreendem também a instrução e educação do ...
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Portaria n.º 444/87, de 27 de Maio de 1987
... o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC), outorgado entre o Instituto do ...
- Anúncio n.º 1703/2008, de 11 de Março de 2008
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Portaria n.º 1162/2006, de 31 de Outubro de 2006
... çáo dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a ...
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Portaria n.º 283/88, de 04 de Maio de 1988
... o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX), outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação ... de Malha (APIM) e a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção (ANIVEC) ... 2.º O texto do protocolo, devidamente ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Forças Armadas; d) A modernização da base tecnológica e da indústria de defesa; e) A reestruturação e racionalização dos sistemas de ensino ... - turismo/lazer; automóvel/material de transporte; têxtil/vestuário/calçado; derivados da floresta; construção/habitat - como base ...
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Decreto-Lei n.º 36/2003, de 05 de Março de 2003
... industrial Cabem no âmbito da propriedade industrial a indústria e o comércio propriamente ditos, as indústrias das pescas, agrícolas, ... de protecção prévia os desenhos ou modelos de têxteis ou vestuário ou de outras actividades regulamentadas por portaria do Ministro da ...
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Regulamento n.º 78/2018
... -B/2014, de 31 de dezembro; zz) Regime Jurídico do Sistema da Indústria Responsável aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, e ... aproveitamento da área de venda; l) A apresentarem-se com vestuário adequado à atividade exercida e rigorosamente limpos, em especial no que ...
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Portaria n.º 1177/2005, de 22 de Novembro de 2005
... ção dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro, publicados no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.' ...
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Despacho normativo n.º 61-H/95, de 17 de Outubro de 1995
... /95, o qual regula o Sistema de Incentivos à Modernização da Indústria Têxtil (SIMIT) ... Artigo 2.° Âmbito São susceptíveis de apoio no ... empresas, empresários e trabalhadores do sector têxtil e do vestuário para os objectivos do IMIT, sediadas em associações empresariais ou ...
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Despacho normativo n.º 61-G/95, de 17 de Outubro de 1995
... /95, o qual regula o Sistema de Incentivos à Modernização da Indústria Têxtil (SIMIT) ... Artigo 2.° Âmbito São susceptíveis de apoio no ... à moda e design às empresas industriais do sector têxtil e do vestuário, sediados em associações empresariais deste sector ou em outras ...
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Despacho n.º 14807/2005(2ªSérie), de 06 de Julho de 2005
... Estatutos do Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal - CITEVE, e sob proposta do presidente do conselho directivo ... 20 de Junho de 2005. - O Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, ...
- Anúncio n.º 3576/2008, de 21 de Maio de 2008
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Despacho n.º 23614/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
... de 27 de Maio, que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC), reconduzo, sob proposta da ...