Indústria do frio
710 resultados para Indústria do frio
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Regulamento n.º 102/2023
... 9,04 € ... Artigo 6.º ... 1 — Utilização das instalações de frio, por mês ou fração e por volume ... construções provisórias, para exercício de comércio, indústria, ... festejos, celebrações ou outras atividades, por m2 ... , por dia ...
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Regulamento n.º 107/2019
... Infraestruturas de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restauração, e Similares do Norte. As sugestões ... ou janelas; x) «Máquina de gelados», equipamento hoteleiro de frio, arca com ou sem expositor, para produtos de gelataria; y) ...
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Regulamento n.º 541/2017
... equipamentos coletivos de produção de energia elétrica de calor e frio, e das respetivas infraestruturas, em detrimento de equipamentos ... do concelho de Vila do Porto, pela Federação Portuguesa da Industria de Construção e Obras Públicas. Artigo 60.º Plano de Segurança e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024
... 24 857 22,82 % Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio ... 4 705 0,35 % 13 857 0,33 % 23 065 5,35 ... para o desenvolvimento digital, alinhada com a iniciativa «Indústria 4.0 — Estratégia Nacional para a Digitalização da Economia», tendo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... áticas: Turismo; Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pesca, Indústria, Comércio e Serviços; Infraestruturas Públicas e Equipamentos ... térmica para aproveitamento de fontes de energia renováveis e de frio ou calor residual; Diversificação das fontes de energia com introdução ...
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Decreto-Lei n.º 12/2020
... de aumento das emissões de GEE em países terceiros onde a indústria não se encontra sujeita a políticas ambientais restritivas. A não ... 4 - No que respeita à produção de calor ou de frio, a atribuição de licenças a título gratuito deve beneficiar o ...
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Regulamento n.º 41/2024
... 9.36 € Artigo 6.º 1 — Utilização das instalações de frio, por mês ou fração e por volume ... construções provisórias, para exercício de comércio, indústria, festejos, celebrações ou outras atividades, por m 2 , por dia ...
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Acórdão nº 4301/16.8T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2019
I - Resultando do contexto do negócio estabelecido entre as partes contratantes que o que estava subjacente ao fornecimento e montagem de equipamento de atmosfera controlada era proporcionar todo um sistema com tal finalidade nas instalações industriais de uma delas, está-se perante uma obrigação de resultado que deve ser qualificada como de empreitada, e não perante um contrato de compra e venda
... realizadas em painéis isotérmicos, bem como todo o equipamento de frio, ficou a cargo da empresa portuguesa DD, Lda. – 8º PI ... 6. O ... kgs de perda total (podridão); Maçã Bravo, 24.467 Kgs para a Indústria de concentrados - Corredor 2: 116.270 kgs de maçã golden para a ... -
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A DESCENTRALIZADORA-COM. E INDUSTRIA,LDA ... A.S.MATOS ROSA & FILHOS LDª ... BITZER PORTUGAL - COMPRESSORES PARA FRIO S.A ... BEIRA AREAL, SA ...
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Despacho N.º SN/1983 de 14 de Julho
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1983 de 14 de Julho ... CLASSE: 3311— FABRICO DE ... José Silveira Lopes, residente em Chão Frio, freguesia da Praia do Almoxarife, concelho da Horta — autorizado a ...
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Acórdão nº 1956/18.2T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Maio de 2022
I – Admitida a intervenção acessória, o chamado é citado para contestar especificamente as questões que tenham repercussão na ação de regresso invocada como fundamento do chamamento, assumindo o estatuto de assistente e não de parte principal, razão pela qual apenas pode adotar uma posição de auxiliar do chamante na sua defesa, não integrando, por isso, a relação material controvertida...
... A.E.M.B., quando este se encontrava ao serviço de “AJI – Indústria de Madeiras, S.A”, encontrando-se a responsabilidade por acidentes de ... ) Os trabalhadores usavam várias camadas de roupa para suportarem o frio; LL) O avental do A.E.M.B. ficou preso no eixo do tapete rolante de ... -
Decreto Regulamentar n.º 61/91, de 27 de Novembro de 1991
... , o qual aprovará o Regulamento do Exercício da Actividade da Indústria Transformadora da Pesca, em Terra (RAIP) ... Este Regulamento, que ... em salmoura refrigeradas, com ou sem apoio de meios de produção de frio; 3) 'Produtos congelados' - os produtos da pesca que, encontrando-se no ...
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Lei n.º 123/2019
... de julho; g) Os edifícios de apoio a instalações afetas à indústria de pirotecnia e à indústria extrativa; h) Os edifícios de apoio a ... , com potência útil total superior a 20 kW; f) Instalações de frio para conservação cujos aparelhos possuam potência útil total superior ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... Artigo 214.º ... Os sócios profissionais de indústria só podem exercer a atividade profissional de advogado numa única ... de Cavaleiros, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Melgaço, Mesão Frio ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... R. L ... 504426290 ... 1 606 ACISAT - Assoc. Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... 501132333 ... 7 571 ACISO - ... 502350512 ... 665 BELFRIO - Soc. Instaladora de Frio, Lda ... 501308512 ... 2 509 BELLITIA - Prod. e Serviços Estética e ...
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Portaria n.º 1495/2007, de 20 de Novembro de 2007
... de Carne de Aves e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outros publicadas no Boletim do Trabalho e ... trabalhadores nas deslocaçóes (de 3,5 % a 4,6 %), o subsídio de frio (2,3 %) e o subsídio de refeiçáo (3,8 %). Náo se dispóe de dados ...
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Acórdão nº 3499/11.6TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Fevereiro de 2018
1- Em caso de conflito de direitos desiguais, deve dar-se, por regra, prevalência àquele que, nas circunstâncias concretas, seja superior, mas as restrições impostas devem limitar-se ao necessário para a salvaguarda dos outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos. 2- Assim, no confronto entre direitos de personalidade e o direito de livre iniciativa económica, deve, por regra,...
... I) A Ré é uma sociedade comercial por quotas que se dedica à indústria têxtil, nomeadamente à atividade de tecelagem de fio ... J) Para o ... condições de conforto e comodidade, pois sobretudo no inverno, o frio é quase tanto no interior do barraco como no exterior ... 52.º não ... -
Resolução n.º 23/95, de 22 de Março de 1995
... do Conselho de Ministros n.° 23/95 A Assembleia Municipal de Mesão Frio aprovou, em 6 de Dezembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... ou instalação de parque industrial; b) Instalação de indústria isolada das classes C ou D; 2 - A localização dos estabelecimentos ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... A ... Extra - Explosivos da Trafaria, S. A ... IDD - Indústria de Desmilitarização e Defesa, S. A. EMPORDEF, Engenharia Naval, S. A ... 89.645,94 ... Município de Mesão Frio ... 49.147,46 ... Município de ...
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Regulamento n.º 1180/2022
... de instalação de atividades económicas, o Sistema de Indústria Responsável (SIR), é ... feita, no Capítulo VI, essa articulação de ... reposta com cubos de granito de dimensão 11×11 ou com betuminoso a frio ... 5 — Uma vez concluídos todos os trabalhos no subsolo ou cessado o ...
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Relatório n.º 8/2022
... Indústria da Guiné-Bissau,Autoridade Reguladora da Con- ... N.º 160 19 de agosto ... D - ELECTRIC., GÁS, VAPOR, ÁGUA QUENTE E FRIA E AR FRIO ... Q - ATIVIDADES DE SAÚDE HUMANA E APOIO SOCIAL ... M - ATIVIDADES DE ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... 19 de julho, na sua atual redação; ... d) O subsídio de frio previsto na Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 448/86, de ... 04.3 Combustíveis e energia 1 296 150 ... 04.4 Indústria extrativa, indústria transformadora e construção - ... 04.5 Transportes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... 19 de julho, na sua atual redação; ... d) O subsídio de frio previsto na Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 448/86, de ... 04.3 Combustíveis e energia 2 060 410 ... 04.4 Indústria extrativa, indústria transformadora e construção - ... 04.5 Transportes ...
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Acórdão nº 144/12.6JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2013
I - A garantia do arguido contra a sua auto-incriminação não impossibilita que o mesmo colabore, de modo livre, na aquisição da prova. II - O exercício do poder de apreciação do condicionalismo legal inscrito no n.º 1 do artigo 340.º do CPP, isto é, o juízo de necessidade ou desnecessidade de prova requerida é insindicável por via de recurso directo; dito de outro modo, a nulidade prevista no úl
... emigrar para Inglaterra onde esteve a trabalhar três meses na indústria hoteleira. Após regresso a Portugal, reintegrou-se na indústria fabril ... 90, AJ n.º 6) - Frieza de ânimo é «qualidade do que é moralmente frio, tibieza, indiferentismo, sangue-frio, insensibilidade, indiferença», ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2012/A, de 20 de Fevereiro de 2012
... ; a3) Aquisição e instalação de equipamentos de pro- dução de frio" ou de manutenção térmica (frio ou calor), fixos ou móveis; a4) Aquisi\xC3" ... avaliador ser uma associada da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, enviar o relatório de execução do projeto ao organismo ...