Indústria do frio
710 resultados para Indústria do frio
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Acórdão nº 222/01.7GCSLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2021
Assumindo a coacção (assim concretizada:“o arguido ordenou à criança que baixasse as suas calças e, caso não o fizesse, que o amarrava …o arguido introduziu um dedo da sua mão no ânus do menor, ao mesmo tempo que baixava as suas próprias calças e dizia ao menor que «lhe queria ir ao rabo») um desvalor autónomo, não obstante viesse a anteceder o objectivo final do arguido (o qual não...
... de idade, manteve-se sensivelmente idêntico trabalhando na indústria petrolífera, na área da pintura, em vários países de África e Médio ... ível do processamento das emoções, denotando ser pouco envolvido e frio ao nível das relações de intimidade.” 6.ª - Na motivação sobre a ... -
Decreto Regulamentar n.º 40/90, de 28 de Novembro de 1990
... , que criou a Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar (DGMAIAA), importa agora complementar essas normas com a ... do campo de pessoal técnico-profissional 1 - Agente técnico de frio. - Desenvolve e aplica métodos de apoio e desenvolvimento das técnicas ...
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Portaria n.º 1177/2009, de 06 de Outubro de 2009
... de Carne de Aves e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outro e as alteraçóes do contrato ... compensaçóes nas deslocaçóes, entre 3,6 % e 4,8 %, o subsídio de frio, em 2,2 %, e o subsídio de refeiçáo, em 3,5 %. Náo se dispóe de dados ...
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Portaria n.º 1177/2009, de 06 de Outubro de 2009
... de Carne de Aves e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outro e as alteraçóes do contrato ... compensaçóes nas deslocaçóes, entre 3,6 % e 4,8 %, o subsídio de frio, em 2,2 %, e o subsídio de refeiçáo, em 3,5 %. Náo se dispóe de dados ...
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Acórdão nº 558/11.9TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Novembro de 2018
I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual, pois o mesmo facto pode constituir, a um tempo, uma violação do contrato e um facto ilícito lesivo do direito absoluto à vida ou à integridade física. II – Em regra, a jurisprudência aplica o princípio da consunção, de acordo com o qual o regime da responsabilidade contratual...
... 135º No âmbito do exercício da sua actividade de indústria de seguros, a 1ª Ré tem necessidade de promover a prestação de ... frio", ficara soldado, o que comprometeria o processo de extracção, se fosse \xE2\x80" ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/93/M, de 05 de Fevereiro de 1993
... do comércio, comunicações, Comunidades Europeias, energia, indústria e transportes ... Importa, pois, aprovar a lei orgânica que a há-de ... b) Gabinete de Estudos e Planeamento; c) Gabinete de Coordenação do Frio; d) Direcção de Serviços do Comércio; e) Direcção de Serviços da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... de forma normal e segura; — Ocorrência de ondas de calor e de frio, com poten- ciais efeitos na morbilidade e mortalidade da população; — ... ), devidamente integrada em condições de competitividade na indústria europeia de defesa; — Integrar a BTID num Plano Nacional de Inovação ...
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Extracto de Despacho N.º 31/2008 de 11 de Janeiro
... a alterar uma unidade industrial destinada a indústria do leite e derivados, C.A.E. 15510 - Classe A, na Estrada Regional, n.º 1 ... Avigex - Sociedade de Empreendimentos Avícolas e de Frio, Lda a alterar uma unidade industrial destinada a desmanche de carne de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... º 5 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais à indústria" siderúrgica ... Este protocolo estabelece as regras aplicáveis aos aux\xC3" ... ) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluindo as ...
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Acórdão nº 1174/12.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
I - Aquilo que no regime legal que regula a venda de bens de consumo (DL n.º 67/2003, de 08-04, alterado pelo DL n.º 84/2008, de 21-05) se designa como falta de conformidade com o contrato corresponde à noção tradicional de defeitos do bem. II - A colocação de um veículo na oficina ou oficinas autorizadas da rede da marca do automóvel constitui um facto concludente que permite deduzir a vontade
... , peças, acessórios e produtos com os mesmos relacionados; b) Indústria" de reparação de veículos automóveis e serviços conexos e comercializa\xC3" ... óvel voltou à oficina pois patinava em 1ª tanto em quente como em frio; 14. No dia 06/07/2011, a bomba de água estava a perder líquido de ... -
Acórdão nº 1174/12.3TVLSB-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2015
I. No contexto da aplicação da legislação de protecção do consumidor, para aferir se a denúncia da falta de conformidade de um determinado veículo foi atempada, importará ter em conta, não apenas a verificação atomística das anomalias que sucessivamente o automóvel vai apresentando ao longo de certo tempo, mas também o comportamento do automóvel globalmente considerado. II. Tratando-se de...
... ículo voltou à oficina pois patinava em 1ª tanto em quente como em frio – Facto 13; - No dia 06/07/2011 substituição da bomba de água – ... , peças, acessórios e produtos com os mesmos relacionados; b) Indústria" de reparação de veículos automóveis e serviços conexos e comercializa\xC3" ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 38/2013 . Regula o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
... arrefecimento urbanos e para a produção de calor ou de frio através de cogeração com elevado nível de eficiência, conforme ... cimento, cal, indústria vidreira, cerâmica e produção de pasta de papel, papel e cartão, que ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... as diversas áreas do tecido económico local (comércio, indústria", agricultura, pesca, serviços e outros), incentivando à sua revitalizaç\xC3" ... industriais, e de distribuição alimentar - embalagem, sistema de frio e degradação microbiológica dos produtos alimentares; b) Participar nas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 12/2020 . Estabelece o regime jurídico aplicável ao comércio de licenças e emissão de gases com efeito de estufa, transpondo a Diretiva (UE) 2018/410
... de aumento das emissões de GEE em países terceiros onde a indústria não ... se encontra sujeita a políticas ambientais restritivas ... A ... 4 - No que respeita à produção de calor ou de frio, a atribuição de licenças a título gratuito deve beneficiar o ...
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Aviso n.º 222/2019
... de novas edificações para habitação, comércio, serviços e indústria. Artigo 10.º Condicionamentos estéticos, ambientais e paisagísticos 1 - ... de Benavente (5); f) Área confinante com a EN 119, no Arneiro Frio, freguesia de Samora Correia (6); g) Área confinante com a EN 118, no ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... ligadas aos equipamentos e infraestruturas de armazenamento, frio e distribuição para o setor agroalimentar; ix ) Potenciar o ... previstos na parte 2 -A e 2 -B do Anexo I do Sistema da Indústria Responsável, aprovado em anexo ao Decreto- -Lei n.º 169/2012, de 1 de ...
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Decreto-Lei n.º 12/2020
... de aumento das emissões de GEE em países terceiros onde a indústria não se ... encontra sujeita a políticas ambientais restritivas ... A ... frio, a atribuição de licenças a título gratuito ... deve beneficiar o ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... de armazenamento, frio e distribuição para o setor agroalimentar; ... ix) Potenciar o ... parte 2-A e 2-B do Anexo I do Sistema da Indústria Responsável, aprovado em anexo ao Decreto- ... -Lei n.º 169/2012, de 1 ...
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Regulamento n.º 973/2016
... em sede de urbanização e edificação, Sistema de Indústria Responsável, máquinas de diversão, e, mais recentemente, ao nível do ... , providos de conveniente refrigeração ou dotados de equipamento de frio", adaptados para o efeito e desde que, no local onde se procede à venda, n\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/90/M, de 13 de Setembro de 1990
... , florestas, pecuária, pescas, alimentação, comércio e indústria ... Porque estamos em presença de um departamento criado ex novo ... b) Gabinete de Estudos e Planeamento; c) Gabinete de Coordenação do Frio; d) Direcção dos Serviços do Comércio; e) Direcção dos Serviços da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... Industriais, proporão à Secretaria Regional do Comércio e Indústria a área ou áreas onde, no respectivo concelho, se poderão localizar as ... 2.' Congelação de carnes ... 1.' Conservação de carnes pelo frio ... 1.' Preparação de enchidos frescos, salsicharia e miudezas ... 2.' ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 3/2008 de 21 de Janeiro
CCT entre a ALIF - Assoc. da Ind. Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas - Revisão bal ... Cláusula prévia ... O CCT para a indústria alimentar pelo frio, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª ...
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Acórdão nº 5682/12.8BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2019
1. Os subsídios obtidos do Estado destinados a investimento devem ser levados a proveito de acordo com a natureza dos bens a cuja aquisição são destinados. 2. Tratando-se de bens amortizáveis, com vida útil definida (caso dos autos), faz-se imputação anual do ganho associado ao incentivo, de forma a balanceá-lo com o gasto relacionado (depreciação ou amortização) – art.º23.º, n.º1, alínea g)
... érmica para o camion supracitado = 2 040 000$00 I/ - 1 aparelho de frio "carrier" = 1 880 000$001/ SOMA = 7 820 000$00 /I Entretanto e após uma ... 57 dos autos] R)Em 11/06/1992, a empresa N…… INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES, LDA. emite a factura n.0 012…. em nome da om ... -
Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... B., I. N., V. V. R ... 19 983,34 ACISAT - Assoc. Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... 70 949,50 ACISFEC - Assoc ... Comercial e Industrial de Peso Régua, S. M. Penaguião e M. Frio - ACIR ... 27 082,99 Assoc. Comercial e Industrial de Santo Tirso ... 11 ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para
... , azul, à estrada para Teixeira, na localidade de Vila Maior, Mesão Frio, com o propósito comum e previamente delineado de se apoderarem da maior ... Indústria", P1, Adaúfe, Braga ... Q) Nas instalações da empresa “ ... , Ldª” \xC2" ...