Indústria do frio
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
... 63.074,16 ... ADEGA COOPERATIVA DE MESAO FRIO CRL ... 33.741,78 ... ADEGA COOPERATIVA DE MURCA CRL ... 36.290,65 ... ANTONIO N. NOBREGA II - INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR S.A ...
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Edital n.º 489/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... 3 - Habitaçáo e ou comércio e ou indústria conjuntamente ... Duche frio ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... º 5 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais à indústria" siderúrgica ... Este protocolo estabelece as regras aplicáveis aos aux\xC3" ... aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 7215 50 - Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a ...
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Aviso n.º DD3081, de 03 de Agosto de 1977
... ; a assistência prestada pelo Ministério da Agricultura e da Indústria Alimentar, proporcionando condições mais favoráveis para a cultura do ... 27. Chapa de aço ... 28. Chapas finas laminadas a quente ou a frio ...
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Portaria n.º 710/2001, de 11 de Julho de 2001
... ânica, com as seguintes especificações: Automação/Manutenção, Frio e Climatização, Mecânica Automóvel, Produção Mecânica; e) Curso ... seguintes especificações: Ambiente e Controlo de Qualidade, Indústria Química; f) Curso tecnológico de Equipamento, com as seguintes ...
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Acórdão nº 128/20.0JELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022
I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal, na vertente, falta de promoção do processo pelo Mº Pº e face à literalidade ali expressa, encerra um conceito muito mais amplo que a mera referência ao exercício da ação penal, alargando-se, por isso, a toda a atividade que tem a ver com a administração da justiça penal, começando logo pela instauração do procedimento,...
... de manobras e a mãe era administrativa no Serviço Social da Indústria ... 64)O arguido estudou e concluiu o ensino secundário aos 18 anos ... de polpa de fruta e de outros produtos alimentares conservados a frio, cujo acondicionamento não era possibilitado pelo armazenamento ... -
Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... ADEGA COOPERATIVA DE GOUXA CRL 63 074,16 ADEGA COOPERATIVA DE MESAO FRIO CRL 33 741,78 ADEGA COOPERATIVA DE MURCA CRL 522 567,54 ADEGA COOPERATIVA ... NOBREGA II - INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR S.A. 200 535,25 ANTONIO NOBRE DA SILVA 21 648,77 ...
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Portaria n.º 1178/2006, de 02 de Novembro de 2006
... de Carne de Aves e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outros, publicadas no Boletim do Trabalho e ... frio" (2,3%) e o subsídio de refeiçáo (2,6 %). Náo se dispóe de dados estat\xC3" ...
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Despacho N.º SN/1977 de 21 de Novembro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1977 de 21 de Novembro ... 1. A bovinicultura desde a ... leite/carne de cada ilha, os futuros mercados, as redes de abate e de frio, etc ... b) Para formar este Grupo de Trabalho com características tão ...
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Despacho N.º SN/1978 de 13 de Abril
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1978 de 13 de Abril ... Autorizações para a ... Rebelo — autorizado a instalar um entreposto industrial de frio, no concelho de Ponta Delgada ... Em 3 de Dezembro de 1976 ... Classe 381 ...
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Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968
... ão dos bens de equipamento mencionados no anexo VI, desde que a indústria nacional não esteja em condições de produzir bens de equipamento ... 84.15 ... Material, máquinas e aparelhos para produção de frio, mesmo equipados elèctricamente: 01 ... Aparelhos montados em suporte ...
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Portaria n.º 143-C/79, de 31 de Março de 1979
... ública Portuguesa, pelos Ministros das Finanças e do Plano, da Indústria e Tecnologia e do Comércio e Turismo, o seguinte: 1.º Durante o período ... 50000 84.15.02: Material, máquinas e aparelhos para produção de frio, mesmo equipados electricamente: armários e outros móveis importados com ...
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Despacho normativo n.º 243/79, de 11 de Setembro de 1979
... /79, de 8 de Agosto, os Ministros das Finanças e do Plano e da Indústria e Tecnologia determinam: 1 - Consideram-se incluídos no Programa de ... 4 Material de transporte ... 22,2 Central de frio ... 7,2 Central de recuperação ... 6 Ampliação da oficina auto ... 8 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... de diminuio de dias e noites frias e no nmero de ondas de frio; No continente, e no que se refere precipitao, a evo- luo observada ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A, de 24 de Outubro de 2007
... laboraçáo (copas, cozinhas, zonas de fabrico e de apoio a redes de frio"); ... b) Construçáo, remodelaçáo ou ampliaçáo de instalaçóes sanit\xC3" ... a) Um representante de cada associada da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; ... b) Um representante da direcçáo regional com ...
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Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
... -geada, a partir do 2.º ano de plantação; bb) Tomate para indústria; cc) Medronheiro a partir do 5.º ano de plantação, com área mínima ... Vila Real ... Mesão Frio; Mondim de Basto; Peso da Régua; Santa Marta de Penaguião; Valpaços ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 21/2007/A de 24 de Outubro
... laboração (copas, cozinhas, zonas de fabrico e de apoio a redes de frio"); ... b) Construção, remodelação ou ampliação de instalações sanit\xC3" ... a) Um representante de cada associada da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; ... b) Um representante da direcção regional com ...
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Aviso n.º 6253/2008, de 04 de Março de 2008
... os fogos destinados à habitaçáo e os estabelecimentos de indústria, comércio e serviços; quanto a estes últimos, pondera uma maior ... c) Nevóes e Vagas de Frio; ... d) Secas e Ondas de Calor; ... e) Ciclones e Tornados; ... f) ...
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Anúncio n.º 4075/2008, de 18 de Junho de 2008
... , superviso, manuteno e reparao dos motores e instalaes de calor, frio e electricidade, dos elevadores, das condutas de gua, gs e outros ...
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Aviso n.º 9196/2008, de 26 de Março de 2008
... A ... 72 960 ... Correcçáo geométrica da avenida da industria - Vandoma ... Concurso limitado M. Dos Santos, S. A ... Aplicaçáo de micro aglomerado betuminoso a frio em vias municipais ... Concurso limitado Probisa Portuguesa, S. A ...
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Acórdão nº 3935/11.1TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2016
... “ ... , L.da”, com sede na ... , ... , que tem por objeto a indústria de hotelaria, da qual é também sócio, a partir de 28-01-2008 o aqui ... frio” pois a anestesia ministrada não fez efeito; que para pagamento dos ...
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Acórdão nº 01207/12.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
... Nele são dispostos resíduos domésticos, comerciais, da indústria de construção, e também resíduos sólidos retirados do esgoto ... , Cinfães, Fafe, Guimarães, Lamego, Marco de Canavezes, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Penedono, Peso da ...
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Acórdão nº 1168/12.9TBOAZ-C.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2019
I - A autoridade do caso julgado tem o efeito positivo de impor a primeira decisão como pressuposto indiscutível da segunda decisão de mérito. II - O acórdão, transitado, que, em consequência da falta de contestação, julgou procedente a acção de impugnação de resolução em benefício da massa insolvente, não produz efeito positivo de autoridade de caso julgado no incidente de qualificação de...
... ) prédio urbano, composto de casa de rés-do-chão, destinada a indústria, com logradouro, sito no Lugar de ... , freguesia de ... , concelho de ... , ... e 2009, 6.174,96 toneladas de rolos de aço laminado a quente e a frio, fornecidos pela Requerente à Insolvente em execução dos contratos ... -
Acórdão nº 934/21.9T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I- Não se verifica nulidade da sentença por ambiguidade da sentença, porquanto o dispositivo é compreensível, não se presta a dúvida e, aliás, concorda com a fundamentação de facto e de direito. II- Os cargos de direcção e chefia, pese embora possam ser entendidos como um “mandado ou delegação de poderes” envolvendo confiança e podendo ser livremente revogáveis pela empregadora,...
... A ré possui como objecto social: “O comércio e indústria de géneros alimentícios e não alimentícios e de todo o ipo de artigos ... de segurança alimentar, nomeadamente o respeito pela cadeia de frio", o controlo do produto e a limpeza da zona, balança, caixas, paletes e ve\xC3" ... -
Acórdão nº 1559/13.8TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Outubro de 2017
1- A locação de estabelecimento não é um contrato de arrendamento. 2- Como tal, a resolução da referida locação não pode ser obtida em ação de despejo, nem a falta de pagamento das contrapartidas financeiras pelo locatário implica, em incidente enxertado nessa ação, o despejo imediato. 3- O juiz na sentença deve, ou seja, está obrigado, a resolver não só as questões que sejam de conhecimento...
... dos quartos, quer seja o próprio sistema principal de produção de frio e de calor, pois na maioria dos quartos o ar condicionado desliga-se ... pelo qual o locador, que no prédio, ou em parte dele, explore indústria ...