Indústria do frio
710 resultados para Indústria do frio
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Aviso n.º DD3120, de 21 de Julho de 1977
... das possibilidades de produção conjunta de equipamento para a indústria naval. 2 - Veículos para todo o terreno: Constatando com satisfação o ...Chapa pesada, incluindo chapa naval. Barras laminadas a quente e a frio...
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Aviso n.º 6982/2023
... de redes de gás, de sistemas de AVAC, de solar térmico, de frio industrial,. perito qualificado SCE — RCCTE e RSECE, certificação ...Sistema de Indústria Responsável, Alojamento Local, Regulamento Geral de Proteção de Dados,. ...
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Acórdão nº 171051/12.3YIPRT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Novembro de 2015
1. Saber se uma determinada situação se deve integrar no art. 763º (uma dívida) ou no art. 783º e ss. (várias dívidas), resultará da análise do contrato ou contratos de que a obrigação ou as obrigações emergem. 2. No que à imputação do cumprimento respeita, deverá atender-se em primeiro lugar, ao acordo das partes, ainda que tácito, e na falta de acordo, prevalece a regra da imputação pelo...
... A autora é uma sociedade comercial por quotas que se dedica à indústria de transportes internacionais aéreos, marítimos, terrestres por ... a mercadoria referida em 4º deveria ser transportada em frigorífico frio positivo (1º), desde a data da entrega no aeroporto de Lisboa até ao ... -
Edital n.º 692/2008, de 04 de Julho de 2008
...10.17. CÂMARA MUNICIPAL DE MESÁO FRIO Aviso n. 19433/2008. Nos termos e para efeitos do n. 2 do artigo 27. do ...A alteraçáo consiste: Lote n. 2 - O uso actual de indústria passe a comércio, num máximo de 6 fracçóes; Lote n. 5 - O uso actual ...
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Portaria N.º 897/2008 de 2 de Outubro
... da Economia celebrou um Protocolo com a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores e a Associação Portas do Mar, tendo por objectivo a ... de ar condicionado, dispositivos de segurança, equipamentos de frio, estantes e outro tipo de mobiliário, material de decoração e despesas ...
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Portaria N.º 1103/2008 de 3 de Dezembro
... da Economia celebrou um Protocolo com a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores e a Associação Portas do Mar, tendo por objectivo a ... de ar condicionado, dispositivos de segurança, equipamentos de frio, estantes e outro tipo de mobiliário, material de decoração e despesas ...
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Acórdão nº 663/15.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2017
1 – Não deve ser qualificado de concessão comercial um contrato em que uma empresa de panificação se obriga a fornecer diversas qualidades de pão a várias lojas de uma cadeia de supermercados, uma vez que não foi fixada obrigatoriedade de compra de quantidades mínimas de bens, nem qualquer outra obrigação típica desse contrato, como relativa à organização, política comercial ou assistência...
..., condições esta que a ré impunha para um bom funcionamento da industria" de modo a aumentar a qualidade dos produtos e higiene das instalações; 6\xC2"... do lado esquerdo e motor à distância para a câmara refrigeradora Frio de 1m, pelo que despendeu a quantia de €8.400,00 euros, conforme ... -
Acórdão nº 464/19.9T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2022
I - É de qualificar como venda sobre documentos o contrato em que as partes acordaram que a entrega da coisa (feijão) à compradora era substituída pela entrega, por parte da entidade bancária mandatada para receber o preço, da documentação necessária para a compradora proceder ao levantamento da mercadoria depositada no porto de destino. II - A circunstância de o representante do vendedor ter...
...A Autora dedica-se à indústria e comércio de cereais. 2. A Ré dedica-se à indústria de produtos ... houve atraso para retirada de 18 dias ai no porto, pegando sol calor, frio a noite, sendo produto da safra velha, nos fizemos a fumigação antes da ... -
Acórdão nº 122/15.3T8VRM.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Março de 2017
I- A convicção do julgador, firmada no princípio da livre apreciação da prova, só pode ser modificada pelo Tribunal de recurso quando fundamentada em provas ilegais ou proibidas ou contra a força probatória plena de certos meios de prova, ou então, quando afronte, de forma manifesta, as regras da experiência comum. II- No seguro facultativo de coisas prevalece o regime convencionado, pelo que,
... foi transportado para as instalações da oficina Confiauto – Indústria e Comércio de Automóveis, com sede em Braga, ostentando uma ...Nessa noite fazia muito frio e estrada estava gelo. O veículo estava danificado na parte frontal, ... -
Aviso 10582-A/2006, de 27 de Setembro de 2006
.../2006, de 10 de Agosto, do Secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovaçáo, o projecto «Rede de distribuiçáo secundária de ...O:Casa Agrícola do Rio Frio. Os artigos constantes no registo predial estáo em processo de revisáo ...
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Portaria n.º 615/2010, de 03 de Agosto de 2010
... d) Autorizaçáo de utilizaçáo para comércio ou serviços ou indústria ou outra finalidade mais específica emitida pela câmara municipal .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Máximo 8°C em frio. Máximo 8°C em frio. Condiçóes ambiente . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Decreto n.º 31/2002, de 28 de Setembro de 2002
... fundo comum de investigação nos sectores relacionados com a indústria do carvão e do aço, como expresso na Resolução do Conselho Europeu ... do aço; vazamento contínuo; laminagem a quente e ou laminagem a frio; acabamento e ou tratamento de superfície do aço; desenvolvimento de ...
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Portaria N.º 28/1987 de 14 de Julho
. S.R. DOS ASSUNTOS SOCIAIS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 28/1987 de 14 de Julho. REGULAMENTA AS ACTIVIDADES DOS ..., natural e artificial, ventilação, águas, esgotos, electricidade e frio;. b) Relação de má quinas e utensílios a utilizar com especificação ...
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Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
... - Litografia. - Tipografia. - Indústria da borracha e do vidro. - Trabalhos da construção civil em que se ...ção de gorduras, óleos, borracha e resinas; - Vulcanização a frio; - Limpeza a seco de vestuário; - Fabrico de produtos farmacêuticos e ...
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Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
...83.641,65 ASSOC. COM. IND. PESO RÉGUA, S. M. PENAGUIÃO E M. FRIO .. 84.332,79 ASSOC. COM. SERV. CONC. ABRANTES, CONST. SARDOAL E MAÇÃO .. ...PORT. CULT. DESENV. - APCD .. 14.190,23 ASSOC. PORT. INDÚSTRIA PLÁSTICOS - APIP .. 34.667,65 ASSOC. PORT. PAIS AMIGOS CIDADÃO ...
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Portaria n.º 524/2001, de 25 de Maio de 2001
...Indústria transformadora da pesca e da aquicultura. 1530 Indústria de conservação ...2720 Fabricação de tubos de aço. 2731 Estiragem a frio. 2732 Laminagem a frio de arco ou banda. 2733 Perfilagem a frio. ...
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Portaria N.º 9/1980 de 1 de Abril
. S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 9/1980 de 1 de Abril. O Decreto Regional n.º 18-79-A, de 20 ... de transformação, bem como condicionamento da rede de abate e de frio> visando a maximização ou reconversão das unidades existentes de modo a ...
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Portaria n.º 452-A/86, de 20 de Agosto de 1986
... original) Conteúdo funcional da carreira de agente técnico do frio Peritagem em instalações (IFs) e transportes frigoríficos (JFs). ...Observação e registo de dados relativos ao sector da indústria transformadora da pesca, ao funcionamento dos e às relações comerciais ...
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Portaria N.º 85/1998 de 19 de Novembro
...- Desenho para carpinteiro/marceneiro. - Auxiliar da indústria de mobiliário. - Auxiliar da indústria de madeira. 2.º Os conteúdos ...3.1 - Ambiente de trabalho. 3.1.1 - Ruído. 3.1.2 - Calor. 3.1.3 - Frio. 3.1.4 - Iluminação. 3.1.5 - Poeiras da madeira. 3.2 - Agentes ...
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Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011
... um empréstimo ao Fundo de Renovação e de Apetrechamento da Indústria da Pesca;. d) Decreto -Lei n.º 58/74, de 16 de Fevereiro, que man- ... do Comércio Interno (DGCI) e extinguiu a Comissão Nacional do Frio;. m) Decreto -Lei n.º 329 -D/74, de 10 de Julho, que criou, na ...
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Resolução N.º 269/1984 de 18 de Dezembro
... Secretarias Regionais da Agricultura e Pescas e do Comércio e Indústria, cujas linhas-base são pautadas pelos princípios da economia de mercado ...frio, em molhos ou por outros processos dos produtos resultantes da pesca;. A ...
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Despacho N.º SN/1984 de 8 de Novembro
. S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Nº SN/1984 de 8 de Novembro. Despachos de 17 de Julho. CLASSE: ...CLASSE 3114.1 —CONSERVAÇÃO PELO FRIO DE PEIXE E OUTROS PRODUTOS DA PESCA. FRIANGRA — Frigoríficos de Angra ...
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Portaria N.º 70/1987 de 17 de Novembro
. S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 70/1987 de 17 de Novembro. No uso dos poderes conferidos ... Carcaças frescas ou refrigeradas - as que, submetidas à acção do frio, apresentam em qualquer momento na sua massa muscular profunda temperatura ...
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Portaria n.º 314/94, de 24 de Maio de 1994
... de Agosto: Manda o Governo, pelos Ministros da Agricultura, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, o seguinte: 1.° O pedido de ..., de recipientes e gases sob pressão e instalações de produção de frio; 3) Projecto de instalação eléctrica quando exigível nos termos da ...
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Despacho n.º 28312/2008, de 05 de Novembro de 2008
...é à passagem desta comissáo para a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia, em Fevereiro de 1976;. Secretário do Conselho de Ministros ... de água e saneamento no Estado do Rio de Janeiro, com sede em Cabo Frio;. Assessor do Departamento de Prospectiva e Planeamento, após Janeiro de ...