Indústria do frio
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Lei n.º 31/2021
... de todos os ramos de atividade económica (CITA)] Classe 23 - Indústria têxtil: 232 - Transformação de matérias têxteis em material de lã; ... aço; 343 - Trefilagem, estiragem, laminagem de folhas, perfilagem a frio; 344 - Produção e primeira transformação de metais não ferrosos; 345 ...
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Acórdão nº 21411/16.4 T8 LSB L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
Verificando-se concorrência de contratos colectivos e ausência de escolha pelo trabalhador, dever-se-á aplicar o contrato colectivo de publicação mais recente ( art. 482º, nº3, a) do CT). (Sumário elaborado pela relatora)
... o plano de fabrico, a instalação e a montagem dos sistemas de frio e climatização, bem como, conservar, reconverter e dar assistência ... nossa empresa desenvolve esta actividade ao abrigo do CCT para a Industria da Construção Civil e obras públicas e Serviços, publicado no BTE n.º ... -
Lei n.º 99/2019
... indústria, áreas urbanas e áreas de turismo. O processo de desertificação do ... A seca, as cheias, a erosão do litoral, as vagas de frio, as ondas de calor, os incêndios florestais, a desertificação e o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... áreas: a ) Agroalimentar; b ) Economia do mar; c ) Indústria transformadora; d ) Indústrias de base florestal; e ) Turismo; f ) ... ção e instalação de equipamentos de produção de frio ou de manutenção térmica (frio ou calor), fixos ou móveis; h ) ...
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Lei n.º 36/2019
... mercadorias destinadas a ser transformadas ou incorporadas pela indústria nacional; nnn) Decreto-Lei n.º 225-G/76 , de 31 de março, que prorroga ... cria no Ministério do Comércio e Turismo o Instituto Nacional do Frio; cc) Decreto-Lei n.º 96/77 , de 17 de março, que revê a constituição ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A
... Foram ouvidas a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores e a Federação Agrícola dos ... N.º 220 15 de novembro de ... d) Recuperação de calor ou frio; ... e) Aproveitamento de calor residual de indústrias próximas (em ...
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Aviso n.º 23205-A/2007, de 26 de Novembro de 2007
... Peres Teixeira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Mesáo Frio, torna público que, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 81., ... Zonas de reserva para indústria ... 1 - As zonas de reserva para indústria constituem áreas destinadas ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
... O equipamento de frio dos refeitórios não se destina à congelação dos alimentos, mas apenas ... exigências previstas na legislação aplicável ao pessoal da indústria hoteleira, pertencendo as respetivas sanções e encargos à ...
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Despacho n.º 395/2023 de 10 de março de 2023
... 72006; - Panificao e Comrcio do Vale Frio Unipessoal, Lda., Empresa Privada, contribuinte n. 514642700, com sede no ... 72368; - Silva & Benevides Industria e Comercio de Carnes Lda, Empresa Privada, contribuinte n. 512086516, com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... considerados no seu conjunto, incluindo os interesses da indústria nacional, dos utilizadores, dos consumidores e dos importadores, na ... ) e outros ma- teriais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018
... dos Armadores das Pescas Industriais (ADAPI);u) Associação da Indústria Alimentar pelo Frio (ALIF);v) Associação Nacional dos Industriais de ...
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Despacho n.º 7684/2022
... Industria 3, 13610 Campo de Criptana, Ciudad Real Espanha e requerido pela empresa ... namento do equipamento de frio ... A versão de software relevante do equipamento T-COLD para o registo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2021
... a) Associação da Indústria Alimentar pelo Frio (ALIF); ... b) Associação de Hotelaria, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 296/2020 de 24 de dezembro de 2020
... serviços relacionados com as indústrias extrativas 15 Indústria do couro e dos produtos de couro 17 Fabricação de pasta, de papel, ... óveis 35 Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio ...
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Acordão n.º 2/2022 de 20 de dezembro de 2022
... Gneros alimentares deteriorveis de conservao a frio, desde que transportados em conformidade com as normas internacionais que ...
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Acórdão nº 854/12.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I. Nos prédios urbanos destinados a comércio, indústria e serviços, o elemento majorativo “sistema central de climatização”, pressupõe que o mesmo sistema se encontre instalado e em condições efectivas de proporcionar tal qualidade e conforto. II. Se tal sistema, apesar de instalado no prédio, se encontrar desligado há vários anos, por diversas razões técnicas, tendo sido...
... um imóvel, como o dos presentes autos, destinado a comércio, indústria e serviços, constam da tabela II, que faz parte integrante do art.º 43º ... instalação e num local distinto dos locais a climatizar, sendo o frio ou calor (e humidade), no todo ou em parte, transportado por um fluido ... -
Aviso n.º 7790/2019
... , habitação, equipamentos, turismo, comércio, serviços e indústria; kk) [ ... ] ll) Unidade de Execução: porção de território delimitada ... percurso ciclável será utilizado preferencialmente um betuminoso a frio de cor avermelhada para apresentar um bom contraste com os outros ...
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Regulamento n.º 960/2016
... ção de equipamentos de produção de energia elétrica, calor e frio, e das respetivas infraestruturas, comuns a todo o edifício em detrimento ... a usos não habitacional designadamente, comércio, serviços, industria e armazéns, poderão ser aceites valores distintos dos fixados para o uso ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... do pessoal do Ministério da Indústria e Tecnologia; ... bbbbb) O Decreto-Lei n.º 223/79, de 19 de julho, que ... Instaladora do Instituto Nacional do Frio; ... ii) O Decreto-Lei n.º 499/76, de 29 de junho, que dá nova redação ...
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Acórdão nº 248015/09.2YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2019
I – A apreciação e decisão quanto à existência de abuso do direito não depende de expressa invocação pelas partes, por se tratar de questão de direito (art. 664.º, 1.ª parte do CPC) e de matéria de interesse e ordem pública, sendo, pois, permitido o seu conhecimento oficioso. II – Todavia, a pronúncia oficiosa sobre tal matéria pressupõe que ao tribunal se deparem factos que...
... M. – INDÚSTRIA DE CARNES, LDA., com sede também em Vila Nova de Famalicão, desta ... os trabalhos de construção civil referentes às empreitadas de frio/painéis isotérmicos e equipamento de processo, apesar de, na parte final ... -
Regulamento n.º 381/2017
... indústria ou equivalentes. 4 - Considera-se que corresponde a utilização de ... ção de equipamentos de produção de energia elétrica, calor e frio, e das respetivas infraestruturas, comuns a todo o edifício, em ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... meiro provimento do pessoal do Ministério da Indústria ... e Tecnologia; ... bbbbb) O Decreto-Lei n.º 223/79, de 19 de julho, ... Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio; ... ii) O Decreto-Lei n.º 499/76, de 29 de junho, que dá ... nova ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... essencial criar um novo quadro jurídico para o setor da indústria, que facilite a captação de novos investidores e a geração de novos ... 243 2431 24310 Estiragem a frio. 2432 24320 Laminagem a frio de arco ou banda. 2433 24330 Perfilagem a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... a eficiência de recursos na indústria, comércio e serviços e a melhoria da qualidade dos ... materiais ... Sector de atividade económica ... Quantidade ... vapor e ar frio ... Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco 5.122 0,48% 0,04% ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... , bem como a aquisio de meios de operao em terra e ainda na rede de frio e nas lotas, agregando apoios comunitrios quer do fundo estrutural ...