Indústria do frio
710 resultados para Indústria do frio
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... a eficiência de recursos na indústria, comércio e serviços e a melhoria da qualidade dos ... materiais ... Sector de atividade económica ... Quantidade ... vapor e ar frio ... Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco 5.122 0,48% 0,04% ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... , bem como a aquisio de meios de operao em terra e ainda na rede de frio e nas lotas, agregando apoios comunitrios quer do fundo estrutural ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... íveis; ODS 8 - Trabalho Digno e Crescimento Económico; ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestruturas; ODS 10 - Reduzir as Desigualdades; ODS 11 - ... de atividade: «Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio», «Alojamento, restauração e similares», «Agricultura, produção ...
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Regulamento n.º 154/2024
... sobre taxas municipais, foi efetuado um diagnóstico ao setor de frio do Mercado Municipal, composto por duas câmaras frigoríficas. Constatou ... à área global de construção das edificações destinadas a indústria (1.3 e 1.9) foram consideradas isentas para efeitos de alavancagem o ...
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Aviso n.º 11351/2017
... (PRN): i) EN101, entre o Km 152,900 (Amarante) e o Km 159,893 (Mesão Frio); ii) EN108-2, entre o Km 0,000 (interseção com a ER108) e o Km 7,378 ... a área de estacionamento e arrumos incluída em cave; b) Para indústria e armazéns, 0,25 m2 de terreno por m2 de área de construção, não se ...
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Aviso n.º 22168/2023
... incluindo a adega, o lagar de azeite, a queijaria, a instalação de frio, a salsicharia e a charcutaria, unidades de descasque, processamento e ... 5 — O uso para indústria e comércio não destinado à valorização do produto agrícola, exceto ...
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Despacho n.º 12935-B/2023
... no interior de edifícios – salas de armazenagem, armazenagem a frio 7LSRGHHVSDoRWDUHIDRX DWLYLGDGH 6 ࢘ ࢋ >O[@ 6 ... Tabela 128 – Atividades industriais e artesanais – indústria" química, de plásticos e de borracha 7LSRGHHVSDoRWDUHIDRX\xEE" ...
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Acórdão nº 527/19.0T8FND.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
I. Está fora das atribuições do STJ, enquanto Tribunal de revista, sindicar o modo como a Relação reapreciou os meios de prova sujeitos a livre apreciação ou fez uso de presunções legais, fora dos limites do art.º 674.º, n.º 3, do CPC. II. O Supremo só pode censurar o acervo factual operado pelas instâncias quando esteja em causa a violação de regras de direito probatório material, ou seja, das
... um calibre inferior a 50 milímetros, que fosse destinada a indústria, que estivesse podre ou desidrata, não seria remunerada com qualquer ... calibragem da fruta, para separação e posterior conservação em frio e, iii. 3.ª fase denominada por embalagem e selecção, para saída da ... -
Portaria n.º 290/2012, de 24 de Setembro de 2012
... ) Autorização de utilização para comércio ou serviços ou indústria ou outra finalidade mais específica emitida pela câmara municipal ... de 300 m 3 /h Diferencial de temperatura máximo 8º C em frio" Condições ambiente 20 - 24 º C; 60%HR Salas de observaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... levou à criação da medida Agir Agricultura e Agir Indústria - Programas de Estágios Profissionais. Pretende-se continuar com esta ... normal desenvolvimento da sua atividade, designadamente capacidade de frio e estruturas de desmancha ajustadas às exigências do mercado. Em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... levou à criação da medida Agir Agricultura e Agir Indústria - Programas de Estágios Profissionais. Pretende-se continuar com esta ... para viaturas pesadas e contentores; Ampliação da capacidade de frio e reforço da potência de frio; Instalação elétrica e de fluidos da ...
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Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... 10810 Indústria do açúcar ... 10822 Fabricação de produtos de confeitaria (3) ... frio e cisternas de transporte, bem como meios de transporte externo, quando ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
... de julho; g) Os edifícios de apoio a instalações afetas à indústria de pirotecnia e à indústria extrativa; h) Os edifícios de apoio a ... , com potência útil total superior a 20 kW; f) Instalações de frio para conservação cujos aparelhos possuam potência útil total superior ...
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Portaria n.º 230/2014
... 10810 Indústria do açúcar ... 10822 Fabricação de produtos de confeitaria (3 ... 2.3 — Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte, bem ... como meios de transporte externo, ...
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Portaria n.º 107/2015
... 10810 Indústria do açúcar ... 10822 Fabricação de produtos de confeitaria (3) ... frio e cisternas de transporte, ... bem como meios de transporte ... externo, ...
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Despacho n.º 7877/2017
... de Estratégia Nacional de Energia da CIP; Membro do Conselho de Industria da CIP; Delegado de Portugal e Vice-Chairman no IETS - Industrial ... ção da variabilidade genética e da adaptabilidade (tolerância ao frio e à secura, eficiência do uso de nutrientes), quer em autóctones como a ...
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Decreto-Lei n.º 84/2018
... no da agricultura, mas também, nos setores da energia, da indústria, do transporte rodoviário e por via navegável interior e no âmbito da ... de redução de emissões devido a um inverno particularmente frio ou a um verão particularmente seco, esses compromissos podem ser ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... 2 — As licenças para a exploração da indústria de transportes de aluguer em veículos ... ligeiros de passageiros, ... 1 — A utilização de câmaras de frio, coletivas que porventura possam vir a ser instaladas pela ... Câmara ...
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Acórdão nº 248015/09.2YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Janeiro de 2018
... de Famalicão, intentou a presente acção contra Empresa A – INDÚSTRIA DE CARNES, LDA., com sede também em Vila Nova de Famalicão, desta ... os trabalhos de construção civil referentes às empreitadas de frio/painéis isotérmicos e equipamento de processo, apesar de, na parte final ...
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Aviso n.º 12364/2022
... 1 lugar/60m² de a.c. serviços ... Indústria e ou armazéns ... 1 ... i) EN101, entre o Km 152,900 (Amarante) e o Km 159,893 (Mesão Frio); ... ii) EN108-2, entre o Km 0,000 (interseção com a ER108) e o Km ...
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Despacho n.º 540/2023 de 29 de março de 2023
... 73947; - Pauferr-Comercio E Industria Alimentar, Unipessoal, Lda., Empresa Privada, contribuinte n. 512083509, ... 516858777, com sede na Rua do Cho Frio Cho Frio, n. 27, 9900-453 concelho de Horta, um apoio no valor de 174,00 ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... COMBUSTÍVEIS E ENERGIA ... INDÚSTRIA EXTRATIVA, INDÚSTRIA TRANSFORMADORA E ... CONSTRUÇÃO ... TRANSPORTES ... MESÃO FRIO 3 052 841 339 205 3 392 046 94 171 95 709 3,0% 57 425 401 877 46 118 3 991 ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... regulamentares, designadamen te as constantes do Sistema da Indústria Responsável e do Regulamento Geral do Ruído; g ) Em edifícios ou ... reposição provisória em cubos de granito ou betão betuminoso a frio ou betão pobre em toda a extensão da va la. 2 — A entidade ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/80/M, de 08 de Novembro de 1980
... Regional n.º 10/80/M Criação do Gabinete de Coordenação do Frio 1. A necessidade de aproveitar ao máximo a produção dos bens ... , executar e rever a rede de frio; c) Apoiar tecnicamente a indústria regional; d) Normalizar e regulamentar a utilização do frio; e) Elaborar ...
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Aviso n.º 21655/2023
... ; j ) RSU — Resíduos Sólidos Urbanos; k ) SIR — Sistema da Indústria Responsável; l ) TRIU — T axa devida pela Realização, Manutenção e ... equipamentos coletivos de produção de energia elétrica de calor e frio, e das respetivas infraestruturas, em detrimento de equipamentos ...