indice de preços no consumidor
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Decreto-Lei n.º 87-A/2022
... ção do índice de preços no consumidor (IPC), apurado pelo ...
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Portaria n.º 218/2022
... (4,0 %); iii) o valor do índice de preços no consumidor (IPC) entre 1 de janeiro ...
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Deliberação n.º 4-A/2018
... com a taxa de inflação medida pelo índice de Preços no Consumidor Total (sem habitação) ...
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Despacho n.º 3457/2019
... taxas é efetuada por aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo a ...
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Despacho n.º 4892/2020
... taxas é efetuada por aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo a ...
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Deliberação n.º 1311/2021
... com a taxa de inflação medida pelo índice de ... Preços no Consumidor Total (sem ...
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Despacho n.º 11377-A/2017
... com a taxa de inflação medida pelo índice de Preços no Consumidor Total (sem habitação) ...
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Deliberação n.º 95/2017
... com a taxa de inflação medida pelo índice de Preços no Consumidor Total (sem habitação) ...
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Despacho n.º 6200/2017
... taxas é efetuada por aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo a ...
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Deliberação n.º 67/2018
... çoamentos da metodologia de cálculo do Índice de Preços no Consumidor (IPC) e do Índice ...
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Deliberação n.º 67/2018
... çoamentos da metodologia de cálculo do Índice de Preços no Consumidor (IPC) e do Índice ...
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Portaria n.º 220/2021
... de Estatística (INE) referentes ao índice ... de preços no consumidor exceto habitação ...
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Portaria n.º 253/2022
... de Estatística (INE) referentes ao Índice de Preços ... no Consumidor exceto habitação ...
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Em vigor
Lei n.º 22/99 - undefined
... taxa de inflação, calculada a partir do índice de preços no consumidor, sem habitação, ...
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Portaria n.º 45/2021
... : Estabelece o regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e ... respetivos preços, calculada com base no índice de preços no consumidor (IPC) acumulado desde ...
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Portaria n.º 353/2017
... da RNCCI bem como fixados os preços dos cuidados de saúde e de apoio social nas ... Atendendo a que a variação média do índice de preços no consumidor nos últimos 12 meses ...
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Acórdão nº 9341076 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 1994
I - Porque a declaração de utilidade pública da expropriação é ineficaz enquanto não tiver lugar a sua publicação em Diário da República, a lei aplicável àquele tipo de expropriações é a que vigorar à data dessa publicação. II - A atribuição de indemnização ao arrendatário prevista no artigo 29 do Decreto-Lei n. 438/91, de 9 de Novembro radica na caducidade do contrato de locação por efeito da...
... - Porque os índices a pôr em prática - índice" de preços no consumidor, com exclusão da habita\xC3" ... - Aviso (extrato) n.º 24626-A/2023
- Despacho n.º 369/2020 de 11 de março de 2020
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2018
... Índice Harmonizado de Preços no Consumidor calculado ...
- Despacho n.º 244/2022 de 16 de fevereiro de 2022
- Despacho n.º 297/2023 de 24 de fevereiro de 2023
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Regulamento n.º 823/2023
... Municipal e tabela de taxas e preços ... do município de Vila Franca de Xira para o ... ão atualizados mediante a aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo a ...
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Aviso n.º 5101/2023
... Municipal e Tabela de Taxas e Preços do Município de Vila Franca de Xira para o ano ... ão atualizados mediante a aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo ... a ...
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Aviso n.º 5318/2023
... e a produção, e agrava a subida dos preços, sendo que a atividade deve ficar ... globalmente ... ística (INE), a variação homóloga do Índice de ... Preços no Consumidor (IPC) foi 9,3 % em ...