indice de preços no consumidor
4704 resultados para indice de preços no consumidor
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Regulamento n.º 80/2018
... ço de cada ano, com base na variação do índice médio de preços no consumidor, no continente, ...
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Decreto-Lei n.º 124/2021
... acordo com a previsão do índice harmonizado de preços no consumidor publicado ...
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Decreto-Lei n.º 87-C/2022
... acordo com a previsão do índice harmonizado de preços no consumidor publicado ...
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Decreto-Lei n.º 16/2021
... atualizados de acordo com a previsão do índice harmonizado de preços no consumidor publicado ...
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Despacho n.º 433/2021 de 2 de março de 2021
... ão da taxa de variação média anual do índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) ...
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Despacho n.º 10278/2024
... deverão ser atualizados com base no índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) ...
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Aviso n.º 5002/2020
... Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente ...
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Portaria n.º 74/2024
... de 29 de fevereiro Sumário: Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social ... ção mínima mensal garantida e do índice de preços no consumidor. Adicionalmente, importa ...
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Portaria n.º 28/2017
... de cada ano, em função da variação do índice médio de preços no consumidor, excluindo a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 013 - Series I - Suplemento 1
... preços" máximos de venda ao público dos combustíveis l\xC3" ... da variação do índice de preços no consumidor, na Região Autónoma da ...
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Portaria n.º 248/2020
... de cada ano, em função da variação do índice médio de preços no consumidor, excluindo a ...
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Portaria n.º 179/2020
... ção anual é obtida pela aplicação do índice geral de preços no consumidor (IPC), sem ...
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Acórdão nº 828/15.7T8VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11-10-2018
“1. As custas de parte integram o conceito de custas. 2. No cálculo de custas de parte deverá ter-se em consideração a percentagem fixada na decisão ou acordo quanto a custas. 3. Tendo sido proferido despacho a atribuir aos expropriados a quantia sobre a qual se verificou acordo das partes (artº 52 nº3 do C.E) a actualização deve fazer-se por dois períodos: Um primeiro período que vai da data da...
... do processo de acordo com a evolução do índice de preços no consumidor" ... Para efetuar ... -
Aviso n.º 23776/2022
... e agrava a subida dos preços, sendo que no resto de 2022, a atividade deve ... ística (INE), a variação homóloga do Índice de ... Preços no Consumidor (IPC) foi 9,3 % em ...
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Despacho (extrato) n.º 9040/2024
... por aplicao do ndice de preos no consumidor fixado anualmente pelo Instituto Nacional de ...
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Aviso n.º 6485/2022
... Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente ...
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Portaria n.º 295/2018
... ço de cada ano, com base na variação do índice médio de preços no consumidor no continente ...
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Portaria n.º 87/2018
... resultante da totalidade da variação do índice médio de preços no consumidor, no continente, ...
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Aviso n.º 5372/2022
... Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente ...
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Despacho n.º 9937/2016
... ço de cada ano, com base na variação do índice médio de preços no consumidor no continente ...
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Portaria n.º 173/2020
... do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e pelo Secretário de Estado do Tesouro, o ... , medida através da variação média do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2017
... legal em vigor, corrigido do valor do índice de preços no consumidor apurado em cada ano e de ...
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Deliberação n.º 21/2021 de 28 de dezembro de 2021
... como referncia o ndice de preos no consumidor fornecido pelo Instituto Nacional de Estatstica ...
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Decreto-Lei n.º 136-A/2019
... - Os valores dos indicadores de ruído L(índice den) e L(índice n) são determinados pelos ... de janeiro, por aplicação do índice de preços no consumidor no continente relativo ao ano ...
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Aviso n.º 827/2018
... mesmos, respetivamente:a) Projetos:Comp.(índice p) = (C. P./N. L.) = (137.169,42 (euro)/743) = ... com a taxa de inflação (Índice de Preços no Consumidor);b) Nos anos em que haja ...