indice de preços no consumidor
4704 resultados para indice de preços no consumidor
-
Regulamento n.º 262/2023
... aumento significativo dos preços das matérias-primas e serviços, a direção da ... anualmente, em função do valor do Índice ... de Preços no Consumidor ... Artigo 6.º ...
-
Despacho n.º 9307/2020
... diretor do Serviço de Estatísticas de Preços, do Instituto Nacional de Estatística, do mestre ... Núcleo de Estatísticas de Preços no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais do Instituto ... -se:Coordenação da produção mensal do Índice de Preços no Consumidor (IPC), do Índice ...
-
Acórdão nº 08P3980 de Supremo Tribunal de Justiça, 11-02-2009
... equacionado com a circunstância de o índice de preços no consumidor ter aumentado 2,9 em 2000; 4,4 em 2001; 3,6 em 2002; 3,3 em 2003; 2,4 em 2004; 2,3 em 2005; 3,1 em 2006; 2,7 em 2007. Assim, é correcto, e corresponde a uma actualização que vai ao encontro dos parâmetros legais – art. 566.º do CC –, ter em atenção tal depreciação do valor da moeda e fixar o montante da indemnização por danos patrimoniais em € 185 000. XVIII - Aliás, a valor...
-
Acórdão nº 2844/15.0T8VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24-01-2019
... opriações para o INE, a determinação do índice de preços ao consumidor com exclusão da habitação, segundo o qual se procederá à actualização do valor da indemnização fixado, por referência à data de declaração de utilidade pública da expropriação, deve essa remissão abranger também o método de aplicação desse índice.
-
Aviso n.º 110/2016
... lê:«Por critério de estabilidade dos preços, a que se refere o n.º 1, primeiro travessão, ... A inflação será calculada com base no índice de preços no consumidor (IPC) numa base ...
-
Acórdão Nº 719/22 de Tribunal Constitucional, 03-11-2022
... os índices negativos na evolução do índice de preços no ... consumidor (que se verificaram ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2016/M
... da contrapartida devida, indexado ao índice" de preços no consumidor, com exclusão da habita\xC3" ...
-
Acórdão nº 10346/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21-04-2016
I - O incidente de liquidação destina-se a uma mera quantificação dos danos já apurados na acção anteriormente intentada, não podendo o autor peticionar o pagamento de quantia destinada a indemnizar outros danos; ou seja, o âmbito e o objecto do incidente de liquidação mostra-se balizado pelos termos da decisão liquidanda. II - Apurando-se, na sequência da dedução de incidente de liquidação, que...
... função da aplicação da variação do índice" de preços no consumidor ou em função da aplica\xC3" ... -
Despacho n.º 6601/2020
... º 6601/2020Sumário: Tabelas de taxas e preços da APA, I. P.Tabelas de taxas e preços da APA, ... automática das mesmas por aplicação do Índice de Preços no Consumidor publicado anualmente ...
-
Portaria n.º 200/2022
... lização por aplicação do índice de preços no consumidor (sem habitação) ...
-
Portaria n.º 161/2020
... profissionais forenses, tendo em conta o índice de preços, parâmetro que satisfaz, do mesmo ... referência ao índice de preços no consumidor, anual, sem habitação, e considerando todo o ...
-
Portaria n.º 17/2021
... de atualização anual em função do índice de preços no consumidor.Procede-se, ainda, à ...
-
Deliberação n.º 1292/2020
... com a taxa de inflação medida pelo índice de Preços no Consumidor Total (sem habitação) ...
-
Despacho n.º 8838/2016
... P.): Núcleo de Estatísticas de Preços no Consumidor (IPC) no projeto do Índice de ...
-
Despacho n.º 8838/2016
... P.): Núcleo de Estatísticas de Preços no Consumidor (IPC) no projeto do Índice de ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 021 - Series I - Suplemento 3
... prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo ... variação do índice médio de preços no consumidor, apurado pelo ...
-
Deliberação n.º 713/2017
... dispositivos eletrónicos na recolha de preços para o cálculo do Índice de Preços no ... ; Índice harmonizado de preços no consumidor; Censos da população e habitação. - ...
-
Deliberação n.º 713/2017
... dispositivos eletrónicos na recolha de preços para o cálculo do Índice de Preços no ... ; Índice harmonizado de preços no consumidor; Censos da população e habitação. - ...
-
Portaria n.º 6/2024
... a essa atuali- zação por aplicação do índice de preços no consumidor (sem habitação) ...
-
Despacho n.º 9830/2023
... Considerando o aumento significativo do índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) ...
-
Despacho n.º 460/2024 de 19 de março de 2024
... anual do ndice harmonizado de preos no consumidor (IHPC) relativa ao ano anterior, arredondada para ...
-
Deliberação n.º 1400/2022
... Índice" de Preços no Consumidor Total (sem habitação) \xE2" ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 138 - Series I
... da contrapartida devida, indexado ao índice de ... preços no consumidor, com exclusão da ...
-
Portaria n.º 165/2021
... da ANEPC, mediante a aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo a ...
-
Portaria n.º 218/2022
... (4,0 %); iii) o valor do índice de preços no consumidor (IPC) entre 1 de janeiro ...