indice de preços no consumidor
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Despacho n.º 244/2022 de 16 de fevereiro de 2022
... anual do ndice harmonizado de preos no consumidor (IHPC) relativa ao ano anterior, arredondada para ...
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Despacho n.º 297/2023 de 24 de fevereiro de 2023
... anual do ndice harmonizado de preos no consumidor (IHPC) relativa ao ano anterior, arredondada para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2018
... Índice Harmonizado de Preços no Consumidor calculado ...
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Despacho n.º 460/2024 de 19 de março de 2024
... anual do ndice harmonizado de preos no consumidor (IHPC) relativa ao ano anterior, arredondada para ...
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Regulamento n.º 823/2023
... Municipal e tabela de taxas e preços ... do município de Vila Franca de Xira para o ... ão atualizados mediante a aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo a ...
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Aviso n.º 5101/2023
... Municipal e Tabela de Taxas e Preços do Município de Vila Franca de Xira para o ano ... ão atualizados mediante a aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo ... a ...
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Aviso n.º 5318/2023
... e a produção, e agrava a subida dos preços, sendo que a atividade deve ficar ... globalmente ... ística (INE), a variação homóloga do Índice de ... Preços no Consumidor (IPC) foi 9,3 % em ...
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Despacho n.º 13914/2022
... das taxas de variação média anual do índice de preços no consumidor dos três ... anos ...
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Portaria n.º 423/2023
... ltimos 12 meses do ndice de preos no consumidor (IPC), sem habitao, disponvel em dezembro do ano ...
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Portaria n.º 10/2023
... média anual do índice de preços no consumidor dos três anos ...
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Portaria n.º 24-A/2023
... média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, ...
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Acórdão nº 035/20 de Tribunal dos Conflitos, 2022-06-01
Cabe aos Tribunais Judiciais a resolução de todos os litígios que se prendam com a determinação e fixação da justa indemnização decorrente da expropriação ou dos prejuízos dela decorrentes.
... do processo de acordo com a evolução do índice de preços no consumidor; ... i) Ou, caso assim ... -
Aviso n.º 85/2023 de 19 de dezembro de 2023
... como referncia o ndice de preos no consumidor, fornecido pelo Instituto Nacional de Estatstica ...
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Despacho n.º 6361/2019
... preços anexa ao presente despacho, do qual faz parte ... atualização automática de acordo com o índice de preços no consumidor (IPC) do ano anterior, ...
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Portaria n.º 316/2016
... de Estatística (INE) referentes ao Índice de Preços no Consumidor exceto habitação ...
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Regulamento n.º 648/2016
... de acordo com a taxa de inflação (Índice de Preços no Consumidor);b) Nos anos em que haja ...
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Portaria n.º 220/2020
... de Estatística (INE) referentes ao Índice de Preços no Consumidor exceto habitação ...
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Portaria n.º 12/2017
... índice de preços no consumidor referente ao ano civil ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2019
... , a atualizar anualmente de acordo com o índice de preços no consumidor.2 - Autorizar a DGRSP a ...
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Portaria n.º 362/2019
... de Estatística (INE) referentes ao Índice de Preços no Consumidor exceto habitação ...
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Aviso n.º 2543/2021
... o adquirente, atualizado de acordo com o índice de preços no consumidor exceto habitação ...
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Portaria n.º 41-A/2018
... ão equivalente à variação acumulada do índice de preços no consumidor relativamente a 2014, ...
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Portaria n.º 326/2017
... de Estatística (INE) referentes ao Índice de Preços no Consumidor exceto habitação ...
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Portaria n.º 113/2019
... ão equivalente à variação acumulada do índice de preços no consumidor relativamente a 2014, ...
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Regulamento n.º 758/2021
... índice" de preços no consumidor (Portugal, exceto habita\xC3" ...