indice de preços no consumidor
4704 resultados para indice de preços no consumidor
-
Despacho n.º 369/2020 de 11 de março de 2020
... anual do ndice harmonizado de preos no consumidor (IHPC) relativa ao ano anterior, arredondada para ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 138 - Series I
... da contrapartida devida, indexado ao índice de ... preços no consumidor, com exclusão da ...
-
Deliberação n.º 1400/2022
... Índice" de Preços no Consumidor Total (sem habitação) \xE2" ...
-
Portaria n.º 173/2020
... do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e pelo Secretário de Estado do Tesouro, o ... , medida através da variação média do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, ...
-
Aviso n.º 64/2022 de 21 de dezembro de 2022
... como referncia o ndice de preos no consumidor, fornecido pelo Instituto Nacional de Estatstica ...
-
Aviso n.º 85/2023 de 19 de dezembro de 2023
... como referncia o ndice de preos no consumidor, fornecido pelo Instituto Nacional de Estatstica ...
-
Portaria n.º 165/2021
... da ANEPC, mediante a aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo a ...
-
Portaria n.º 218/2022
... (4,0 %); iii) o valor do índice de preços no consumidor (IPC) entre 1 de janeiro ...
-
Decreto-Lei n.º 87-A/2022
... ção do índice de preços no consumidor (IPC), apurado pelo ...
-
Deliberação n.º 95/2017
... com a taxa de inflação medida pelo índice de Preços no Consumidor Total (sem habitação) ...
-
Despacho n.º 6200/2017
... taxas é efetuada por aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo a ...
-
Despacho n.º 4892/2020
... taxas é efetuada por aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo a ...
-
Deliberação n.º 4-A/2018
... com a taxa de inflação medida pelo índice de Preços no Consumidor Total (sem habitação) ...
-
Despacho n.º 3457/2019
... taxas é efetuada por aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo a ...
-
Despacho n.º 11377-A/2017
... com a taxa de inflação medida pelo índice de Preços no Consumidor Total (sem habitação) ...
-
Deliberação n.º 1311/2021
... com a taxa de inflação medida pelo índice de ... Preços no Consumidor Total (sem ...
-
Despacho n.º 7546/2024
... por aplicao do ndice de preos no consumidor, excluindo a habitao, publicado pelo Instituto ...
-
Regulamento n.º 758/2021
... índice" de preços no consumidor (Portugal, exceto habita\xC3" ...
-
Portaria n.º 278/2020
... ção média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, ...
-
Deliberação n.º 67/2018
... çoamentos da metodologia de cálculo do Índice de Preços no Consumidor (IPC) e do Índice ...
-
Deliberação n.º 67/2018
... çoamentos da metodologia de cálculo do Índice de Preços no Consumidor (IPC) e do Índice ...
-
Portaria n.º 253/2022
... de Estatística (INE) referentes ao Índice de Preços ... no Consumidor exceto habitação ...
-
Portaria n.º 220/2021
... de Estatística (INE) referentes ao índice ... de preços no consumidor exceto habitação ...
-
Edital n.º 291/2024
... 2024, de acordo com a taxa de inflação/índice de preços no consumidor do ano 2023, e com as ...
-
Acórdão nº 1376/10.7TJPRT.P4 de Tribunal da Relação do Porto, 22-05-2019
I - Por aplicação do art. 24º do Código das Expropriações e jurisprudência fixada no AUJ nº7/2001 de 12 de julho de 2001 (DR 248, I série-A de 25 de outubro de 2001) ocorrendo pagamentos parcelares do montante da indemnização devida aos expropriados e em relação aos quais existe acordo entre as partes, o valor fixado na decisão final é atualizado desde a data da publicação da declaração de...
... entidade expropriante insurge-se contra o índice de construção aplicado, por entender que face ... sentença, por aplicação do índice de preços no consumidor, com exclusão da habitação ...