indice de preços no consumidor
5233 resultados para indice de preços no consumidor
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Portaria n.º 17/2021
... de atualização anual em função do índice de preços no consumidor.Procede-se, ainda, à ...
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Despacho n.º 3457/2019
... taxas é efetuada por aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo a ...
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Despacho n.º 8838/2016
... P.): Núcleo de Estatísticas de Preços no Consumidor (IPC) no projeto do Índice de ...
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Despacho n.º 8838/2016
... P.): Núcleo de Estatísticas de Preços no Consumidor (IPC) no projeto do Índice de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 021 - Series I - Suplemento 3
... prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo ... variação do índice médio de preços no consumidor, apurado pelo ...
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Despacho n.º 12876-A/2024
... Considerando o aumento significativo do índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) ...
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Deliberação n.º 713/2017
... dispositivos eletrónicos na recolha de preços para o cálculo do Índice de Preços no ... ; Índice harmonizado de preços no consumidor; Censos da população e habitação. - ...
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Deliberação n.º 713/2017
... dispositivos eletrónicos na recolha de preços para o cálculo do Índice de Preços no ... ; Índice harmonizado de preços no consumidor; Censos da população e habitação. - ...
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Deliberação n.º 484/2025
... constantes na «Tabela I — Preços máximos» anexa ao mesmo ... O artigo 9.º do ... da variação do índice de preços no consumidor exceto habitação ...
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Portaria n.º 45/2021
... : Estabelece o regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e ... respetivos preços, calculada com base no índice de preços no consumidor (IPC) acumulado desde ...
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Portaria n.º 6/2024
... zação por aplicação do índice de preços no consumidor (sem habitação) ...
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Despacho n.º 460/2024 de 19 de março de 2024
... índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) ...
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Despacho n.º 297/2023 de 24 de fevereiro de 2023
... índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) ...
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Despacho n.º 9830/2023
... Considerando o aumento significativo do índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) ...
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Despacho n.º 369/2020 de 11 de março de 2020
... índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) ...
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Deliberação n.º 1400/2022
... Índice" de Preços no Consumidor Total (sem habitação) \xE2" ...
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Deliberação n.º 1665-A/2024
... com a taxa de inflação medida pelo Índice ... de Preços no Consumidor Total (sem ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 138 - Series I
... da contrapartida devida, indexado ao índice de ... preços no consumidor, com exclusão da ...
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Portaria n.º 173/2020
... do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e pelo Secretário de Estado do Tesouro, o ... , medida através da variação média do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, ...
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Aviso n.º 64/2022 de 21 de dezembro de 2022
... de forma eficaz e com equidade nos preços e custos suportados pelos munícipes. A esse ... 2011, o que tomando como referência o índice de preços no consumidor, fornecido pelo ...
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Aviso n.º 85/2023 de 19 de dezembro de 2023
... de forma eficaz e com equidade nos preços e custos suportados pelos munícipes. A esse ... 2011, o que tomando como referência o índice de preços no consumidor, fornecido pelo ...
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Portaria n.º 165/2021
... da ANEPC, mediante a aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo a ...
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Portaria n.º 229/2025/1
... resultante da variação média do índice de preços no consumidor, revela-se insuficiente ...
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Portaria n.º 218/2022
... (4,0 %); iii) o valor do índice de preços no consumidor (IPC) entre 1 de janeiro ...
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Decreto-Lei n.º 87-A/2022
... ção do índice de preços no consumidor (IPC), apurado pelo ...