Impedimento do presidente da república
9212 resultados para Impedimento do presidente da república
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Aviso n.º 15496/2021
... de 5 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 5 de julho de 2019, ... P. E.; (substitui o Presidente" em caso de falta ou impedimento);2.º Vogal - Dr.\xC2" ...
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Acórdão nº 1301/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
... In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos (1 ed., Vol. I, pp. 955-983) ... efeitos de concessão de asilo, ou o impedimento de acesso ao mesmo, pode constituir infração ao ... , cumpre, agora, indagar se ocorrem, na República de Itália, deficiências sistémicas no ...
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Aviso n.º 4327/2018
... 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2015, ... - ACES Matosinhos (substitui o Presidente" em caso de falta ou impedimento).2.º Vogal - Dr.\xC2" ...
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Aviso n.º 1358/2022
... 79 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Administração Central ... Presidente: Dr.ª Ana Isabel de Sá Pimenta de Castro — ... a Presidente em caso de falta ou impedimento); ... 2.º Vogal — Dr. José Bernardino Martins ...
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Aviso n.º 1358/2022
... 79 Diário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Administração ... Presidente: Dr.ª Ana Isabel de Sá Pimenta de Castro — ... a Presidente em caso de falta ou impedimento); 2.º Vogal — Dr. José Bernardino Martins ...
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Decreto-Lei n.º 427/89, de 07 de Dezembro de 1989
... ânica e funcional da Presidência da República, da Assembleia da República e das instituições ... a sua vacatura ou a ausência ou impedimento do respectivo titular ... 2 - À nomeação em ... Publique-se ... O Presidente ...
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Aviso n.º 9959/2023
... 64 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Administração Central ... Presidente: Dr.ª Maria Isabel Cruz Oliveira Amado — ... a Presidente em caso de falta ou impedimento); ... 2.º Vogal — Dr. David José Feliciano ...
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Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
... decreta, para valer como lei geral da República, o seguinte: CAPÍTULO I Objecto, âmbito, ... júri 1 - O júri é composto por um presidente e dois vogais efectivos, designados de entre ... á, para as situações de falta ou impedimento, o vogal efectivo que substituirá o presidente, ...
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Aviso n.º 1330/2018
... 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, 30 de janeiro de 2015, com ... P. E. (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento)2.º Vogal - Dr ...
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Aviso n.º 191/2024
... 67 Diário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Administração ... Presidente: Dr.ª Ana Isabel de Sá Pimenta de Castro — ... a Presidente em caso de falta ou impedimento"); 2.º Vogal — Dr.ª Beatriz Navarro Barragan \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 08P1208 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2008
I - Vem-se entendendo que, enquanto o impedimento afecta sempre a imparcialidade e a independência do juiz, a suspeição pode ou não afectá-las. II - Daqui decorre que, no caso de impedimento, ao julgador está sempre vedada a sua intervenção no processo (arts. 39.º e 40.º do CPP) e que, no caso de suspeição, tudo dependerá das razões e fundamentos que lhe subjazem (art. 43.º do CPP). III -...
... , enquanto Procurador-Geral da República, funções que exerceu de 2000 a 2006, não só ... podem dar lugar à existência de impedimento como de suspeição ... Vem-se entendendo que ... Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, de ... -
Aviso n.º 9961/2023
... 72 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Administração Central ... Presidente: Dr. Paulo Alexandre Magalhães Ferreira Lemos ... o Presidente em caso de falta ou impedimento); ... 2.º Vogal — Dr.ª Ana Catarina Pitrez de ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... do Estado para 2002 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo ... obtenção, salvo em caso de justo impedimento no cumprimento do prazo de afectação, ... O Presidente ...
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Aviso n.º 8972/2023
... 83 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Administração Central ... Presidente: Dr. João Carlos Enes Baptista Silva — ... o Presidente em caso de falta ou impedimento); ... 2.º Vogal — Dr.ª Maria Sofia Nogueira ...
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Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro de 1999
... a vacatura do lugar ou a ausência ou impedimento" do respectivo titular ... 2 - A substituição s\xC3" ... extracto de nomeação no Diário da República, se essa intenção for expressamente declarada ... Publique-se ... O Presidente ...
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Aviso n.º 18878/2023
... 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Administração Central ... Presidente: Dr. Mário Gouveia da Silva Pinheiro — ... o Presidente em caso de falta ou impedimento); ... 2.º Vogal — Dr.ª Ana Mónica Miguel ...
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Aviso n.º 19705/2021
... de 5 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 5 de julho de 2019, ... P. E.; (substitui a Presidente em caso de falta ou impedimento);2.º Vogal - Dr ...
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Despacho n.º 1336/2019
... a minha eleição e tomada como Presidente do Instituto de Contabilidade e Administração ... de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de outubro de 2016, ... Marques de Carvalho e na ausência ou impedimento deste, juntamente com impedimento ou ausência do ...
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Aviso n.º 7168/2023
... 146 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Administração Central ... Presidente": Dr. Rui Manuel Gonçalves Fernandes de Almeida \xE2\x80" ... impedimento); ... 2.º Vogal — Professor Dr. Armando ...
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Aviso n.º 8406/2017
... 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 21 - 30 de janeiro de 2015, ... P. E. (substitui a Presidente em caso de falta ou impedimento)2.º Vogal - ...
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Decreto-Lei n.º 47/2013, de 05 de Abril de 2013
... 3 - Nos casos de ausência ou impedimento dos chan- celeres por período superior a 30 ... a) Por um presidente, a designar de entre os titulares de cargos de ... -geral do MNE, publicado em Diário da República", juntamente com nota relativa ao currículo acad\xC3" ...
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Aviso n.º 8737/2020
... 31 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2017, ... P. E.; (substitui a Presidente em caso de falta ou impedimento);2.º Vogal - Dr ...
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Em vigor
Lei n.º 28/82 - Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
... A Assembleia da República decreta, nos termos do artigo 244.º da Lei ... Presidente" da República; d) Verificar o impedimento tempor\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
2328-(2) DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o ... 63 — 29 de Março de ... dirigida ao presidente da assembleia ... Artigo 358.o ... 1 — ... que constituísse impedimento a essa designação e o ... administrador não ...
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Aviso n.º 523/2021
... - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Pereira dos ... no artigo 266.º da Constituição da República Portuguesa, que deverão transparecer em todas as ... - As comunicações das situações de impedimento dos dirigentes ou a eles equiparados, previstas ...