Idade escolar
10805 resultados para Idade escolar
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Aviso n.º 12090/2018
... de escolaridade obrigatória (no caso de famílias com filhos em idade escolar). k) Outro qualquer documento que se mostre imprescindível para ...
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Edital n.º 844/2018
... de escolaridade obrigatória (no caso de famílias com filhos em idade escolar). k) Outro qualquer documento que se mostre imprescindível para ...
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Despacho n.º 7870/2022
... secundário, da educação pré-escolar e creches municipais, procedendo ao levantamento das suas ... com idade escolar, incluindo a execução da ação social escolar e bolsas de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 15/2010/A de 5 de Agosto
... obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar. De acordo com o n.º 1 do artigo 2.º desse diploma, ...
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Regulamento n.º 561/2016
... do Porto Santo é, no máximo, de 15 (quinze), em cada ano escolar.4 - O número de bolsas previsto no número anterior inclui as ... do agregado familiar;b) Melhor aproveitamento escolar;c) Menor idade do candidato;d) Alunos que frequentem os estabelecimentos de ensino ...
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Edital n.º 1153/2020
... : Regulamento dos Serviços de Apoio à Família da Educação Pré-Escolar - Concelho de Ferreira do Alentejo.Regulamento dos Serviços de Apoio à ... todas as crianças com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no ensino básico, tendo a Lei n.º 55/2015, de 3 de julho, ...
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Aviso n.º 12625/2020
... ço.É de salientar, a elaboração anual do Plano de Transporte Escolar, por este município, o qual deve ser feito e planeado considerando todos ... de transportes, o encarregado de educação do aluno ou o aluno com idade superior a 13 anos, beneficiários do serviço de Transporte Escolar, que ...
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Regulamento n.º 319/2018
... de trabalho a tempo parcial para o pessoal com mais de 55 anos de idade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 324/99, de 18 de agosto, o diploma que ... íticas definidas nas áreas referentes à criança, ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, no âmbito das atribuições ...
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Regulamento n.º 676/2018
... seu percurso estudantil e do relevante e excecional aproveitamento escolar;Considerando que, de acordo com o artigo 23.º, n.º 2, alíneas d) e h), ... ano letivo e são pagas trimestralmente ao bolseiro, quando maior de idade", ou ao seu representante legal.4 - A renovação das bolsas de estudo só \xC3" ...
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Regulamento n.º 614/2017
... que) 18 valores - 19 pontos (maior que) 18 valores - 20 pontos I = Idade do candidato Até 19 anos - 20 pontos De 20 a 21 anos - 18 pontos De 22 a ... pela Câmara Municipal de Tondela, é definido em cada ano escolar e dependerá da disponibilidade financeira do Município, definida ...
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Regulamento n.º 36/2022
... atividades de prevenção primária junto da população escolar e de promoção de competências pessoais e sociais e estilos de vida ... ) Articulação com a Associação Rede de Universidades da Terceira Idade — RUTIS e outras entidades parceiras; dd ) Assegurar uma estreita ...
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Regulamento n.º 36/2022
... atividades de prevenção primária junto da população escolar e de promoção ... de competências pessoais e sociais e estilos de vida ... ) Articulação com a Associação Rede de Universidades da Terceira Idade — RUTIS e outras ... entidades parceiras; ... dd) Assegurar uma estreita ...
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Regulamento n.º 693/2022
... de proteção de dados, reforçar a participação da comunidade escolar, simplificar ... as etapas do processo, uniformizar e conciliar ... cidadãos residentes e recenseados no Concelho de Vila do Porto com idade ... igual ou superior a 18 anos (a 31 de dezembro); ... ii) A proposta é ...
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Aviso (extrato) n.º 11388/2019
... como: Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, Ação Social Escolar, Habitação Social, Maior Idade (nos seus projetos desportivos, lúdicos ...
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Regulamento n.º 146/2024
... familiar, desde que estes últimos reúnam os critérios de idade e frequência escolar definidos pelo Instituto da Segurança Social, para ...
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Regulamento n.º 1127/2022
... de proteção de dados, reforçar a participação da comunidade escolar, simplificar ... as etapas do processo, uniformizar e conciliar ... idade igual ou superior a 18 anos (a 31 de dezembro); ... ii) A proposta é ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... ) Acompanhar e promover o Programa de Refeições Escolares no Pré-escolar" e no 1.º Ciclo. i) Entregar mensalmente ao Presidente da Câmara um relat\xC3" ... e propor programas de renovação justificados pelo excesso da idade, pelo deficiente funcionamento ou pelo subdimensionamento dos mesmos; c) ...
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Regulamento n.º 852/2022
... g) Desenvolver e implementar ações de apoio à infância, terceira idade e população com ... necessidades especiais, de forma a melhorar o seu ... implementação do programa de expansão e desenvolvimento do pré-escolar; ... h) Garantir a implementação do programa de fornecimento de ...
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Regulamento n.º 113/2022
... g) Desenvolver e implementar ações de apoio à infância, terceira idade e população com ... necessidades especiais, de forma a melhorar o seu ... implementação do programa de expansão e desenvolvimento do pré-escolar; ... h) Garantir a implementação do programa de fornecimento de ...
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Despacho n.º 760/2022 de 30 de abril de 2022
... , independentemente da sua lngua, cultura, condio social, origem e idade.Para os alunos Ucranianos, como consta do normativo acima referido, a ... a responsabilidade de decidir, nos primeiros 6 meses de integrao escolar e no ano letivo seguinte, mediante a situao especfica, o perfil ...
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Parecer n.º 7/2018
... compatível com a experiência acumulada de modo efetivo no ensino escolar ou pré-escolar (cf. n.º 3 do artigo 36.º do ECD). 2.ª - Desta ... e secundário contratados plurianualmente, com 50 ou mais anos de idade e 10 anos de serviço docente, abrangidos pelo disposto no artigo 21.º do ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... permanentes, que, após abandonarem o activo e antes de atingirem a idade de passagem à reforma, devem manter-se com disponibilidade para prestarem ... Art. 41.º Os regimes de admissão, organização e funcionamento escolar dos novos cursos de formação de oficiais e de sargentos para ingresso ...
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Aviso n.º 10178/2020
... de ação educativa, designadamente nos domínios da ação escolar e de ocupação de tempos livres; aaa) Coordenar o funcionamento das ... : a) Garantir, a todas as crianças e jovens do município e em idade escolar, equidade e acesso universal à educação e o acesso a formas de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... Centros de Formação Desportiva Náuticos (CFD) do Desporto Escolar, criado no âmbito da anterior Estratégia Nacional para o Mar, com 13 CFD ... literacia da população nesta área, nomeadamente da população em idade escolar. Também a Agenda da Inovação para a Agricultura 2030 inclui ...
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Acórdão nº 1588/13.1TBGMR-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Novembro de 2019
I- O convite ao suprimento das insuficiências probatórias, ao abrigo do princípio do inquisitório do artigo 411.º do Código de Processo Civil, é uma incumbência do juiz, isto é, um seu dever funcional. II- O princípio do inquisitório adquire plena eficácia na fase da instrução do processo, com vista ao apuramento da verdade material e à justa composição do litígio. II- A omissão desse acto...
... 061,13; - Os insolventes residem com dois filhos, de 8 e 4 anos de idade, no imóvel apreendido (relatório a fls.145ss e CAN a fls. 71 e 74); - ... dos insolventes foram incluídos no escalão A da acção social escolar nos anos lectivos de 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018, que se ...