horario trabalho modelo mapa
2594 resultados para horario trabalho modelo mapa
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2019
... horas, com exceção de modalidades de horário previstas neste ACEP. 2 - Os trabalhadores não ... 3 - É obrigatório o preenchimento do mapa de registo de horas por trabalho extraordinário ... no Serviço Nacional de Saúde, de modelo aprovado por portaria dos membros do Governo ...
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Deliberação n.º 1327/2022
... e do Horário de Trabalho ... Considerando o disposto no ... P., o modelo de ... requerimento, o modo de registo da ... prestação ... Artigo 23.º ... Mapa de horários de trabalho ... 1 — Em todos os ...
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Regulamento n.º 272/2019
... trabalho, como trabalhadores não docentes e não ... 3 - O regime de horário dos Trabalhadores, agentes e outro pessoal do ... , que servirá de base à elaboração de um mapa mensal discriminativo das ausências de todo o ... no sistema de Assiduidade online ou, em modelo próprio da Qualidade, mencionado no n.º 7 do ...
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Regulamento n.º 1280/2023
... Duração e Organização do T empo de Trabalho do Pessoal Não Docente da Universidade do ... ções da sua prestação Artigo 10.º Horário de trabalho 1 — O horário de trabalho é a ... ública, 2.ª série PARTE E Artigo 11.º Mapa de horário de trabalho Todos as Estruturas ... assiduidade, o registo será efetuado em modelo próprio a definir pela Direção de Serviços de ...
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Decreto-Lei n.º 41/84, de 03 de Fevereiro de 1984
... de produtividade e ou eficáciaesperado; b) Mapa do modelo I anexo, sempre que dos diplomas ... sujeito à disciplina, hierarquia e horário do respectivo serviço e conte menos de 3 anos de ... , nesta compreendidos os contratos de trabalho a prazo certo, igual ou inferior ao do projecto, ...
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Regulamento n.º 219/2020
... , Atendimento e de Horários de Trabalho do Município de Paços de Ferreira. Regulamento ... afixado, de modo bem visível, o respetivo mapa de horário de trabalho, do qual constam os ... no Serviço Nacional de Saúde, de modelo aprovado por portaria dos membros do Governo ...
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Aviso (extrato) n.º 9616-E/2019
... para o preenchimento de 60 postos de trabalho cuja ocupação exige a posse de condições ... Horário de trabalho O período normal de trabalho é de ... d) Curriculum Vitae - em modelo europeu, devendo o mesmo ter uma descrição ... emitido pela entidade empregadora a cujo mapa de pessoal se encontra vinculado da qual resulte ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 335/2016
... permite implementar um novo modelo, um novo paradigma, de gestão dos serviços da ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... dos serviços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho suplementar ...
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Despacho n.º 11685/2016
... e de regulamentação coletiva de trabalho, e na observância do disposto nos artigos 74.º ... íodos de funcionamento, de atendimento e horário de trabalho Artigo 3.º Período de funcionamento ... a entrada e a saída no Livro de Ponto (modelo n.º 432 da Imprensa Nacional Casa da Moeda, S ... deixe definitivamente de estar integrado no mapa de pessoal do IAVE, I. P., deve, no prazo de ...
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Despacho n.º 3624/2019
... , atendimento e horários de trabalho, numa ótica de harmonização de normas ... árias, designadamente o Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional ... aplicável aos trabalhadores pertencentes ao mapa de pessoal da DGRSP integrados em carreiras e ... ção do respetivo superior hierárquico em modelo próprio aprovado. 6 - O débito de horas apurado ...
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Despacho n.º 3624/2019
... , atendimento e horários de trabalho, numa ótica de harmonização de normas ... árias, designadamente o Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional ... aplicável aos trabalhadores pertencentes ao mapa de pessoal da DGRSP integrados em carreiras e ... ção do respetivo superior hierárquico em modelo próprio aprovado. 6 - O débito de horas apurado ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... não d etermina a abertura de vaga no mapa de pessoal das respetivas câmaras ou respetivas ... ável à formação compl eta; d) O horário de trabalho possibilite a ... no número anteri or constarão de ficha modelo aprovada, registados e assinados pelo médico e ...
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Regulamento n.º 746/2022
... referentes, entre outros, ao Regime de Horário de Funcionamento dos ... Estabelecimentos ... funcionamento, suas alterações e respetivo mapa ... Neste sentido, as alterações introduzidas ... Mapa de horário ... 1 — O modelo de mapa de horário de funcionamento, conforme ... Artigo 21.º ... Período de trabalho ... As disposições do presente Regulamento não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 133/2018
... permite implementar um novo modelo, um novo paradigma, de gestão dos serviços da ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Empregador Público não pode ... de serviço ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas extraordinárias, antes e ...
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Regulamento n.º 468/2017
... ção da sujeição a licenciamento do horário de funcionamento, substituindo-o por uma mera ... funcionamento ou de alteração; 2) Afixar o mapa de horário de funcionamento em local bem ... e da Autoridade para as Condições do Trabalho - ACT e demais entidades administrativas. 2 - ... eletrónico, em formato A5, obedece ao modelo ...
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Acórdão nº 1284/15.5T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Dezembro de 2016
I - Tendo sido já suscitada, no âmbito de recurso igualmente pendente nesta Relação, a intervenção do “Tribunal de Justiça da União Europeia, no sentido de se apurar se à luz das supra citadas directivas comunitárias e no caso de trabalhadores de estabelecimentos que laboram todos os dias da semana, mas sem laboraram continuamente nas 24 horas diárias, com folgas rotativas em diferentes...
... trabalho, sob a forma de processo comum, que correu os ... termos expostos, elaborou as escalas de horário de trabalho por turnos sem garantir que o Autor ... o numero de caixas fixos identificados no mapa em causa o número de caixas fixos são 13 e não ... modelo 3, verifica-se que o rendimento do autor, no ano ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 143/2018
... permite implementar um novo modelo, um novo paradigma, de gestão dos serviços do ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Empregador Público não pode ... mapa de pessoal da autarquia, sendo os restantes ...
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Edital n.º 1247/2018
... ção da mera comunicação prévia do horário de funcionamento e das suas alterações no ... a obrigação de cada estabelecimento ter o mapa de horário afixado de forma bem visível do ... ços públicos adjacentes, urge rever o modelo existente, consagrando soluções que harmonizem ... à duração diária e semanal do trabalho, ...
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Aviso n.º 7333/2017
... n.º 7333/2017 Projeto de regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comercias ... 5.º e 6.º do presente Regulamento e o mapa referido no artigo 13.º, não estão sujeitos a ... horário de funcionamento pode obedecer ao modelo disponibilizado no sítio oficial da Câmara ... Artigo 18.º Limites e duração do trabalho A duração diária e semanal do trabalho ...
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Regulamento n.º 517/2017
Regulamento n.º 517/2017 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... 5.º e 6.º do presente Regulamento e o mapa referido no artigo 13.º, não estão sujeitos a ... horário de funcionamento pode obedecer ao modelo disponibilizado no sítio oficial da Câmara ... Artigo 18.º Limites e duração do trabalho A duração diária e semanal do trabalho ...
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Regulamento n.º 1328/2023
... , Assiduidade e de Horários de Trabalho do Município de Penafiel. Antonino Aurélio ... afixado, de modo bem visível, o respetivo mapa de horário de trabalho, do qual constam os ... - grados no Serviço Nacional de Saúde, de modelo aprovado por portaria dos membros do Governo ...
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Aviso n.º 7979/2020
... tempo indeterminado de vários postos de trabalho a que corresponde a carreira e categoria de ... , de 02 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria ... a área do Concelho de Leiria; f) Horário de trabalho: O período normal de trabalho ... o(s) posto(s) de trabalho a ocupar; b) O modelo de guião da entrevista e a grelha de avaliação ...
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Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... da família e das crianças e direito do trabalho ... 3 - No concurso para o preenchimento de ... às actividades programadas no horário estabelecido ... 8 - O dever de reserva consiste ... de direcçáo superior do CEJ consta do mapa anexo à presente lei, da qual faz parte ... ao uso de cartáo de identidade, de modelo a aprovar por portaria do Ministro da Justiça ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
... não determina a abertura de vaga n o mapa de pessoal das respetivas câmaras ou respetivas ... d) O horário" de trabal ho possibilite a participaç\xC3" ... no núm ero anterior constarão de ficha modelo apro vada, registados e assinados pelo médico e ...
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Edital n.º 1923/2023
... ção da mera comunicação prévia do horário" de funcionamento e das suas alterações no balc\xC3" ... a obrigação de cada estabelecimento ter o mapa de horário afixado de forma bem visível do ... dezembro de 2018, no sentido de rever o modelo existente, consagrando soluções que harmonizem ... Artigo 15.º Limites de duração do trabalho ...