horario trabalho modelo mapa
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Acórdão nº 606/13.8TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Março de 2017
... -lhe o montante relativo à Isenção de Horário de Trabalho, desde novembro de 2012, até à ... da Gerente, nomeadamente ao não aplicar o modelo de gestão instituído, quer relativamente a ... específica de GAP de liquidez, nem fazia o mapa de seguimento, sendo este elaborado pela Gestora ...
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Aviso n.º 73/2018/M
... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, ... do suprarreferido Acordo de Empresa.7 - Horário de Trabalho: O período normal de trabalho é de ... , ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idêntico aos ... do curriculum vitae elaborado em modelo europeu, com descrição das atividades ...
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Aviso n.º 12275/2019
... , da carreira especial médica hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, ... na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º ... P. E., durante o horário das 9.00 às 13.00 e das 14.00 às 16.00, ou ... que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades ...
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Regulamento n.º 841/2023
... d) O Mapa de Pessoal e o Balanço Social, documentos que ... Artigo 9.º ... Modelo de Organização dos Serviços ... 1 — Para a ... Segurança no Trabalho ... 3 — Cada Unidade Orgânica é chefiada ... determinação das funções e horário de trabalho do pessoal afeto ao Gabinete de ...
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Regulamento n.º 163/2024
... ” nas AAF e na CAF , alargamento do horário de funcionamento da CAF nas interrupções ... as necessidades das famílias, o mapa de pessoal não docente afeto ao município, ou ... patronal (onde conste o horário de trabalho incompatível com o funcionamento normal da ... de apresentação desta, em modelo de declaração sob compromisso de honra, ...
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Acórdão nº 02314/20.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
I) – É de confirmar a decidida improcedência da providência cautelar que visa distinta fixação de horário se, perfunctoriamente, claudicando fundamento, nisso não se reconhecer fumus boni iuris.* * Sumário elaborado pelo relator
... de intimação para atribuição de novo horário de trabalho, que se destinava a saber se o actual ... de Bibliotecas, conforme caracterização do mapa de pessoal aprovado: “Desenvolve funções ... âmico da organização: estabelecido um modelo ... -
Aviso n.º 4011/2017
... para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... ções específicas que estão descritas no Mapa de Pessoal/2017.6 - Remuneração base prevista: ... n.º 1, Urqueira 2435-712 Urqueira, no horário de atendimento ao público: das 09h00 às 13h00 m ... efeito, com caráter de obrigatoriedade, o modelo de formulário aprovado por despacho do ...
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Aviso n.º 3406/2018
... vista a ocupação de quinze postos de trabalho da carreira pluricategorial de assistente ... , previstos e não ocupados, constantes do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, ... ípio - 6060 - 163 Idanha-a-Nova, no horário de atendimento ao público (das 9H00 às 13H00 e ... devem obrigatoriamente utilizar o modelo de formulário aprovado pelo Despacho do Ministro ...
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Aviso n.º 7707/2017
... para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal em vigor, para a carreira e ... 6.5 - Horário de trabalho: de segunda a sexta feira. 7 - ... : 10.1 - Através do preenchimento do modelo de requerimento, de utilização obrigatória, ...
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Aviso n.º 1303/2019
... para o preenchimento de vinte postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de ... registo das características técnicas do modelo do veículo.b) Atribuição e cancelamento de ... de trabalho publicitado.8 - Local e horário de trabalho: instalações do IMT, I. P. em ...
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Aviso n.º 4379/2021
... destinado ao preenchimento de postos de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de ... e Terapêutica especialista principal, do mapa de pessoal do CHUCNos termos da autorização ... n.º 154/2020, de 23 de junho.11 - Horário de trabalho: O período normal de trabalho é de ... modelo europeu, devidamente datado e assinado;e) ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de um contínuo ... Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... públicos não artísticos, têm horário de funcionamento livre. Nos termos do artigo 3.º ... ções turísticas" (em qualquer idioma), "Mapa" (em qualquer idioma), "Mapa turístico" (em ...
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Aviso n.º 12388/2017
... , da carreira especial médica hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, ... na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º ... P. E., durante o horário das 9.00 às 13.00 e das 14.00 às 16.00, ou ... que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades ...
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Aviso n.º 12387/2017
... , da carreira especial médica hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, ... na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º ... P. E., durante o horário das 9.00 às 13.00 e das 14.00 às 16.00, ou ... que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades ...
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Aviso n.º 12386/2017
... , da carreira especial médica hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, ... na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º ... P. E., durante o horário das 9.00 às 13.00 e das 14.00 às 16.00, ou ... que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades ...
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Edital n.º 19/2022
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de contínuo ... Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos a ... , em lugar bem visível pelos utentes, um mapa, permanentemente atualizado, com indicação dos ...
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Aviso n.º 3569/2019
... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2019, para a constituição de ... de 600,00(euro) (seiscentos euros).7 - Horário de Trabalho: A modalidade de horário de trabalho ... formalizadas, sob pena de exclusão, em modelo de formulário obrigatório, disponível na Sede ...
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Regulamento n.º 315/2021
... , realizadas pelo/a docente no respetivo horário de trabalho e no âmbito da sua relação ... 8 - O serviço letivo anual é planeado no mapa do serviço docente. Artigo 30.º Serviço ... és do registo na folha de presenças, de modelo próprio da ESEnfC, respeitante à atividade; c) ...
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Acórdão nº 00437/18.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
1-A jurisprudência vem referindo a existência de dois elementos fundamentais que caracterizam o contrato de trabalho: Um vínculo de subordinação económica [atividade remunerada] e um vínculo de subordinação jurídica [autoridade e direção da pessoa a quem a atividade é prestada] e que entre eles se estabelece uma inter-relação, em termos de a prestação de trabalho, dar ao trabalhador o direito à...
... qualificar relações contratuais de trabalho subordinado (ainda que apenas para o efeito de ... das unidades, e por isso, não têm horário pré-fixado, dão as suas disponibilidades, não ... modelo da relação de prestação de serviços ... serviços de saúde) para o que é elaborado mapa no qual são registadas as horas gastas por cada ... -
Regulamento n.º 273/2018
... ão de Mafra Nota justificativa O novo modelo" de Loja do Cidadão reconhecido no Decreto-Lei n.\xC2" ... , incidentes, designadamente, sobre o horário de funcionamento e de atendimento, os pontos de ... a apresentação dos postos de trabalho e dos profissionais do atendimento; Gerir filas ... , consultando, para tal, o website do mapa do cidadão. Artigo 9.º Composição do sistema ...
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Decreto-Lei n.º 103/2023
... Saúde (SNS) se sustenta numa força de trabalho planeada e organizada, de modo a satisfazer as ... de dedicação plena corresponde a um modelo de organização do trabalho, assente, em regra, ... regime de dedicação plena Artigo 9.º Horário de trabalho e período normal de trabalho 1 — O ... serviço de saúde distinto daquele a cujo mapa de pessoal o trabalhador médico pertence e que ...
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Aviso n.º 6833/2017
... , da carreira especial médica hospitalar do mapa de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da ... na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º ... P. E., durante o horário das 9.00 às 13.00 e das 14.00 às 18.00, ou ... que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades ...
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Aviso n.º 13109/2022
... comum para ocupação de sete postos de trabalho ... na categoria de enfermeiro especialista nas ... postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da ULSNE, idênticos aos postos de ... Serviço de Recursos Humanos, durante o horário normal de expediente deste serviço ... (das 09 ... em modelo europeu, do qual constem as habilitações ...
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Aviso n.º 9799/2020
... concursal comum em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo.Procedimento concursal ... de 12 de junho de 2020 e da aprovação do mapa de pessoal pela Assembleia Municipal de 13 de ... Operacional (Cantoneiro de Limpezas) - horário 35 horas semanais;Ref.ª B) Um posto de trabalho ... próprio de utilização obrigatória, modelo disponível nos Recursos Humanos desta Câmara ...
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Aviso n.º 13360/2020
... para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira não revista de especialista de ... de informática do grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e ... Outubro, n.º 153, 1050-053 Lisboa, no horário de atendimento ao público: das 10:30h às 12:30h ... Portaria n.º 351/2013, de 4 de dezembroe) Modelo de Governação dos FEEI - Decreto-Lei n.º ...