horario trabalho modelo mapa

2687 resultados para horario trabalho modelo mapa

  • Aviso n.º 1939/2017
    ... º 35/2014, de 20 de junho (LTFP - Lei do Trabalho em Funções Públicas), e em cumprimento do ... de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do IFAP, I. P., para o exercício de ... de trabalho publicitado.11 - Local e horário de trabalho: Nas instalações do IFAP, I. P. Rua ... estratégicos e atribuições do IFAP.Modelo de governação dos fundos europeus estruturais e ...
  • Aviso n.º 1939/2017
    ... º 35/2014, de 20 de junho (LTFP - Lei do Trabalho em Funções Públicas), e em cumprimento do ... de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do IFAP, I. P., para o exercício de ... de trabalho publicitado.11 - Local e horário de trabalho: Nas instalações do IFAP, I. P. Rua ... estratégicos e atribuições do IFAP.Modelo de governação dos fundos europeus estruturais e ...
  • Aviso n.º 9013/2017
    ... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... , de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de ... 20 %) + (iii x 20 %) + + (iv x 40 %) b) O modelo de grelha classificativa aprovada encontram-se em ... de expediente e arquivo geral, durante o horário normal de atendimento, nos dias úteis, das 09h00 ...
  • Aviso n.º 9552/2017
    ... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... , de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de ... x 20 %) + (iii x 20 %) + (iv x 40 %) b) O modelo de grelha classificativa aprovada encontram-se em ... de expediente e arquivo geral, durante o horário normal de atendimento, nos dias úteis, das 09h00 ...
  • Acórdão nº 1739/19.2T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020

    Sumário (elaborado pela Relatora): I. Nos termos dos arts. 1.º e 4.º, n.ºs 1 e 2 do DL n.º 237/2007, de 19 de Junho, e dos arts. 1.º, n.ºs 2 e 3 e 3.º da Portaria n.º 983/2007, de 27 de Agosto, o trabalhador móvel que não exerça a função de condução deve proceder ao registo dos tempos de trabalho, disponibilidade e descanso através de Livrete Individual de Controlo, ainda que trabalhe por conta...

    ... da Autoridade para as Condições do Trabalho que lhe aplicou a coima de 121 UC pela prática ... : i) está um trabalhador, que observa um horário fixo, obrigado ao Livrete Individual de Controlo; ... trabalho fixo, deve fazer-se acompanhar por mapa de horário de trabalho, e o trabalhador com ... de controlo devidamente autenticado, de modelo anexo à presente portaria e com as seguintes ...
  • Aviso n.º 1078/2018
    ... para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina do ... de assistente de Medicina do Trabalho, no mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do ... entregue no Expediente Geral durante o horário normal de expediente do serviço (das 8h30 às ... que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades ...
  • Regulamento n.º 7/2018
    ... , nomeadamente, a liberalização do horário de funcionamento dos estabelecimentos de ... ), com identificação da classe, marca, modelo e características técnicas de potência de cada ... as normais legais vigentes do Código do Trabalho. Artigo 14.º Informação de Afixação ... ou em local bem visível do exterior, o mapa com a caracterização das condições de ...
  • Aviso n.º 13071/2019
    ... , nomeadamente, a liberalização do horário de funcionamento dos estabelecimentos de ... ), com identificação da classe, marca, modelo e características técnicas de potência de cada ... as normais legais vigentes do Código do Trabalho. Artigo 14.º Informação de Afixação ... ou em local bem visível do exterior, o mapa com a caracterização das condições de ...
  • Aviso n.º 2294/2019
    ... para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Freguesia de Reguengo ... desta Junta de Freguesia, durante o horário normal de funcionamento ou remetidas por correio ... exclusão:a) Curriculum vitae detalhado (modelo europeu), devidamente datado e assinado pelo ...
  • Regulamento n.º 712/2018
    ... trabalho. 5 - Tratando-se de obras isentas de controlo ... , instalado exclusivamente durante o seu horário de funcionamento, caso não seja instalada ... ício ou mobiliário urbano instalado; c) O modelo" de quiosques a licenciar está sujeito a aprovaç\xC3" ... Artigo 82.º Mapa" de horário de funcionamento/alvará de utilizaç\xC3" ...
  • Acórdão nº 0484/17.8BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2022

    Padece de erro nos pressupostos de factos liquidação oficiosa de contribuições para a segurança social, se esta não prova factos indiciadores da existência de contratos de trabalho.

    ... e os enfermeiros como contratos de trabalho ou de prestação de serviços e consequentemente ... que os mesmos estavam sujeitos a um horário de trabalho previamente fixado, por turnos e ... modelo da relação de prestação de serviços ... do processo de averiguações, onde consta o mapa de afetação real e efetivo de todos os recursos ...
  • Aviso n.º 15346/2016
    ... para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina do ... de assistente de Medicina do Trabalho, no mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P ... , e ser entregue no Expediente durante o horário normal de expediente do serviço (das 8h30 às ... que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades ...
  • Aviso n.º 8825/2019
    ... º 35/2014, de 20 de junho (LTFP - Lei do Trabalho em Funções Públicas), e em cumprimento do ... de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do IFAP, I. P., para o exercício de ... 31 de dezembro (LOE 2019).11 - Local e horário de trabalho: Nas instalações do IFAP, I. P. em ... do FEAGA e do FEADERAs prioridades e o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e ...
  • Aviso n.º 8825/2019
    ... º 35/2014, de 20 de junho (LTFP - Lei do Trabalho em Funções Públicas), e em cumprimento do ... de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do IFAP, I. P., para o exercício de ... 31 de dezembro (LOE 2019).11 - Local e horário de trabalho: Nas instalações do IFAP, I. P. em ... do FEAGA e do FEADERAs prioridades e o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e ...
  • Aviso n.º 8293/2016
    ... comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na ... ções públicas por tempo indeterminado, do mapa" de pessoal da Universidade de Coimbra.1 - Legisla\xC3" ... , 1.º andar, durante o respetivo horário de funcionamento (informação disponível ... modelo ...
  • Regulamento n.º 413/2023
    ... na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (“LTFP”), aprovada ... constam do modelo que constitui o Anexo I ao presente Regulamento, ... Artigo 7.º ... Horário e período normal de trabalho ... 1 — O regime ... A) O/A Teletrabalhador/a pertence ao mapa de pessoal do ISEG, integrando a carreira de ...
  • Aviso n.º 9850/2018
    ... comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na ... ções públicas por tempo indeterminado, do mapa" de pessoal da Universidade de Coimbra.1 - Legisla\xC3" ... , 1.º andar, durante o respetivo horário de funcionamento (informação disponível ... dança, música, cinema, exposições, etc;Modelo de organização de estruturas de programação ...
  • Regulamento n.º 163/2023
    ... na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas («LTFP»), aprovada pela ... e condições que constam do modelo que constitui o Anexo I ao presente Regulamento, ... Artigo 7.º ... Horário e período normal de trabalho ... 1 — O regime ... A) O/ATeletrabalhador/a pertence ao mapa de pessoal da FMUL, integrando a carreira de ...
  • Aviso n.º 20828/2020
    ... áreas de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre o Douro ... acesso para preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro seguinte, na categoria de ... ou protocolos de colaboração.11 - Horário de trabalho:O período normal de trabalho é de ... vínculo;c) Curriculum vitae, elaborado em modelo europeu, que proceda a uma descrição das ...
  • Aviso n.º 20834/2020
    ... área hospitalar - contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.Procedimento concursal ... , ocupem posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos ao ... de trabalho de 40 horas semanais.9 - Horário de trabalhoO período normal de trabalho é de 40 ... que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/M
    ... definição e regulação do vínculo de trabalho em funções públicas, decorrente da atual Lei ... 2 - O número de postos de trabalho de cada mapa de pessoal poderá ser revisto nos termos ... , a oferta educativa, o regime e o horário de funcionamento do estabelecimento; c) O número ... das candidaturas; c) A indicação do modelo tipo de requerimento; d) Critérios de desempate ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M
    ... definição e regulação do vínculo de trabalho em funções públicas, decorrente da atual Lei ... 2 - O número de postos de trabalho de cada mapa de pessoal poderá ser revisto nos termos ... , a oferta educativa, o regime e o horário de funcionamento do estabelecimento; c) O número ... das candidaturas; c) A indicação do modelo tipo de requerimento; d) Critérios de desempate ...
  • Edital n.º 1060/2021
    ... Mapa 1 — Enquadramento Geo- ... gráfico; Mapa 2 — ... as 18h 00m, que corresponde ao período horário mais crítico para o combate ... aos incêndios e ... no âmbito da DFCI ... O modelo de risco de incêndio florestal adotado pelo ICNF ... requer uma organização que viabilize o trabalho" de ... equipa e avalie os resultados das suas aç\xC3" ...
  • Aviso (extrato) n.º 24130/2023
    ... comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de farmacêutico assessor das ... farmacêutica e especial farmacêutica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário ... P ... E. 7 — Regime e horário de trabalho — o regime de trabalho a ... do curriculum vitae, elaborado em modelo europeu, que proceda a uma descrição das ...
  • Aviso (extrato) n.º 20596/2023
    ... comum para ocupação de seis postos de trabalho na categoria ... de farmacêutico assessor das ... farmacêutica e especial farmacêutica, do mapa de pessoal deste ... Centro Hospitalar, para a ... P. E ... 7 — Regime e horário de trabalho — o regime de trabalho a considerar ... do curriculum vitae, elaborado em modelo europeu, que proceda a uma ... descrição das ...

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