Horário de abertura do comércio
1891 resultados para Horário de abertura do comércio
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Regulamento n.º 689/2019
... e, em simultâneo, o incremento do comércio local, gerando riqueza e emprego. Neste contexto, ... ências da respetiva venda: i) Lojas com abertura para o interior - aquelas cujo acesso público é ... de 24 ocorrências de incumprimento de horário durante cada ano civil ou fração; e) Quando o ...
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Despacho n.º 6249/2022
... k) Exumação — a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia, ... ável funciona todos os dias úteis em horário de- ... SECÇÃO III ... Do funcionamento ... k) Fazer comércio e realizar peditórios não autorizados; ... l) ...
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Regulamento n.º 1017/2023
... comércio por grosso ou a retalho não sedentária em ... Artigo 21.º ... Periodicidade e horário de funcionamento ... 1 — A Feira de Velharias e ... b) Abertura ao público das 08H00 às 13H00; ... c) ...
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Regulamento n.º 17/2021
... de acesso e exercício de atividades de comércio", serviços e restauração (RJACSR), definiu tamb\xC3" ... consumidores.Artigo 4.ºPeriodicidade e horário de funcionamento1 - A Feira realiza-se no 3.º ... -se nas duas horas antecedentes à sua abertura.2 - O período de cargas e desmontagem da Feira ...
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Aviso n.º 2245/2019
... DOAQV, nos Paços do Concelho, durante o horário normal de expediente e que a apresentação de ... ção ao PDM;Incoferro - Indústria e Comércio de Ferro, S. A., que solicitou novo licenciamento ... com o n.º 2 do artigo 12.º do RERAE, a abertura do respetivo período de discussão pública, por ...
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Aviso n.º 1955/2021
... industriais, armazenagem e logística, comércio e serviços, a instalar ou relocalizar nos lotes ... inicia-se com a publicação do Aviso de Abertura, no portal do Município de Carrazeda de Ansiães ... de trabalho, o encerramento de portas em horário de funcionamento, a abertura sem qualquer ...
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Aviso n.º 787/2022
... do facto que o justifique, sob pena de abertura de procedimento por falta de título ... N.º ... ção do equipamento se realize fora do horário de abertura ao público acrescem os custos com a ... = (TRIU x 35 %) — áreas destinadas a comércio, serviços e terciário em geral, equipa- mentos ...
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Aviso n.º 787/2022
... de abertura de procedimento por falta de título ... N.º 9 ... ção do equipamento se realize fora do horário de abertura ao público ... acrescem os custos ... = (TRIU x 35 %) — áreas destinadas a comércio, serviços e terciário em geral, equipa- ...
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Aviso n.º 18134/2018
... destinado ao exercício da atividade de comércio a retalho não sedentário, designadamente de ... Artigo 4.º Periodicidade e Horário de Funcionamento 1 - A mostra de artesanato ... Artigo 6.º Abertura das candidaturas 1 - O processo de candidatura ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020
... as atividades em estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, salvo os ... 10.º, podem continuar a praticar o horário" de abertura habitual os estabelecimentos cujo hor\xC3" ...
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Regulamento n.º 1092/2023
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração ... (RJACSR), diploma ... fone, correio eletrónico e horário de funcionamento; ... 2) Modo de apresentação ... Mercado deve ser efetuado antes da sua abertura ao público, ... no seguinte horário: ... a) De ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... de abril de 2020 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SIESI - ... , no local de arquivo e dentro do horário normal, sempre que o respetivo trabalhador o ... entrega da participação ou com a abertura de inquérito. Artigo 7.º Despacho de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... de abril de 2022 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SIESI - ... , no local de arquivo e dentro do horário normal, sempre que o respetivo trabalhador o ... com a entrega da participação ou com a abertura" de inquérito. Artigo 7.º Despacho de acusa\xC3" ...
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Aviso n.º 13529/2019
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviço e restauração a que fica sujeita a ... Artigo 15.º Horário de funcionamento 1 - O período de venda ao ... pela entidade competente com a abertura e instrução do processo de contraordenação. 3 ...
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Regulamento n.º 41/2021
... de Fátima, o qual se destina ao comércio, divulgação e promoção da produção local do ... Artigo 9.º Periodicidade e Horário 1 - O mercado local de produtores será ... abertura do prazo de candidatura. Artigo 21.º Comissão A ...
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Regulamento n.º 476/2017
... e ao exercício das atividades de comércio, serviços e restauração nele expressamente ... de telefone, correio eletrónico, fax e horário" de funcionamento; b) Dia, hora e local da realiza\xC3" ... em condições de funcionar à hora de abertura, podendo os feirantes começar a instalação nos ...
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Aviso n.º 13962/2016
... horário: Aplicar-se-á o «horário de trabalho rígido» ... de Acesso e Exercício de atividades de Comércio, Serviços e Restauração»; Lei n.º 35/2014 de ...
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Edital n.º 482/2022
... Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), veio a ... , atribuindo a cada um deles o horário de funcionamento considerado mais ... adequado, ... pode exercer a sua atividade (abertura-encerramento); ... c) “Limitador de som”, o ...
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Aviso n.º 831/2017
Aviso n.º 831/2017 Abertura de vários procedimentos concursais 1 - Para ... 6 - O horário" de trabalho será o que estiver em vigor no Munic\xC3" ... Regras relativas à Posse e Detenção, Comércio, Exposição e Entrada em Território Nacional de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Artigo 16.º Isenção de horário ... Artigo 17.º Remuneração ... Artigo 18.º ... , designadamente, secções de comércio, execução, família e menores, instrução ... e da Procuradoria-Geral da República a abertura do procedimento ... concursal, a fixação do ...
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Regulamento n.º 746/2018
... do turismo, artesanato, agricultura, comércio, indústria e serviços. As Festas Concelhias, no ... Artigo 6.º Horário e condições de funcionamento 1 - O horário de ... de Terras de Bouro será o seguinte: abertura às 09:00 horas e encerramento às 02:00 horas. 2 ...
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Edital n.º 532/2019
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (abreviadamente ... abertura do mercado, junto do responsável do mercado ... de telefone, correio eletrónico, fax e horário" de funcionamento; b) Dia, hora e local da realiza\xC3" ...
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Aviso n.º 20740/2022
... fechado e coberto, sito na Praça do Comércio, gerido pelo Município de ... Braga, destinado ... Funcionamento ... Artigo 38.º ... Horário de Abertura ao Público do Mercado Municipal ...
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Aviso n.º 24107/2022
... de abertura de procedimento por falta de título ... Artigo ... ção do equipamento se realize fora do horário de abertura ao público ... acrescem os custos ... = (TRIU × 35 %) — áreas destinadas a comércio, serviços e terciário em geral, equipa- ...
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Regulamento n.º 105/2018
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, foi o presente ... de tempo compreendido entre a hora de abertura e a de encerramento do mercado, devendo o ... IV Funcionamento do mercado Artigo 22.º Horário de funcionamento 1 - As bancas e lojas interiores ...