Horário de abertura do comércio

1755 resultados para Horário de abertura do comércio

  • Aviso n.º 13606/2020
    ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), ao qual ... e funcionamento das feiras Artigo 20.º Horário de funcionamento 1 - O horário de funcionamento ... deve ser efetuado antes da sua abertura ao público, sem prejudicar o bom ambiente do ...
  • Regulamento n.º 216/2017
    ... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração e procedeu a diversas ... de tempo compreendido entre a hora de abertura e a de encerramento do mercado, devendo o ... Artigo 33.º Horário de funcionamento 1 - As bancas e a loja interior ...
  • Regulamento n.º 342/2018
    ... Regulamento da Feira FrancaPreâmbuloO comércio a retalho de antiguidades, colecionismo, ... outro local.Artigo 4.ºPeriodicidade e horário de funcionamento1 - A Feira realiza-se, ao ... -se nas duas horas antecedentes à sua abertura.2 - O período de cargas e levantamento da Feira ...
  • Aviso n.º 9391/2019
    ... , foi aprovado o «Regulamento de Comércio a Retalho Não Sedentário do Município de ... no local, devendo ser retirado após o horário permitido para a venda ambulante; f) Os ... ultrapasse 2 m; c) Ter um sistema de abertura e de proteção dos agentes atmosféricos ...
  • Edital n.º 133/2017
    ... de segunda-feira a sexta-feira durante o horário de expediente (dias úteis das 9h às 12h30 e das ... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviço e restauração, (RJACSR), que se ... ítulo; j) Incumprir com os horários de abertura e encerramento dos Mercados, sem prejuízo do ...
  • Edital n.º 679/2019
    ... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), revogando, ... , endereço, números de telefone, fax e horário" de funcionamento; b) Dia, hora e local da realiza\xC3" ... estejam prontas a funcionar à hora de abertura. 2 - A entrada no recinto da feira deve ser ...
  • Edital n.º 973/2019
    ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), diploma ... de tempo compreendido entre a hora de abertura e a de encerramento do mercado, sendo feita por ... alteração da data da realização e do horário dos mesmos. 3 - O horário e dias de ...
  • Regulamento n.º 528/2018
    ... do acesso às atividades económicas de comércio, serviços e restauração, quer no plano das ... de tempo compreendido entre a hora de abertura e a de encerramento do mercado, sendo feita por ... alteração da data da realização e do horário dos mesmos. 3 - Os comerciantes estão obrigados ...
  • Regulamento n.º 719/2018
    ... do acesso às atividades económicas de comércio, serviços e restauração, quer no plano das ... de tempo compreendido entre a hora de abertura e a de encerramento do mercado, sendo feita por ... alteração da data da realização e do horário dos mesmos. 3 - Os comerciantes estão obrigados ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), tra- mitam, ... , nomeadamente: i ) T erraplanagens e abertura de valas; ii ) Assentamento de coletores e suas ... Artigo 238.º Horário da execução dos trabalhos 1 — Os trabalhos ...
  • Regulamento n.º 994/2023
    ... : Aprova o Regulamento da Atividade de Comércio Não Sedentário da Freguesia de ... Mouriscas ... onde se realizam as feiras durante o horário de funcio- ... namento ao público ... 2 — ... efetuada 90 minutos antes da sua abertura ao público; ... b) Os espaços de venda têm ...
  • Edital n.º 122/2019
    ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJAACSR) ... a atribuição do espaço, as normas e o horário de funcionamento das feiras, bem como as zonas e ... para o efeito, de caixa fechada, cuja abertura só deve efetuar-se no momento da entrega do ...
  • Regulamento n.º 582/2020
    ... comércio a retalho não sedentário, pretende sobretudo ... para o efeito.Artigo 4.ºPeriodicidade e Horário de Funcionamento1 - A Feira realiza-se no segundo ... de abril a setembro.4 - O atraso na abertura da Feira ou quaisquer alterações no horário ...
  • Edital n.º 411/2018
    ... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviço e restauração, (RJACSR), que se ... , nomeadamente as que se referem a horário de funcionamento, condições de acesso, ... ítulo; j) Incumprir com os horários de abertura e encerramento dos Mercados, sem prejuízo do ...
  • Regulamento n.º 577/2016
    ... aprovar o «Regulamento Municipal do Comércio a Retalho não sedentário exercido por Feirantes ... ÇÃO I Localização, periodicidade e horário Artigo 10.º Localização e Periodicidade 1 - A ... para efeito, de caixa fechada, cuja abertura só deverá efetuar-se no momento da venda. 3 - O ...
  • Regulamento n.º 77/2017
    ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviço e Restauração, abreviadamente e ... ónico, números de telefone, telefax e horário de funcionamento; b) Modo de apresentação das ... em condições de funcionar à hora de abertura, podendo os feirantes iniciar a instalação duas ...
  • Aviso n.º 6584/2017
    ... enquanto polo dinamizador do comércio a retalho, em harmonia com as disposições ... Artigo 15.º Horário de funcionamento 1 - O mercado municipal ... tolerância de sessenta minutos antes da abertura e depois do encerramento para operações de ...
  • Regulamento n.º 802/2016
    ... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração e que veio, ... regulamento estabelece o período de abertura e de funcionamento dos estabelecimentos ... Artigo 3.º Mapa de horário de funcionamento 1 - Em cada estabelecimento deve ...
  • Aviso n.º 15132/2022
    ... a) «Atividade de comércio a retalho», a atividade de revenda ao consumidor ... Localização, periodicidade e horário de funcionamento ... 1 — O recinto do Mercado ... pode fixar outro dia e horário para a abertura ... do Mercado se motivos excecionais o ...
  • Regulamento n.º 312/2019
    ... n.º 312/2019 Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário Exercido por Feirantes ... ÇÃO I Localização, periodicidade e horário Artigo 10.º Localização e Periodicidade 1 - A ... para efeito, de caixa fechada, cuja abertura só deverá efetuar-se no momento da venda. 3 - O ...
  • Regulamento n.º 511/2022
    ... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração ... e que veio, ... a) «Abertura», o momento a partir do qual as atividades ... m) «Horário de funcionamento», o intervalo de tempo diário ...
  • Edital n.º 1858/2023
    ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restaura- ... ção (RJACSR),diploma ... os seus produtos ... Artigo 10.º ... Horário de Funcionamento ... 1 — O Mercado encontra-se ... a) O horário de abertura ao público de terça-feira a sexta-feira é às ...
  • Aviso n.º 14771/2018
    ... , o Projeto de Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário Exercido por Feirantes ... ÇÃO I Localização, periodicidade e horário Artigo 10.º Localização e Periodicidade 1 - A ... para efeito, de caixa fechada, cuja abertura só deverá efetuar-se no momento da venda. 3 - O ...
  • Regulamento n.º 990/2022
    ... acesso e o exercício de atividades de comércio, serviços ... e restauração uma vez que tais ... sado, a abertura de procedimento prévio, para a atribuição de ... fora do horário de funcionamento da mesma, para efetuar cargas e ...
  • Edital n.º 726/2022
    ... acesso e o exercício de atividades de comércio, serviços ... e restauração uma vez que tais ... sado, a abertura de procedimento prévio, para a atribuição de ... fora do horário de funcionamento da mesma, para efetuar cargas e ...

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