Horário de abertura do comércio
1891 resultados para Horário de abertura do comércio
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Regulamento n.º 173/2017
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), pelo que se ... de tempo compreendido entre a hora de abertura e a de encerramento do Mercado, devendo o ... do Mercado Municipal Artigo 22.º Horário de funcionamento 1 - O Mercado Municipal abre ao ...
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n.º 8502/2022
... 507012100 - Município da Nazaré ... Abertura" de concurso para atribuição de título de ocupa\xC3" ... exercício do comércio a retalho não sedentário - Venda Ambulante ... telefone: 262550010; Horário de Funcionamento: 8:30H às 13:00H e das 14:00H ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020
... relativas aos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços, ... [Revogado.] 3 - Os estabelecimentos cujo horário de abertura habitual seja alterado por efeito do ...
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Regulamento n.º 721/2023
... utilizador, matrícula da viatura, horário, código LER e respetiva pesagem; ... n) Manter ... de deposição devem ser colocados com a abertura direcionada para o ... lado contrário ao da via ... ção coletiva (habitação, comércio e/ou ... serviços) ... n.a. P População ...
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Edital n.º 969/2016
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, doravante designado ... , nomeadamente as que se referem a horário de funcionamento, condições de acesso, ... 8 - A hasta inicia-se com a abertura das propostas recebidas, se existirem, havendo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos ... , no local de arquivo e dentro do horário normal, sempre que o respetivo trabalhador o ... entrega da participação ou com a abertura de inquérito. II SÉRIE Nº 12 ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... agosto de 2017 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - ... ão ou grau, a retribuição, o horário de trabalho, o local de trabalho, ... ço ou por outro meio idóneo, a abertura de concurso para o preenchimento de ...
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Aviso n.º 20746/2021
... de atividades de comércio, serviços e restauração, de ora em diante ... como as normas de funcionamento e o horário de ... funcionamento ... 3 — A gestão do ... de tempo compreendido entre a hora de abertura e a de encerramento do Mercado ... e da Feira, ...
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Aviso n.º 17404/2018
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, e revogou o ... IV Regime de Funcionamento Artigo 15.º Horário de Funcionamento 1 - As bancas do Mercado abrem ... o seguinte horário de funcionamento: a) Abertura a partir das 07h30m; b) Encerramento até às ...
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Aviso n.º 20436/2020
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, e revogou o ... II Regime de funcionamento Artigo 6.º Horário de funcionamento 1 - O horário de funcionamento ... a cabo, preferencialmente, antes da abertura ao público do Mercado ou após o seu ...
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Regulamento n.º 189/2022
... Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR). Este diploma ... a hora de abertura e a de encerramento do mercado, devendo o ... Artigo 32.º ... Horário de funcionamento ... 1 — O horário de ...
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Regulamento n.º 189/2022
... Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR). Este diploma ... a hora de abertura e a de encerramento do mercado, devendo o ... Artigo 32.º ... Horário de funcionamento ... 1 — O horário de ...
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Decreto n.º 2-A/2021
... o exercício de funções em local e horário diferentes dos habituais. 6 - O disposto no ... pode, mediante despacho: a) Permitir a abertura de algumas instalações ou estabelecimentos ... ou o exercício de outras atividades de comércio a retalho ou de prestação de serviços que ...
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Aviso n.º 15535/2023
... 6 .º Termos de abertura e encerramento em livros sujeitos a esta ... ções, nomeadamente para fins de comércio, serviços, restauração e/ou bebidas ... e) ... Autorização de alargamento de horário ...
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Edital n.º 978/2016
... abertura" do período de nova discussão pública relativo \xC3" ... da cota de soleira);Utilização - Comércio e Serviços (no anterior alvará ... Condeixa-a-Nova, nos dias úteis e em horário das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 ...
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Edital n.º 828/2016
... abertura do período de discussão pública relativo à ... acima da cota de soleira)Utilização - Comércio e Serviços (no anterior alvará ... Condeixa-a-Nova, nos dias úteis e em horário das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 ...
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Regulamento n.º 101/2019
... das Mordomas da Romaria, durante o horário de expediente, bem como na página eletrónica do ... Memória", reconhece a importância do comércio", restauração e atividades similares e associaç\xC3" ... ência do estabelecimento, desde o ano de abertura na localização atual, independentemente deste ...
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Regulamento n.º 664/2020
... de venda, exposição, restauração, comércio, prestação de serviços e outras, na ... Artigo 4.ºPeríodo de realização e horário de funcionamento1 - O local e o período de ... aos visitantes.2 - Poderá ser vedada a abertura ou ordenado o encerramento de equipamentos que ...
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Regulamento n.º 535/2021
... de venda, exposição, restauração, comércio, prestação de serviços e outras, na ... Artigo 4.ºPeríodo de realização e horário de funcionamento1 - O local e o período de ... aos visitantes.2 - Poderá ser vedada a abertura ou ordenado o encerramento de equipamentos que ...
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Regulamento n.º 135/2018
... Longínqua; ii) Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau; iii) Parceria Geral de Pescarias; ... Artigo 11.º Horário de funcionamento 1 - Os arquivos podem ser ... íficas dos utilizadores, os dias de abertura e horários de funcionamento do CDI podem ser ...
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Regulamento n.º 791/2016
... Média; c) Recriar historicamente o comércio e as artes e ofícios medievais; d) Recriar o ... Artigo 6.º Período e Horário de Funcionamento 1 - O evento Dias Medievais em ... 3 - Com a abertura do procedimento é disponibilizado o formulário ...
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Edital n.º 357/2018
... ço coberto ou nave, onde funciona o comércio de frescos tradicional, quer das lojas onde se ... , permitindo-lhes praticar horários de abertura e encerramento de acordo com o regime jurídico ... redação:Artigo 19.º (alteração)Horário de funcionamento1 - (sem alteração).2 - (sem ...
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Aviso n.º 14263/2021
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, de ora em diante ... de tempo compreendido entre a hora de abertura e a de encerramento do Mercado, sendo titulada ... á de segunda a sábado, das 08.00 horas (horário de abertura) às 20.00 horas (horário de ...
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Aviso n.º 5862/2021
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, de ora em diante ... de tempo compreendido entre a hora de abertura e a de encerramento do mercado, sendo titulada ... á de segunda a sábado, das 08.00 horas (horário de abertura) às 20.00 horas (horário de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Aviso n.º 13628/2023: ... Abertura de procedimento concursal comum para ocupação ... comércio, ... serviços e equipamentos de utilização ... segunda-feira a sexta-feira, durante o horário de expediente (2.ª a 6.ª feira ... das 9h00 às ...