Horário de abertura do comércio
1892 resultados para Horário de abertura do comércio
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Regulamento n.º 476/2017
... e ao exercício das atividades de comércio, serviços e restauração nele expressamente ... de telefone, correio eletrónico, fax e horário" de funcionamento; b) Dia, hora e local da realiza\xC3" ... em condições de funcionar à hora de abertura, podendo os feirantes começar a instalação nos ...
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Aviso n.º 13529/2019
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviço e restauração a que fica sujeita a ... Artigo 15.º Horário de funcionamento 1 - O período de venda ao ... pela entidade competente com a abertura e instrução do processo de contraordenação. 3 ...
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Regulamento n.º 746/2018
... do turismo, artesanato, agricultura, comércio, indústria e serviços. As Festas Concelhias, no ... Artigo 6.º Horário e condições de funcionamento 1 - O horário de ... de Terras de Bouro será o seguinte: abertura às 09:00 horas e encerramento às 02:00 horas. 2 ...
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Aviso n.º 20740/2022
... fechado e coberto, sito na Praça do Comércio, gerido pelo Município de ... Braga, destinado ... Funcionamento ... Artigo 38.º ... Horário de Abertura ao Público do Mercado Municipal ...
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Aviso n.º 17128/2022
... j) Exumação — a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou ... Do funcionamento ... Artigo 9.º ... Horário de funcionamento ... 1 — Sem prejuízo de ... comércio e realizar peditórios não autorizados; ... l) ...
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Aviso n.º 24107/2022
... de abertura de procedimento por falta de título ... Artigo ... ção do equipamento se realize fora do horário de abertura ao público ... acrescem os custos ... = (TRIU × 35 %) — áreas destinadas a comércio, serviços e terciário em geral, equipa- ...
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Edital n.º 532/2019
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (abreviadamente ... abertura do mercado, junto do responsável do mercado ... de telefone, correio eletrónico, fax e horário" de funcionamento; b) Dia, hora e local da realiza\xC3" ...
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Regulamento n.º 105/2018
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, foi o presente ... de tempo compreendido entre a hora de abertura e a de encerramento do mercado, devendo o ... IV Funcionamento do mercado Artigo 22.º Horário de funcionamento 1 - As bancas e lojas interiores ...
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Edital n.º 176/2023
... atividades de comércio, serviços e restauração aprovado em anexo ao ... Artigo 8.º ... Horário de funcionamento ... 1 — O Mercado terá o inte horário de funcionamento: ... a) Abertura 08 horas; ... b) Encerramento 14 horas ... 2 — ...
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Regulamento n.º 508/2023
... atividades de comércio, serviços e restauração aprovado em anexo ao ... Artigo 8.º ... Horário de funcionamento ... 1 — O Mercado terá o inte horário de funcionamento: ... a) Abertura 08 horas ... b) Encerramento 14 horas ... 2 — O ...
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Aviso n.º 453/2021
Aviso n.º 453/2021Sumário: Abertura de período para discussão pública da ... destinado a habitação unifamiliar e comércio;e) Área total de implantação afeta aos 14 ... Serrão, nos dias úteis e durante o horário de expediente (9:00-12:30 horas, 14:00-17:00 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Artigo 16.º Isenção de horário ... Artigo 17.º Remuneração ... Artigo 18.º ... , designadamente, secções de comércio, execução, família e menores, instrução ... e da Procuradoria-Geral da República a abertura do procedimento ... concursal, a fixação do ...
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Regulamento n.º 1361/2023
... das Mordo- mas da Romaria, durante o horário de expediente, bem como na página eletrónica do ... ções provisórias, para exercício de comércio, indústria ou exposições com fins comerciais ... 26,61 € 3 — Abertura de Portas, vedações e semelhantes, sem socorro ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... agosto de 2023 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato ... roços e providencia pela respetiva abertura, nas paredes e nos tetos; coloca e fixa, ... com assiduidade e cumprir pontualmente o horário de trabalho; c) Apresentar-se ao serviço ...
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Acórdão nº 651/21.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Setembro de 2022
... efectivamente prestado pela Autora no horário previsto na disposição aplicável dos Contratos ... artigo 617.º do C.P.C., seguindo-se a abertura de conclusão.”*A Autora/Apelante não desistiu ... a sua previsibilidade e a segurança do comércio jurídico e se é certo que no caso tal ...
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Edital n.º 645/2021
... e mercados municipais, atividade de comércio a retalho não sedentário e de restauração ou ... ária de Passageiros aquando da espera do horário de partida; e) Implementar um sistema de ... Funcionamento Artigo 30.º Horário de abertura e funcionamento 1 - Compete à Câmara Municipal ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020
... relativas aos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços, ... -a-car), podendo, sempre que o respetivo horário de funcionamento o permita, encerrar à 1:00 h e ... a garantir um desfasamento da hora de abertura ou de encerramento, por iniciativa dos próprios, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
... relativas aos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços, ... -a-car), podendo, sempre que o respetivo horário de funcionamento o permita, encerrar à 1:00 h e ... a garantir um desfasamento da hora de abertura ou de encerramento, por iniciativa dos próprios, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... ência e defesa do consumidor; f) Comércio, indústria e artesanato; g) Inspeções das ... despedimentos coletivos; u) Autorizar a abertura e o funcionamento dos centros de reconhecimento e ... IRAE é aplicado o regime de duração e horário de trabalho fixado para os trabalhadores com ...
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Edital n.º 166/2022
... -se as introduzidas no regime de horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao ... 3 — O levantamento do pavimento e a abertura de valas para a construção, instalação, ... publicita os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do respetivo titular da ...
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Edital n.º 166/2022
... no regime de horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao ... 3 — O levantamento do pavimento e a abertura de valas para a construção, instalação, ... publicita os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do respetivo titular da ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... ÇÃO DE EDIFÍCIO PARA TRIBUNAL DE COMÉRCIO DE LAGOA Descrição sucinta do objeto do ... também a ter patente no local da obra o horário de trabalho em vigor, bem como a manter, à ... autoriza, no todo ou em parte, a abertura da obra ao uso público ou a sua entrada em ...
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Edital n.º 240/2022
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, ... revogando o ... Artigo 4.º ... Funcionamento e horário ... 1 — O mercado municipal funciona ... á, a título excecional, permitir a abertura dos Mercados aos ... domingos, nomeadamente, para ...
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Aviso n.º 5070/2021
Aviso n.º 5070/2021Sumário: Abertura de período para discussão pública - ... e alteração do uso de indústria para comércio/serviços. O Lote 5A terá uma área de 1.057 m2, ... da Câmara Municipal, dentro do horário de expediente, com marcação prévia.As ...
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Aviso n.º 21436/2021
... Sumário: Edital de abertura da 14.ª edição do mestrado integrado em ... órias, Juntas de Freguesia, Câmaras de Comércio e Indústria, Consulado português no país ... a sexta-feira, das 08:30 às 19:00, em horário detalhado a ... divulgar oportunamente ... 8 — ...