Horário de abertura do comércio
1892 resultados para Horário de abertura do comércio
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Regulamento n.º 552/2019
... e ao público em geral um espaço de comércio, diversão e convívio diferente. Em 2015 foi ... ção da FAO, bem como o respetivo horário são definidos por meio de edital que será ... ão Compete à Comissão: a) Proceder à abertura" e análise das candidaturas; b) Propor a adjudica\xC3" ...
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Regulamento n.º 413/2018
... e ao público em geral um espaço de comércio, diversão e convívio diferente. Considerando ... ção da FAO, bem como o respetivo horário são definidos por meio de edital que será ... ão Compete à comissão: a) Proceder à abertura" e análise das candidaturas; b) Propor a adjudica\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020
... , às atividades dos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços, ... entre as 20:00 h e as 23:00 h, podendo o horário de encerramento, dentro deste intervalo, bem como o horário de abertura, ser fixado pelo presidente da câmara municipal ...
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Regulamento n.º 853/2023
... utilizador, matrícula da viatura, horário, código LER e respetiva pesagem; ... n) Manter ... de deposição devem ser colocados com a abertura direcionada para o ... lado contrário ao da via ... utilização ... (habitação, ... comércio e/ou ... n.a. Qdi = P * Cdi / Pei Fi = Qdi / (Nci ...
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Regulamento n.º 697/2020
... Paredes de Coura, o qual se destina ao comércio, divulgação e promoção da produção local do ... ão da Câmara Municipal que determinar a abertura do prazo de candidatura. Artigo 11.º Comissão A ... Artigo 16.º Periodicidade e Horário 1 - O mercado local de produtores será ...
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Regulamento n.º 957/2016
... de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de ... todo o mobiliário amovível, fora do horário de funcionamento do respetivo estabelecimento, e ... no que se refere a perfis, vãos de abertura e de correr, pintura e termolacagem; e) O ...
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Regulamento n.º 956/2016
... de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de ... todo o mobiliário amovível, fora do horário de funcionamento do respetivo estabelecimento, e ... no que se refere a perfis, vãos de abertura e de correr, pintura e termolacagem; e) O ...
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Aviso n.º 7322/2016
... de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de ... todo o mobiliário amovível, fora do horário de funcionamento do respetivo estabelecimento, e ... no que se refere a perfis, vãos de abertura e de correr, pintura e termolacagem; e) O ...
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Anúncio n.º 10/2022
... € 4 — Mera comunicação prévia de abertura de instalação desportiva de uso público ... de instalação de estabelecimento de comércio e armazenagem de produtos alimentares ... € 18 — Mera comunicação prévia de horário de funcionamento de estabelecimento ...
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Anúncio n.º 10/2022
... abertura de instalação desportiva de uso público ... de instalação de estabelecimento de comércio e armazenagem de produtos ... alimentares ... 18 — Mera comunicação prévia de horário de funcionamento de estabelecimento ...
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Anúncio n.º 26/2023
... 4 — Mera comunicação prévia de abertura de instalação desportiva de uso público ... de instalação de estabelecimento de comércio e armazenagem de produtos ... alimentares ... 18 — Mera comunicação prévia de horário de funcionamento de estabelecimento ...
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Portaria n.º 224/2017
... Instalações de Fabrico, Reparação, Comércio, Cedência, Detenção, Transporte, Guarda de ... instalações de venda ao público; g) Horário de funcionamento. 2 - As instalações destinadas ... a realizar nos termos da lei, a abertura dos contentores é feita na presença de ...
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Anúncio n.º 14/2024
... 4 — Mera comunicação prévia de abertura de instalação desportiva de uso público ... de instalação de estabelecimento de comércio e armazenagem de produtos ... alimentares ... 18 — Mera comunicação prévia de horário de funcionamento de estabelecimento ...
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Despacho n.º 5993/2023
... de funcionamento, o qual se destina ao comércio, ... divulgação e promoção da produção ... Artigo 8.º ... Periodicidade e horário de funcionamento ... 1 — O mercadinho local ... de 15 minutos, ao da sua abertura e o encerramento a partir das 13:00 horas ... ...
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Regulamento n.º 725/2023
... promocionais destinadas à prática de comércio de especialidades, exposições e eventos ... procedimento de hasta pública ou de abertura de propostas em carta fechada ... 6 — As ... reserva-se o direito de alterar o horário previsto no n.º 1 do presente ... artigo, sempre ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021
... éria de teletrabalho e desfasamento de horário fica definido que, para efeitos do Decreto-Lei ... As atividades de comércio de retalho alimentar e não alimentar funcionam ... de estabelecimentos ou de horários de abertura, funcionamento ou encerramento de ...
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Acórdão nº 084228 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 1994 (caso NULL)
I - Decidido na 1. instância, com trânsito em julgado, que o tribunal comum é materialmente competente para conhecer de questão relacionada com os horários de abertura e encerramento de estabelecimento comercial instalado em edifício sujeito ao regime de propriedade horizontal, não pode o Supremo Tribunal de Justiça, em recurso de revista, voltar a apreciar tal matéria. Igualmente, tem de...
... questão relacionada com os horários de abertura e encerramento de estabelecimento comercial ... relacionada com a necessidade de certo horário especial de encerramento, tendo em atenção os ... à fracção destinada ao exercício do comércio, pelo que importa concluir pela respectiva ... -
Regulamento n.º 389/2023
... exercício da atividade de comércio, serviços e restauração em todos os ... ção de alterações excecionais do horário de funcionamento de estabelecimentos, ... quando ... dos edifícios licenciados com a abertura, ampliação, ou ... fechamento de vãos de e ...
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Regulamento n.º 836/2022
... nos setores da agricultura, indústria, comércio, serviços e turismo, promovendo ... o ... Abertura de candidaturas ... 1 — Até ao término do ... Artigo C-4.º ... Horário de funcionamento ... 1 — O horário de acesso ...
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Regulamento n.º 684/2022
... Direito aplicável ... A atividade de comércio a retalho e grossista de produtos alimentares e ... do mercado obedece ao seguinte horário de enquadramento que é ... afixado em local ... a abertura nos dias previstos no número anterior ...
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Edital n.º 617/2017
... dos moradores e possibilitando a abertura desta feira a novos agentes que vêm manifestando ... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), remete para ... , normas de funcionamento, bem como o horário de funcionamento. Artigo 3.º Definições Para ...
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Edital n.º 195/2017
... horário de expediente, sito na Praça Ferreira Tavares, ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviço e Restauração" (RJAEACSR), aprovado ... 4 - As Bancas com abertura para o interior e exterior são espaços ...
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Regulamento n.º 749/2021
... o Departamento Municipal de Turismo e Comércio - Gabinete de Feiras e Mercados, com o objetivo ... consumidores.Artigo 4.ºPeriodicidade e horário de funcionamento1 - O Mercado realiza-se de ... , efetua-se na hora antecedente à sua abertura.2 - O período de desmontagem e levantamento do ...
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Regulamento n.º 396/2019
... de acesso e exercício de atividades de comércio", serviços e restauração (RJACSR), definiu tamb\xC3" ... da feira.Artigo 3.ºPeriodicidade e horário de funcionamentoA Feira da Pasteleira realiza-se ... efetua-se nas duas horas que antecedem a abertura da feira.2 - O período de cargas e levantamento ...
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Aviso n.º 7454/2019
Aviso n.º 7454/2019 Abertura do período de Discussão Pública - Alteração ... Autarquia, nos dias úteis e dentro do horário de funcionamento dos serviços e na página da ... ícios não habitacionais, destinados a comércio", serviços, indústria ou armazenagem, não poder\xC3" ...