Horário de abertura do comércio
1755 resultados para Horário de abertura do comércio
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Aviso n.º 6316/2020
... : Regulamento Municipal de Incentivo ao Comércio Tradicional - consulta pública, pelo período de ... pontosii) Mais de 3 postos: 30 pontosc) Horário de funcionamento - 15 pontos;d) Abertura durante ...
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Regulamento n.º 735/2016
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio", Serviços e Restauração (RJAACSR). Tais altera\xC3" ... espaço, as normas de funcionamento e o horário de funcionamento das feiras, bem como as zonas e ... 5 - O atraso na abertura das feiras ou quaisquer alterações no horário ...
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Regulamento n.º 712/2018
... dos estabelecimentos, nomeadamente de comércio, serviços e restauração e bebidas no Monumento ... , instalado exclusivamente durante o seu horário de funcionamento, caso não seja instalada ... no que se refere a perfis, vãos de abertura e de correr, pintura e termolacagem; f) O ...
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Regulamento n.º 447/2018
... Beira Serra, nos setores da indústria, comércio e agricultura, bem como dá a conhecer o trabalho ... Artigo 2.º Local, data e horário 1 - A Ficabeira e a Feira do Mont'Alto, será ... 2 - Durante o horário e período de abertura ao público, a vigilância e guarda do material ...
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Regulamento n.º 639/2020
... para o efeito.Artigo 4.ºPeriodicidade e Horário de Funcionamento1 - A FA realizar-se-á nos ... de abril a setembro.4 - O atraso na abertura da FA ou quaisquer alterações no horário por ... previstas no Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário Exercido por Feirantes ...
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Aviso n.º 13394/2023
... , resistindo às novas formas de fazer comércio, aos novos pontos de comércio e às novas ... atividade fora do espaço de venda e do horário autorizado; ... f) Lançar ao solo quaisquer ... mente à hora de abertura da feira, para ocupação e descarga dos ...
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Regulamento n.º 123/2019
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração. Este novo diploma ... Artigo 10.º Horário de Funcionamento 1 - O Mercado encontra-se em ... o seguinte horário: a) O horário de abertura ao público de segunda-feira, terça-feira, ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, adiante ... via regulamentar, a liberdade de horário de funcionamento instituída pelo Decreto-Lei ... b) Fixação dos períodos de abertura, funcionamento e encerramento dos ...
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Regulamento n.º 165/2022
... licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e restau- ... ração, aprovado pelo ... O capítulo I estabelece o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais ... abertura ao público dos estabelecimentos comerciais na ...
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Regulamento n.º 150/2024
... , os sectores da cultura, turismo e comércio local desempenham um papel fulcral na atividade ... PARTE H Artigo 5.º Horários 1 — O horário da atividade comercial, de alterações de ... até 2 horas antes da hora fixada para a abertura da atividade comercial temporária, salvo ...
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Edital n.º 174/2018
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, procedendo a diversas ... de venda, as normas de funcionamento e o horário de funcionamento das feiras. 2 - O presente ... da feira duas horas antes do horário de abertura, com vista à ocupação e descarga dos ...
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Edital n.º 195/2024
... ção do Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exer- cida por ... espaço, as normas de funcionamento e o horário de funcionamento das feiras bem como as zonas e ... esteja pronta a funcionar à hora de abertura". 2 — As feiras referidas na alínea a ) do n.\xC2" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2023 de 10 de março de 2023
... Coletivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos ... , poderá vir a ser praticado horário tipo flexível bem como estabelecido um ... á ser fixado dentro do horário de abertura e encerramento estabelecido pelos competentes re ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... de 2023 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato ... hadores, poderá vir a ser praticado horário tipo flexível bem como estabelecido um re ... á ser fixado dentro do horário de abertura e encerramento estabelecido pelos competentes ...
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Regulamento n.º 749/2016
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviço e Restauração" (RJAEACSR), aprovado ... de tempo compreendido entre a hora de abertura e a de encerramento do respetivo mercado, sendo ... e/ou colaboradores terem de cumprir o horário de venda ao público fixado no número seguinte ...
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Regulamento n.º 846/2016
... º 846/2016 Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes ... espaço, as normas de funcionamento e o horário de funcionamento das feiras, bem como as zonas e ... esteja pronta a funcionar à hora de abertura. 2 - As feiras referidas na alínea a) do n.º 1 ...
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Aviso n.º 19058/2022
... , sita na Praça 8 de Maio, durante o horário de expediente, e na página eletrónica da ... de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, procedendo a diversas ... -se nas duas horas antecedentes à sua abertura, ou seja, entre as 6 horas e as ... 4 — A carga ...
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Aviso n.º 16052/2018
... um regular funcionamento deste tipo de comércio, à organização do espaço onde se realiza, bem ... Horário de funcionamento 1 - O horário de funcionamento ... 2 - O horário de abertura ao público é o seguinte: Quarta-feira, entre as ...
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Edital n.º 700/2021
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, revogando o ... Artigo 5.º Funcionamento e horário 1 - O mercado municipal funciona diariamente das ... á, a título excecional, permitir a abertura dos Mercados aos domingos, nomeadamente, para a ...
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Aviso n.º 22017/2023
... exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração, introduziu ... ção da mera comunicação prévia do horário" de funcionamento e das suas alterações no balc\xC3" ... ípio de Almada têm um período de abertura e encerramento para todos os dias da semana das ...
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Edital n.º 167/2024
... ção ao regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentário exercida por ... em condições de funcionar à hora de abertura, podendo os fei- rantes começar a instalação ... estar concluído até duas horas após o horário de encerramento. 4 — Antes de abandonar o ...
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Aviso n.º 9958/2019
... o Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não sedentário exercida por ... Artigo 9.º Horário O período de exercício da atividade de vendedor ... e de cores neutras; b) Ter um sistema de abertura e de proteção dos agentes atmosféricos ...
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Aviso n.º 1985/2019
... Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não sedentário exercida por ... Artigo 9.º Horário O período de exercício da atividade de vendedor ... e de cores neutras; b) Ter um sistema de abertura e de proteção dos agentes atmosféricos ...
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Aviso n.º 16182/2022
... Aviso n.º 16182/2022 ... Sumário: Abertura da discussão pública da 2.ª alteração da ... , sito no Largo do Município, no horário normal de expediente, bem como na página da ... área de construção de habitação, comércio e serviços; ... por cada 100 m2 de área de ...
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Regulamento n.º 136/2019
... económicos que exercem a atividade de comércio a retalho ou de prestação de serviços e os ... , nomeadamente no que diz respeito ao horário de funcionamento e às condições de acesso, sem ... quando a Câmara Municipal autorize a abertura nesses dias, unicamente por motivos fundamentados ...