Horário de abertura do comércio
1892 resultados para Horário de abertura do comércio
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Aviso n.º 11999/2016
Aviso n.º 11999/2016 Aviso de abertura - vários procedimentos concursais 1 - Para ... 6 - O horário" de trabalho será o que estiver em vigor no Munic\xC3" ... regras relativas à Posse e Detenção, Comércio, Exposição e Entrada em Território Nacional de ...
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Aviso n.º 246/2022
... um espaço de comércio, diversão e convívio diferente ... Em 2015 foi ... ção da FAO, bem como o respetivo horário são definidos por ... meio de edital que será ... a) Proceder à abertura e análise das candidaturas; ... b) Propor a ...
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Aviso n.º 246/2022
... e ao público em geral um espaço de comércio, diversão e convívio diferente. Em 2015 foi ... ção da FAO, bem como o respetivo horário são definidos por meio de edital que será ... ão Compete à Comissão: a ) Proceder à abertura e análise das candidaturas; b ) Propor a ...
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Regulamento n.º 483/2022
... um espaço de comércio, diversão e convívio diferente ... Em 2015 foi ... ção da FAO, bem como o respetivo horário são definidos por meio ... de edital que será ... a) Proceder à abertura e análise das candidaturas; ... b) Propor a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020
... das 20:00 h, nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e ... entre as 20:00 h e as 23:00 h, podendo o horário de encerramento, dentro deste intervalo, bem como o horário de abertura, ser fixado pelo presidente da câmara municipal ...
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Aviso n.º 1419/2023
... , no que concerne à dinamização do comércio local e projeção da nossa cidade no país ... e ... sua utilização através de um pedal de abertura ... 7 — As estruturas deverão ser dotadas de ... c) Depositar os seus resíduos, após o horário de venda, nas ilhas ecológicas, que vierem a ...
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Aviso n.º 15779/2022
... , no que concerne à dinamização do comércio local e projeção da nossa cidade no país ... e ... sua utilização através de um pedal de abertura ... 7 — As estruturas deverão ser dotadas de ... c) Depositar os seus resíduos, após o horário de venda, nas ilhas ecológicas, que vierem a ...
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Acórdão nº 3076/06.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2016
I - O título constitutivo da propriedade horizontal deve ser interpretado à luz das regras constantes dos artigos 236.º a 238.º do Código Civil II - O sentido corrente e normal que se tem em vista quando se menciona que se destina a loja um determinado espaço, é o sentido de nesse local se instalar um estabelecimento comercial e não um estabelecimento em que se exerça atividade industrial como é...
... ção na mesma fração e a limitar o horário de funcionamento do estabelecimento comercial ao ... ção, "duas ocupações, destinadas a comércio (lojas 1 e 2) no piso 0 com mais de 100m2 de ... tem mostrado "irritabilidade" desde a abertura do estabelecimento da sociedade, mas não se ... -
Aviso n.º 15063/2019
... Concelho, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 h às 17:00 h. Os interessados poderão ... - E/2006, de 29 de dezembro, decorrida a abertura do procedimento nos termos do artigo 98-º do ... de resíduos nomeadamente Indústria e Comércio mediante solicitação à Entidade Gestora ao ...
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Aviso n.º 7946/2019
... que se estabeleça.Artigo 4.ºDatas, Horário e Local de Realização1 - A Feira do Chocalho ... Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho Exercida de Forma não Sedentária por ... Segurança do recinto a partir do dia de abertura da feira, até ao seu término, fora dos ...
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Aviso n.º 6257/2018
... que se estabeleça.Artigo 4.ºDatas, Horário e Local de Realização1 - A Feira do Chocalho ... Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho Exercida de Forma não Sedentária por ... Segurança do recinto a partir do dia de abertura da feira, até ao seu término, fora dos ...
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Aviso n.º 13407/2019
Aviso n.º 13407/2019 Sumário: Abertura de procedimento com vista ao preenchimento de um ... da República, que compreende um horário especial de trabalho e uma remuneração ... Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e portarias relacionadas, ...
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Aviso n.º 18472/2020
Aviso n.º 18472/2020 Sumário: Abertura de procedimento concursal com vista ao ... da República, que compreende um horário especial de trabalho e uma remuneração ... Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e portarias relacionadas, ...
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Aviso n.º 5353/2022
... Aviso n.º 5353/2022 ... Sumário: Abertura de procedimento concursal com vista ao ... da República, que compreende um horário especial de trabalho e uma remuneração ... tico dos Edifícios de Comércio e Serviços, e portarias relacionadas, ...
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Acórdão nº 084228 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 1994 (caso NULL)
I - Decidido na 1. instância, com trânsito em julgado, que o tribunal comum é materialmente competente para conhecer de questão relacionada com os horários de abertura e encerramento de estabelecimento comercial instalado em edifício sujeito ao regime de propriedade horizontal, não pode o Supremo Tribunal de Justiça, em recurso de revista, voltar a apreciar tal matéria. Igualmente, tem de...
... questão relacionada com os horários de abertura e encerramento de estabelecimento comercial ... relacionada com a necessidade de certo horário especial de encerramento, tendo em atenção os ... à fracção destinada ao exercício do comércio, pelo que importa concluir pela respectiva ... -
Edital n.º 1906/2023
... 2,50 € ... 9 — Alargamento de horário ... por motivo de festas ou exercício do comércio" ... ou indústria — por metro quadrado ou fraç\xC3" ... 4,10 € ... 1.3.8 — Abertura modificação ou fechamento de vãos e outras ...
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Regulamento n.º 270/2023
... pisos: o r/c do edifício destina-se ao comércio a retalho de géneros ... alimentícios da ... k) Assistir à abertura do mercado e determinar o serviço de cada ... Artigo 11.º ... Horário de funcionamento ... 1 — O horário de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020
... relativas aos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços, ... beneficiar da flexibilidade de horário que foi concedida aos cabeleireiros, barbeiros, ... a garantir um desfasamento da hora de abertura ou de encerramento, por iniciativa dos próprios, ...
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Regulamento n.º 283/2017
... Artigo 6.º (Data, Horário e Recinto) 1 - O Município de Silves realiza ... dos Expositores Artigo 7.º (Abertura do Procedimento de Candidatura) 1 - A abertura do ... Inclui-se também nesta tipologia o comércio de pão com chouriço, complementado com a venda ...
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Edital n.º 152/2017
... de segunda-feira a sexta-feira durante o horário de expediente (dias úteis das 9h às 12h30 e das ... úbal; o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal; o ... no que se refere a perfis, vãos de abertura e de correr, pintura e termolacagem. O pavimento ...
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Aviso n.º 15213/2019
... ao exercício da atividade de comércio a retalho não sedentário, designadamente de ... Artigo 3.º Periodicidade e Horário de Funcionamento 1 - O Mercado realiza-se no ... de 15 minutos da hora estabelecida para abertura do mercado. 2 - Na sua instalação, cada titular ...
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Regulamento n.º 1069/2022
... coletivos destinados a habitação, comércio, escritórios, serviços, armazéns, indústrias ... urgência, podem ser executados fora do horário de trabalho, bem como nos dias feriados e de ... Abertura modificação ou fechamento de vãos e outras ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
... relativas aos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços, ... a garantir um desfasamento da hora de abertura ou de encerramento, por iniciativa dos próprios, ... 3 - Os estabelecimentos cujo horário de abertura habitual seja alterado por efeito do ...
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Regulamento n.º 430/2017
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviço e Restauração" (RJAEACSR), aprovado ... 4 - As Bancas com abertura para o interior e exterior são espaços ... e/ou colaboradores terem de cumprir o horário de venda ao público fixado no número seguinte ...
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Aviso n.º 15385/2019
... decorrerá nos seguintes períodos:a) Abertura ao público 08h00;b) Encerramento ao público ... - A Câmara Municipal poderá alterar o horário previsto no número anterior.4 - A Câmara ... ocupação de lugar com a atividade de comércio a retalho não sedentária é paga mensalmente a ...