habitação a custos controlados
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/90/A, de 08 de Agosto de 1990
... famílias pudessem dispor de uma habitação própria, o que, de outra maneira, seria ... programas de construção de habitação a custos controlados, preparação de terrenos a urbanizar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/90/A, de 08 de Agosto de 1990
... famílias pudessem dispor de uma habitação própria, o que, de outra maneira, seria ... programas de construção de habitação a custos controlados, preparação de terrenos a urbanizar ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/1990/A de 8 de Agosto
... famílias pudessem dispôr de uma habitação própria, o que , de outra maneira, seria ... programas de construção de habitação a custos controlados, preparação de terrenos a urbanizar ...
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Regulamento n.º 708/2019
... quantitativos a cobrar, designadamente, os custos diretos e indiretos, os encargos financeiros, as ... de publicidade as Cooperativas de Habitação inseridas em programas de construção de controlados, desde que se destinem à direta e imediata ...
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Aviso n.º 24938-A/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... para Aquisiçáo de Habitaçóes a Custos Controlados no Município de Mafra ... Os ...
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Portaria n.º 256/2021
... cialidade e racionalidade de meios e custos, devendo ocorrer regularmente ... Artigo 14.º ... arrendamento ou aquisição de habitação ... a custos controlados ... 650.10.103 ...
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Despacho n.º 886/2022
... Lisboa para as áreas da demografia e habitação. Foi coordenadora, entre 2012 e 2014, da ... centenas de bairros sociais e bairros de custos controlados em todo o país, assinando acordos ...
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Despacho n.º 886/2022
... Lisboa para as áreas da demografia e habitação ... Foi coordenadora, entre 2012 e 2014, da ... centenas de bairros sociais e bairros de custos controlados em todo o país, assinando ...
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Regulamento n.º 496/2022
... que permitam, designadamente, analisar os custos de aquisições de ... bens e serviços; ... p) ... i) Promover a gestão da habitação social e a custos controlados no Concelho, ...
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Regulamento n.º 66/2023
... que permitam, designadamente, analisar os custos de aquisições de ... bens e serviços; ... p) ... i) Promover a gestão da habitação social e a custos controlados no Concelho, ...
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Regulamento n.º 248/2023
... orçamental, patrimonial e de custos; ... e) Proceder à classificação de documentos ... o levantamento das necessidades de habitação social do Município e coordenar a ... promoção ... de habitação apoiada ou de custos controlados; ... N.º 40 24 de fevereiro de 2023 Pág. 218 ...
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Resolução N.º 163/2002 de 17 de Outubro
... Considerando a política de habitação do VIII Governo Regional no âmbito do apoio à abitação a custos controlados; ... Considerando que a Região ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... e Inclusão Social [] Saúde [] Habitação A.2.2.5 - Ação Climática, Mobilidade e Energia ... ção (sujeitos a um esforço comercial com custos muito elevados). Este último binómio é ... controlados) como instrumento para promover uma maior ...
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Portaria n.º 371/97, de 06 de Junho de 1997
... habitação a custos controlados tem como principal objectivo ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... No que concerne à ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas neste Regu- ... o Concelho, o aumento da oferta de habitação e a ... captação de novos investimentos — ... operações urbanísticas a custos controlados, devidamente apro- ... vadas pelo Instituto de ...
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Decreto-Lei n.º 109/97, de 08 de Maio de 1997
... para construção de habitações a custos controlados foram, desde logo ou posteriormente, ... dirigida a permitir o acesso à habitação por parte dos estratos populacionais de médios e ...
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Regulamento n.º 192/2024
... de programas de apoio à criação de habitação e habitação condigna, à evolução dos ... Regulamento servem para cobrir os custos operacionais da atividade pública prestada, ... de habitação em regime de “Custos controlados” através da adesão a progra- mas suportados ...
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Acórdão nº 01362/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Janeiro de 2016
... ão dos lotes 3, 4, 5 e 6; destinado a habitação coletiva; número de pisos acima da cota de ... a edificação de habitação coletiva a custos controlados ... ” - cfr. doc. junto n.º 02 ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 7/2011/A de 5 de Maio
... ção dos juros do crédito à habitação" destinado a desempregados ... O direito à habita\xC3" ... à aquisição de habitação a custos controlados, a construção ou aquisição de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2011/A, de 05 de Maio de 2011
... , a candidatura aquisio de habitao a custos controlados, a construo ou aquisio de habitao ...
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Aviso n.º 5522/2023
... a) Habitação e usos complementares, como garagens e arrumos; ... habitação para arrendamento apoiado ou a custos controlados; ... ii) Prioridade: Nível 2 — ...
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Decreto-Lei n.º 54/2007, de 12 de Março de 2007
... de 1990 ou, no caso de habitaçóes de custos controlados, que estivesse concluída ou em curso ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... O consumo privado e o investimento em habitação aproximaram-se da estagnação, enquanto as ... de condições para a racionalização de custos da operação portuária; - Melhoria das ... ção e de habitação a custos controlados; - Assegurando níveis de ofertas suficientes nas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... O consumo privado e o investimento em habitação aproximaram-se da estagnação, enquanto as ... de condições para a racionalização de custos da operação portuária; - Melhoria das ... ção e de habitação a custos controlados; - Assegurando níveis de ofertas suficientes nas ...
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Edital n.º 150/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... - es legalmente fixadas para a habitao de custos controlados, e as promovidas por empresas ao ...